Jorge Luiz De Oliveira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00104021120245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010402-11.2024.5.15.0147 AUTOR: ROSANGELA SANTOS PEREIRA LEITE RÉU: SANTUARIO PALACE HOTEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f15de5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A reclamante faleceu em 08/06/2025. Os sucessores regularizaram a representação processual em 22/07/2025. Torno nula a intimação da reclamante quanto à sentença, vez que realizada durante o período em que a representação processual do espólio ainda não havia sido regularizada. Ressalto que a nulidade da intimação do espólio reclamante em nada prejudica o ato jurídico de intimação dos reclamados quanto à sentença, que considero perfeito e acabado. Torno nulo, também, o recurso ordinário interposto pela reclamante, vez que não havia ciência formal da parte quanto ao julgado. Excluo-o dos autos neste ato. Mantenho a manifestação #id:61fb72a (08/07/2025) como mera peça informativa quanto à inexistência de dependentes da reclamante falecida habilitados junto ao INSS. Incluo os sucessores da reclamante no polo ativo da ação. Manifestação #id:43f1d0: as reclamadas requerem a decretação de nulidade da sentença. Rejeito o requerimento. O falecimento da parte não impede o Juízo de cumprir sua obrigação jurisdicional.  Com a intimação deste despacho considerarei o espólio formalmente intimado da sentença na pessoa dos sucessores. Aguarde-se o decurso do prazo recursal ora aberto aos reclamantes. Intimem-se as partes quanto à presente decisão. APARECIDA/SP, 29 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTUARIO PALACE HOTEL LTDA - REIS PEDRILHO & CIA LTDA - ME
3. Processo 00104021120245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010402-11.2024.5.15.0147 AUTOR: ROSANGELA SANTOS PEREIRA LEITE RÉU: SANTUARIO PALACE HOTEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f15de5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A reclamante faleceu em 08/06/2025. Os sucessores regularizaram a representação processual em 22/07/2025. Torno nula a intimação da reclamante quanto à sentença, vez que realizada durante o período em que a representação processual do espólio ainda não havia sido regularizada. Ressalto que a nulidade da intimação do espólio reclamante em nada prejudica o ato jurídico de intimação dos reclamados quanto à sentença, que considero perfeito e acabado. Torno nulo, também, o recurso ordinário interposto pela reclamante, vez que não havia ciência formal da parte quanto ao julgado. Excluo-o dos autos neste ato. Mantenho a manifestação #id:61fb72a (08/07/2025) como mera peça informativa quanto à inexistência de dependentes da reclamante falecida habilitados junto ao INSS. Incluo os sucessores da reclamante no polo ativo da ação. Manifestação #id:43f1d0: as reclamadas requerem a decretação de nulidade da sentença. Rejeito o requerimento. O falecimento da parte não impede o Juízo de cumprir sua obrigação jurisdicional.  Com a intimação deste despacho considerarei o espólio formalmente intimado da sentença na pessoa dos sucessores. Aguarde-se o decurso do prazo recursal ora aberto aos reclamantes. Intimem-se as partes quanto à presente decisão. APARECIDA/SP, 29 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SANTOS PEREIRA LEITE
4. Processo 00013083820248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-38.2024.8.26.0323 (processo principal 1003399-60.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.C. - G.A.C. - - I.S.C. - Relação: 0593/2025 Teor do ato: "Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Se ausente a interposição de apelação adesiva, após regularizados os autos, o processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal". Advogados(s): Luiz Henrique Prado Mariano (OAB 238154/SP), Luiz Barroso de Brito (OAB 303103/SP), Jorge Luiz de Oliveira Ramos (OAB 191286/SP), Thamires Adriane do Amaral Oliveira Ramos (OAB 390374/SP), Ana Paula de Figueiredo Dias (OAB 94450/MG), Vittória Zappa (OAB 440618/SP) - ADV: LUIZ HENRIQUE PRADO MARIANO (OAB 238154/SP), ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 94450/MG), VITTÓRIA ZAPPA (OAB 440618/SP), VITTÓRIA ZAPPA (OAB 440618/SP), ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 94450/MG), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), THAMIRES ADRIANE DO AMARAL OLIVEIRA RAMOS (OAB 390374/SP)
5. Processo 00013083820248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-38.2024.8.26.0323 (processo principal 1003399-60.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.C. - G.A.C. - - I.S.C. - "Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Se ausente a interposição de apelação adesiva, após regularizados os autos, o processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal". - ADV: VITTÓRIA ZAPPA (OAB 440618/SP), ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 94450/MG), ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 94450/MG), VITTÓRIA ZAPPA (OAB 440618/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), THAMIRES ADRIANE DO AMARAL OLIVEIRA RAMOS (OAB 390374/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUIZ HENRIQUE PRADO MARIANO (OAB 238154/SP)
6. Processo 00021582920238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002158-29.2023.8.26.0323 (processo principal 1003865-49.2022.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - M.J.G. - - M.J.G. - - K.Z.J.G. - R.O.G. - "À parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls. retro, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dAS." - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
7. Processo 00108533620245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010853-36.2024.5.15.0147 distribuído para 9ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301008000000136464824?instancia=2
8. Processo 00043373420038260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004337-34.2003.8.26.0323 (323.01.2003.004337) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilde Lucas Guimaraes - Marcelo Lucas - - Isabel Cristina Lucas Leite e outros - Molas Padroeira Ltda - João Natal de Andrade - - Geni Da Costa Arruda de Andrade - - Alice Moreira dos Reis - Vistos. Fls. 820/823: considerando-se que, em tese, há possibilidade de efeitos modificativos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito dos Embargos de Declaração opostos. Oportunamente, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: BENEDITA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 156723/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)