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Julianelli Caldeira Esteves Stelutte

Julianelli Caldeira Esteves Stelutte

Número da OAB: OAB/SP 190976

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF1, TJSP, TJBA
Nome: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004737-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1037832-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Karin Rovina Marchi - Abrão Marcos de Souza - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021508-88.2021.8.26.0576 (processo principal 1007653-25.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Olivio Dagoberto Volpi - Mauricio Vieira - - Leni Barussi Vieira - - Euripedes Basanulfo Vieira e outro - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 98.613,85), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Mauricio Vieira, Euripedes Basanulfo Vieira, Leni Barussi Vieira e Paulo Cesar Dinardi. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021508-88.2021.8.26.0576 (processo principal 1007653-25.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Olivio Dagoberto Volpi - Mauricio Vieira - - Leni Barussi Vieira - - Euripedes Basanulfo Vieira e outro - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 98.613,85), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Mauricio Vieira, Euripedes Basanulfo Vieira, Leni Barussi Vieira e Paulo Cesar Dinardi. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030582-11.2017.8.26.0576 (processo principal 1022688-69.2014.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - JOSÉ ABÍLIO DA CONCEIÇÃO - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.   R.H. Aguarde-se o prazo final para cumprimento do acordo, ou seja, até 01/09/2026. Irecê-BA, 25 de junho de 2025.   FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU   Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1034977-82.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1034977-82.2024.8.26.0576; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Silva Luiz & Cia Ltda; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelante: Claudir da Silva Luiz; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelante: Geny Bernuzzi Me; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelante: Geny Bernuzzi; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelante: Erika Paula Bernuzzi; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelado: Focus Rio Preto Serviços de Cobrança Ltda; Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP); Advogado: José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007857-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1038409-46.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.A.S. - P.H.M.G. - Certifico e dou fé haver deixado novamente de expedir mandado para intimação pessoal da parte executada pelo fato de que foi juntado ao processo somente o comprovante de recolhimento, devendo ser juntado também a guia GRD, sem o qual a Central de Mandados devolve o mandado expedido sem cumprimento. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005657-10.2001.8.26.0576 (576.01.2001.005657) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Luiz Barbosa de Almeida - - Alvacir Manoel da Silva - - Carlos Adalberto Rodrigues - - Sueli Rosa Fernandes e outros - Adalberto Affini - - Dirce Siqueira Affini - - Alda Maria Affini - - Aguida Affini - - Adagmar Affini Bovo - - Adalberto Affini e outros - Vistos. Págs.1634 e ss.: mantenho a decisão agravada, pelas razões lá deduzidas. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), RENATA COATTI (OAB 265031/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), LEONARDO HOMSI BIROLLI (OAB 240835/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), PAULO NORBERTO ARRUDA DE PAULA (OAB 144551/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), GUILHERME ROCHA (OAB 345783/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184964-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adalberto Affini - Agravante: Dirce Siqueira Afini - Agravado: Carlos Adalberto Rodrigues - Agravado: Luiz Barbosa de Almeida - Agravado: Nelson Felipe Santiago - Agravado: Flavio Luiz Theodoro - Agravado: Belarmino Ramos da Silva - Agravado: Joao Ferreira da Silva - Agravado: Jose Luiz Albino - Agravado: Luciano da Silva Viana - Agravado: Carlos Santana - Agravado: Valdecir Formentao Garcia - Agravado: Alvecir Alves Feitosa - Agravado: Valdecir Cecato - Agravado: Weider Robinson Ferrari - Agravado: Jose Roberto da Silva - Agravado: Sergio Gomes da Silva - Agravado: Ivan Luiz de Souza - Agravado: Antonio Berto Pereira - Agravado: Aguinaldo Affini - Agravado: Alberto O Affini - Agravada: Alda Maria Affini - Agravado: Aguida Affini Suffredini - Agravado: Maria Alice Martins Ciencia - Agravado: Amarildo Esbrissa - Agravado: Alvacir Manoel da Silva - Agravado: Albertina Gomide Affini - Agravada: Andréia Regina Afini Madlum - Agravado: Sueli Rosa Fernandes - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de imissão na posse, em fase de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios sucumbenciais, indeferiu a justiça gratuita aos agravantes e rejeitou a impugnação à penhora. 2. Sustentam os agravantes, em síntese, que são pessoas idosas e com diversas doenças decorrentes da idade, com elevados gastos de mensalidade de plano de saúde (cerca de R$ 3.000,00). Destacam que a aposentadoria é sua única fonte de renda e não é incompatível com a hipossuficiência. Defendem que a prescrição intercorrente ocorreu devido à inércia do exequente desde 2003. Suscitam a nulidade de sua citação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tratando-se de matéria de ordem pública, e consequente ilegitimidade passiva. Apontam nulidade da penhora de proventos de aposentadoria devido à falta de intimação e a impenhorabilidade da quantia no caso concreto. Asseveram que há excesso de execução nos cálculos do exequente. 3. A questão é controversa, porquanto a penhora dos proventos de aposentadoria já foi recentemente chancelada por esta 10ª Câmara (agravo de instrumento de autos n° 2098277-51.2022.8.26.0000), não parecendo existir fato superveniente. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal, ressaltando que tal não indica o desprovimento do recurso, senão revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. 4. Nos termos do art. 99, §2°, do CPC, determina-se aos agravantes a juntada de documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, individualizados para cada agravante, tais como: a) cópia dos seis últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, d) esclarecendo, ainda, em que consistem sua renda e gastos mensais de forma individualizada, comprovando-se, no prazo de cinco dias. 5. Independentemente do decurso do prazo do item 4, intime-se o agravado para apresentação de contraminuta e, então, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP) - Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Leonardo Homsi Birolli (OAB: 240835/SP) - Guilherme Rocha (OAB: 345783/SP) - Paulo Norberto Arruda de Paula (OAB: 144551/SP) - Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP) - Renata Coatti (OAB: 265031/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005657-10.2001.8.26.0576 (576.01.2001.005657) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Luiz Barbosa de Almeida - - Alvacir Manoel da Silva - - Carlos Adalberto Rodrigues - - Sueli Rosa Fernandes e outros - Alda Maria Affini - - Aguida Affini - - Adagmar Affini Bovo e outros - Vistos. Págs.1634 e ss.: mantenho a decisão agravada, pelas razões lá deduzidas. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), GUILHERME ROCHA (OAB 345783/SP), LEONARDO HOMSI BIROLLI (OAB 240835/SP), RENATA COATTI (OAB 265031/SP), PAULO NORBERTO ARRUDA DE PAULA (OAB 144551/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
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