Vanessa Marques Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 15007537820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500753-78.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500753-78.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. R. de S.; Advogada: Vanessa Marques Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
2. Processo 15007537820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500753-78.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500753-78.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. R. de S.; Advogada: Vanessa Marques Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15010543520188260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501054-35.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Francisco Ribamar Nunes da Silva 15025474817 - Fica a patrona do executado a juntar o comprovante de custas processuais finais determinado conforme sentença de fls. 110/111. O valor consta na planilha de cálculo de fls. 120. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
4. Processo 15007537820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500753-78.2024.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: V. R. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à Dra. Vanessa Marques Garcia para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Vanessa Marques Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 50034898320238080024
   Tribunal: TJES | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5003489-83.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEMIR ORTEGA JUNIOR REQUERIDO: DEBORA MARCOS Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA MARQUES PINHO - SP191092 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte autora supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação do laudo juntado ID 71629282, conforme despacho ID 54803850 item 2 VITÓRIA-ES, 26 de junho de 2025. FLAVIA PIMENTEL JORGE PADILHA Diretor de Secretaria
6. Processo 00039010220098260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003901-02.2009.8.26.0247 (247.01.2009.003901) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISABETE CORDEIRO - - THAISA NUNES ARAUJO DA SILVA BALDO - - LUCINEIA CORDEIRO - - Geronimo Barbosa da Rocha - - Eduardo Alves de Jesus - - VALDIJOR RANFER BARBOSA - - Joelson de Almeida - - Fabrício Santos de Souza e outro - Vistos. Abra-se vista para manifestação do Ministério Público acerca das fls. 1.1109/1.112. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), RICARDO WAGNER GUEDES SAMPAIO (OAB 363910/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), CRISAMON DOS REIS MOURA (OAB 381503/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), MAURÍCIO SAMPAIO TEÓFILO (OAB 5348/CE), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
7. Processo 15000351820238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-18.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JUNIO GABRIEL OLIVEIRA BRAGA - Vistos. Fls. 188 - recebo o recurso interpostos pelo réu. Remetam-se os autos para o E. TJSP para que a Defesa ofereça razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Com o retorno dos autos, abra-se vista ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Em seguida, devolvam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
8. Processo 00005836920138260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000583-69.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000583) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - T.S.F. - Inicialmente, diante do descumprimento por parte do(a) beneficiado(a), TARCISIO SANTOS FREITAS, das condições impostas no acordo de não persecução penal, DETERMINO A RESCISÃO DO ACORDO CELEBRADO, para determinar o prosseguimento da ação penal. Oficie-se ao IIRGD comunicando-se a rescisão do acordo. (506149 - Ofício - IIRGD - Comunicação de Rescisão do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP) Atualize-se o histórico de partes. (15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal) O(s) indiciado(s) TARCISIO SANTOS FREITAS apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há causas extintivas da punibilidade. Diante disso, inexistindo provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia; A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, facultando-se àqueles que não possuem meios para participar nessa modalidade, a participação presencial. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 25 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, momento no qual serão procedidos os depoimentos de(a) 02 testemunha(s), bem como o interrogatório do(s) réu(s), a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Promova-se o agendamento intimando-se todas as partes que receberão o link de acesso por e-mail, devendo a unidade judicial enviá-las, nos detalhes da reunião, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf A parte que arrolou a testemunha providencie a indicação de endereço de e-mail e número de telefone (preferencialmente com whatsapp), se existente, para intimação e participação da audiência virtual. Não sendo localizada qualquer das testemunhas arroladas em virtude de mudança de endereço ou falecimento, com exceção daquelas que comparecerão independente de intimação, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º, do C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas. Nos termos do Comunicado nº 284/2020, item 8.1., caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação, com a utilização e que, ao final e antes do interrogatório, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Proceda-se à extração de folha de antecedentes atualizada do sistema informatizado e certidões do que constar, bem como cobre-se a vinda de eventuais laudos periciais ainda pendentes. Requisite(m)-se, se o caso, o(s) policiais(l) militar(es), civil(is), funcionários públicos e réu(s) presos. Registra-se que, nos termos do Comunicado CG nº 988/2020, e para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qualificação completa das partes e testemunhas segue em certidão anexa. Qualquer dificuldade de acesso ao sistema TEAMS ou orientação quanto à participação da audiência, deverá a parte entrar em contato, via whatsapp, através do através do número (12) 2147-1265, preferencialmente COM ANTECEDÊNCIA e no horário das 10h às 12h, que o servidor irá proceder às orientações necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO (Réu) e de INQUIRIÇÃO (Testemunhas, documentos anexos) e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR ou DELEGACIA DE POLÍCIA, bem como a outros órgãos a que a pessoa estiver subordinada. Expeça-se o necessário. Ciência às partes. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
9. Processo 00005396420248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-64.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001361-41.2021.8.26.0247) (processo principal 1001361-41.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - E.M.S. - F.B.S. - Nomeio IPOLEIA COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (PERICIA@POLEIA.COM.BR) para realização da perícia. Quesitos e assistentes técnicos em quinze e laudo em sessenta dias. O perito informará nos autos, para conhecimento de partes e assistentes, local, data e hora do início das diligências. Formulados os quesitos, intime-se o perito judicial para apresentar proposta de honorários. Com a proposta nos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias e tornem conclusos para arbitramento. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), EDINALVA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 335324/SP)
10. Processo 00000993420258260247
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000099-34.2025.8.26.0247 (processo principal 1000939-37.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.A.C.M.M. - E.M.S.A. - Deverá a parte autora entrar em contato com a central de mandado para cumprimento da r. decisão de fls. 41/42. No prazo de 24hs. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)