José Mauro De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00030573120125020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003057-31.2012.5.02.0032 RECLAMANTE: CLAUDIO CAMARGO RECLAMADO: GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ae5575 proferido nos autos. Vistos. Ante a existência de valores em conta judicial, dou prosseguimento ao feito. Considerando que a executada Elaine Jorge de Moraes Catelhano se habilitou nos autos em 07/07/2025, conforme documento de Id.117fca3, dou-a por ciente de todo o processado. E, considerando que a ré supracitada, desde aquela data, nada requereu, determino a liberação dos depósitos nos valores de R$57,72 e R$1.358,15 ao reclamante para quitação de parte de seu crédito remanescente. Com a comprovação da transferência, aguarde-se o depósito da próxima parcela oriunda do benefício previdenciário da executada Elaine, oportunidade em que a Secretaria deverá atualizar o quantum debeatur no PJe-Cálc, haja vista a possibilidade de a execução estar garantida, retornando os autos conclusos em seguida para deliberações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO CAMARGO
3. Processo 00030573120125020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003057-31.2012.5.02.0032 RECLAMANTE: CLAUDIO CAMARGO RECLAMADO: GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ae5575 proferido nos autos. Vistos. Ante a existência de valores em conta judicial, dou prosseguimento ao feito. Considerando que a executada Elaine Jorge de Moraes Catelhano se habilitou nos autos em 07/07/2025, conforme documento de Id.117fca3, dou-a por ciente de todo o processado. E, considerando que a ré supracitada, desde aquela data, nada requereu, determino a liberação dos depósitos nos valores de R$57,72 e R$1.358,15 ao reclamante para quitação de parte de seu crédito remanescente. Com a comprovação da transferência, aguarde-se o depósito da próxima parcela oriunda do benefício previdenciário da executada Elaine, oportunidade em que a Secretaria deverá atualizar o quantum debeatur no PJe-Cálc, haja vista a possibilidade de a execução estar garantida, retornando os autos conclusos em seguida para deliberações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE JORGE DE MORAES CASTELHANO
4. Processo 00011472220115150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0001147-22.2011.5.15.0038 AUTOR: ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: ESTRELA DOURADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0adc2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Realizada a Penhora a Avaliação do IMÓVEL descrito na matrícula nº 18.513 do CRI de Mairiporã/SP, de propriedade de EDMAR MESSIAS DE SIMONI CASTELHANO, conforme documentos juntados com a Certidão de Id 899bee9, reputo garantida a presente Execução para os fins do artigo 884, da CLT. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo legal, requerendo o que de direito. Decorrido o referido prazo, voltem conclusos. Fica conferida força de edital à publicação do presente despacho no órgão oficial (DJEN) para ciência aos executados em caso de devolução das notificações enviadas diretamente. BRAGANCA PAULISTA/SP, 28 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA - JOSE CARLOS BERNARDO DOS SANTOS - PAULO ALVES DE LIMA
5. Processo 00011472220115150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0001147-22.2011.5.15.0038 AUTOR: ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: ESTRELA DOURADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0adc2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Realizada a Penhora a Avaliação do IMÓVEL descrito na matrícula nº 18.513 do CRI de Mairiporã/SP, de propriedade de EDMAR MESSIAS DE SIMONI CASTELHANO, conforme documentos juntados com a Certidão de Id 899bee9, reputo garantida a presente Execução para os fins do artigo 884, da CLT. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo legal, requerendo o que de direito. Decorrido o referido prazo, voltem conclusos. Fica conferida força de edital à publicação do presente despacho no órgão oficial (DJEN) para ciência aos executados em caso de devolução das notificações enviadas diretamente. BRAGANCA PAULISTA/SP, 28 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR MESSIAS DE SIMONI CASTELHANO
6. Processo 01020245619938260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102024-56.1993.8.26.0001 (001.93.102024-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerius Osmir Abibi - Maria de Lourdes Abibi - Espolio - Rogério Roberto Abibi - Vistos. 1- Fls. 95/96 e 103: comprove o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de quinze dias. 2- Cumprido o item supra, expeça-se certidão de objeto e pé e arquivem-se os autos. 3- Int. - ADV: JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP)
7. Processo 00045261320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004526-13.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1005308-03.2024.8.26.0020) (processo principal 1005308-03.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.C. - M.B.C. - Manifeste-se, no prazo legal, a parte exequente acerca da alegações do executado (pp. 68/69 e seus documentos). - ADV: SORAIA CASTRO ALVES DE MORAIS (OAB 467331/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP)
8. Processo 10006194320218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000619-43.2021.8.26.0238 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.L.S.C. - - Y.B.S. - - J.C.S.C. e outro - Assim, diante da indicação dos herdeiros e considerando que a companheira do autor da herança encontra-se na posse e administração dos bens do Espólio, nomeio inventariante a Sra. Y.B.S. (RG às fls. 171). Intime-a para prestar compromisso em Cartório, em 15 (quinze) dias, agendando com a z. Serventia data para a assinatura do termo. Devem constar dos autos os seguintes documentos, que devem ser providenciados pelo inventariante: a.1) de cujus: - documento de identidade, CPF, certidão de óbito e certidão de casamento atualizada (30 dias), endereço e comprovante deste endereço, atualizados; - se o caso, escritura de pacto antenupcial; - certidão do Colégio Notarial do Brasil quanto à existência ou não de testamento deixado pelo falecido; - certidão conjunta negativa de débitos federais (inscritos em dívida ativa e não inscritos) em nome do autor da herança (RFB e PGFN), atualizada (30 dias); a.2) herdeiro: - documento de identidade, CPF e certidão de nascimento ou, se o caso, de casamento, atualizadas (30 dias); - RG e CPF, endereço e comprovante deste endereço, atualizados, e informação sobre o estado civil; a.3) bens: - imóvel urbano: certidão atualizada (30 dias) do Oficial de Registro de Imóveis; documento do IPTU atualizado, certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel, atualizada (30 dias) e, se o caso, declaração de quitação de débitos quando se tratar de condomínio, atualizada (30 dias); - imóvel rural: certidão atualizada (30 dias) do Oficial de Registro de Imóveis; documento do ITR, atualizada (30 dias); CCIR Incra (atualizado); certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel, atualizada (30 dias); - veículo: documento de propriedade atualizado; - outro bem móvel: documentos comprobatórios da titularidade como, por exemplo: extrato bancário de conta ou aplicação em instituição financeira; certidão de Junta Comercial; certidão do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; notas fiscais; etc. - sem prejuízo da apresentação de outros documentos que o interessado entender necessários para o julgamento do feito. b) declaração de ITCMD e seu protocolo no posto fiscal da Fazenda Estadual; c) as primeiras declarações, nos vinte dias subsequentes ao compromisso de inventariante, instruída com os documentos necessários, inclusive procuração dos demais herdeiros em caso de desnecessidade de requerimento de citação, devendo ser observado, ainda, o artigo 620 do CPC, sem prejuízo do disposto no artigo 618, inciso III, do CPC (Art. 618. Incumbe ao inventariante: III - prestar as primeiras declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais;); d) deve ser comprovado documentalmente o valor de avaliação dos bens relativamente à data do óbito. Intime-se. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), OSMAR ALVES DE LIMA (OAB 100004/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP)