Kleber Pieruzzi Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15022559220238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502255-92.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.O.D. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 521-522, homologo a desistência da prova de exame de corpo delito, complementar, da vítima. Declaro encerrada a instrução processual. Haja vista que já foram ofertados memoriais pela acusação a fl. 154, os quais foram reiterados a fl. 522, último parágrafo, abra-se vista à defesa para apresentação de memorias escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a apresentação, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP)
3. Processo 00107387620148260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010738-76.2014.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MONTESANTO TAVARES LOGISTICA E TRANSPORTE S/A - CAROLINA NUNES TEIXEIRA ME - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão no portal e-Saj pela parte interessada. - ADV: CHIARA ANNE ALVES PONTELO (OAB 136938/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433/SP), KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)
4. Processo 15030697020248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503069-70.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DANILO GABRIEL SOARES DOS SANTOS SILVA - - RICHARD DE OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA - MENOR - Certidão de trânsito em julgado às partes em 06 de junho de 2025 [fls. 312]. I - CUMPRA-SE o V. Acórdão de fls. 287/305. II - EXPEÇA-SE Guia de Recolhimento Definitiva, nos termos do Comunicado CG 1182/2017, encaminhando-se-a ao DECCRIM/VEC competente. III - PROVIDENCIEM-SE as comunicações e anotações necessárias. IV - No mais, ATENDA-SE o disposto no art. 480 e seguintes, das NSCGJ. V - EFETUE-SE o cálculo da pena de multa aplicada VI - Após, EXPEÇA-SE a certidão da sentença e dê-se vista ao Ministério Público. VII - Expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento LANÇARÁ a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. VIII - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. IX - O juízo da execução DEVERÁ INFORMAR ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas. X - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, LANÇANDO-SE a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente". Intime-se. - ADV: KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP), KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP)
5. Processo 15042102720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504210-27.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.O.C. - Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença - ADV: KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP)
6. Processo 00085555220128260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008555-52.2012.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Francisco Caninde da Silva - Vistos. Ante o cadastramento da guia de execução da pena (fls.352/353), cumpra-se o determinado na decisão de fls. 288 "in fine". Intime-se. - ADV: KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP), SÉRGIO DA SILVA MARTINS (OAB 82880/RJ)
7. Processo 00008215720198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-57.2019.8.26.0157 (processo principal 1001199-98.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - D.S.B. - Fls. 1.125: Comprovado nos autos o recolhimento de 01 UFESP, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, proceda-se a pesquisa judicial. Int. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP)
8. Processo 00067540220058260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006754-02.2005.8.26.0157 (157.01.2005.006754) - Separação Consensual - Dissolução - A.M.O.R. - Ciência às partes que os autos foram digitalizados e ficam intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a regularidade da digitalização. Após a manifestação dfas partes, as peças serão categorizadas pela serventia.Ciência. Ciência, por fim, que haverá a movimentação de eventuais documentos pendentes de confirmação no gerenciador de arquivos (poderá ocorrer que documentos antigos, somente agora confirmados, aparecem em ordem cronológica em desconformidade na consulta sobre o andamento atual do processo, no entanto nada alterará na pasta digital, mantendo a ordem numérica e cronológica. - ADV: KLEBER PIERUZZI SILVEIRA (OAB 190983/SP)