Dener Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21813045820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2181304-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: Dener Alves de Oliveira - Ré: Maria Lucia de Souza - Magistrado(a) César Peixoto - Julgaram extinto o processo, sem resolução do mérito. V.U. - AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA RÉ - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dener Alves de Oliveira (OAB: 191409/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
3. Processo 10048563420208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004856-34.2020.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Aparecido Camargo - - Patrícia Cristina Camargo - Vistos. Por ora, providencie a serventia a inclusão no sistema, como terceiro interessado, do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, intimando-se o oficial registrador para juntar uma cópia da escritura que deu origem à aquisição do imóvel usucapiendo por ARNALDO ZONARI, a fim de se obter a confirmação de sua adequada qualificação (fls. 1 e 17). Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP)
4. Processo 00021458620044036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002145-86.2004.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: FACTER EQUIPAMENTOS LTDA - ME, MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA, SAMANTHA SATTI TIRLONI Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO JOSE CERELLO GONCALVES PEREIRA - SP268408 Advogado do(a) EXECUTADO: DENER ALVES DE OLIVEIRA - SP191409 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do teor da petição de ID 366627969, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 10000122120178260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000012-21.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Gerônimo Vera - Marcio Rogerio de Moraes Almeida - - Lance Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Fernanda Aparecida Massari de Mello - - Fernando José de Melo - - Valemar Corps Ltda e outros - Benedito Custodio de Oliveira - - Conceição Aparecida de Oliveira - - Fernando Marques dos Santos - - Claudio Marques dos Santos - - Eulália Inocêncio Motta de Andrade e outros - Ivan Constantino de Oliveira(representante do Espólio de Francisco Manoel de Souza e Outros - Sergio Roberto do Nascimento e outros - Pela MMa. Juiza foi dito: "1. Indefiro a oitiva em audiência, para fins de prova oral, das pessoas arroladas pela parte autora e pelos assistentes litisconsorciais do polo ativo (admitidos, nessa qualidade pela decisão de fls. 5718/5723, item 2), considerando-se que as referidas pessoas, arroladas como testemunhas, em verdade detêm a qualidade de terceiros interessados, admitidos no feito como assistentes litisconsorciais do polo ativo, de modo que não podem ser ouvidos e qualificados como testemunhas. Ainda, desde já, ficam inadmitidas as oitivas dos assistentes arrolados na qualidade de partes, via depoimento pessoal, uma vez que as partes já trazem, regularmente, suas versões sobre os fatos nas suas respectivas manifestações processuais escritas. 2. Ante a concordância expressa das demais partes representadas, ouvidas nesta audiência, defiro a habilitação de MARIA JERONIMA BORGES DE SOUZA e ADEMIR FIA DE SOUZA como a assistentes litisconsorciais do polo ativo, que recebem o processo no estado em que se encontra, sem reabertura de instrução probatória. Cadastrem-se no polo ativo, bem como a representante legal, presente a esta audiência (fls. 5912/5917). 3. Rejeito a questão de ordem aventada pelos réus MARCIO e LIEDINA, que alegaram, em audiência, que haveria superveniente confusão entre autora e um dos requeridos, posto que a autora teria cedido seus direitos hereditários sobre o imóvel objeto da lide a Waldemar Inocêncio Borges (corréu) e, para tanto, requereram que a autora fosse ouvida em audiência acerca de tal fato. Indefiro o requerimento retro integralmente, por ausência de previsão legal, bem como porque caberia aos réus, que alegam a questão de fato, comprová-la minimamente, através de indícios documentais, o que é comum à espécie de negócio jurídico alegado (celebrado por instrumento contratual, em regra). 4. Homologo a desistência da oitiva da testemunha arrolada pelos corréus MÁRCIO e LIEDNA (testemunha Ailton Darmiro de Oliveira). 5. Declaro encerrada a instrução probatória. Saem todas as partes intimadas a apresentarem alegações finais, no prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo, publique-se a presente decisão via DJE. - ADV: MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA (OAB 208420/SP), MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA (OAB 208420/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP), ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP), ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP), ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP)
6. Processo 10015883020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-30.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1010246-77.2023.8.26.0084) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Abilio de Carvalho - Florinda D´antonio Rigo e outros - BANCO BRADESCO SA e outros - Vista dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ALICE LOPES BOBADILLA PACKER (OAB 399672/SP), ALICE LOPES BOBADILLA PACKER (OAB 399672/SP), ALICE LOPES BOBADILLA PACKER (OAB 399672/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP)
7. Processo 00017353920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-39.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1008651-09.2024.8.26.0084) (processo principal 1008651-09.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.F. - P.M.S.F. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por carta com AR, no endereço de fl. 1, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do montante executado no valor de R$ 5.316,37 (para junho de 2025), a ser atualizado(s) até a data da efetiva realização do depósito. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será, por força de lei, desde logo acrescido de multa de 10% sobre o valor atualizado, além de honorários advocatícios no mesmo percentual. O prazo para apresentação de eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, será igualmente de 15 dias, a contar do encerramento do prazo anterior, na forma do art. 525 do mesmo codex. Ademais, defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0011927-34.2015.5.15.0053, em trâmite perante a 4ª Vara do Trabalho de Campinas, para garantia da execução nestes autos, até o limite de R$ 39.009,57, atualizado até junho de 2025, oficiando-se ao juízo indicado para as devidas anotações, intimando-se o executado da constrição. Servirá a presente, por cópia assinada, como ofício para protocolo direto pela parte autora. Certifique-se nos autos principais a proposição deste incidente, arquivando-se aqueles, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), CLAUDISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 388303/SP)
8. Processo 00031381420238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003138-14.2023.8.26.0084 (processo principal 1005067-02.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nair Dias da Silva - - José Aparecido da Silva - Esa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, se há provas que efetivamente pretendem produzir. Indiquem os litigantes, com precisão, quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que o simples "protesto genérico" não é suficiente para justificar a realização de instrução, por vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103). Int. - ADV: DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), DENER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191409/SP), ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB 364278/SP)