Aldemir Donizete Estrada

Processos do Advogado

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2. Processo 10037259320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003725-93.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Santana Nascimento - Play Play Locação de Brinquedos Ltda - - André Cunha - Manifeste-se o autor quanto a contestação juntada. - ADV: FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO (OAB 465490/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP)
3. Processo 15014351220248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501435-12.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.A. - D.G.F. - 1) O acusado MARCELO ALVES, citado por edital, deixou de constituir advogado ou requerer a nomeação de dativo para apresentação da defesa preliminar. Deste modo, suspendo o andamento do processo e o prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP, servindo o presente de ofício ao IIRGD para as devidas anotações nos registros do réu. Todavia, o prazo prescricional não pode permanecer indefinidamente suspenso. Assim, por analogia, razoável aplicar-se como prazo de suspensão o prazo previsto para a pena máxima aplicável ao crime imputado. Decorrido este prazo, deverá a prescrição correr normalmente. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do prazo prescricional, nos termos acima mencionados; após, vista ao Ministério Público e defesa, se o caso, para manifestação no prazo de 05 dias e tornem conclusos para homologação. 2) Providencie ainda o devido lançamento da movimentação Código 263 - processo suspenso por Réu Revel Citado por Edital", bem como no histórico de partes o código 315. Int. Dil. - ADV: ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP)
4. Processo 10073157820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007315-78.2024.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Bruno Guilherme Borge Vigarani - Fl. 331 - Anote-se, prosseguindo-se os autos. Providencie a zelosa serventia a expedição do quanto necessário. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP), GIULIANA MARTINS LOPES (OAB 352190/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
5. Processo 00025118420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002511-84.2024.8.26.0048 (processo principal 1006344-64.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Helenice Amaral Martins - Renan Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 210: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, para as tratativas de composição entre as partes, conforme requerido pela parte autora. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAMELLA ABELLAN BOVOLON (OAB 341431/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP), GIOVANNA THAIZE NUNES (OAB 453143/SP)
6. Processo 10095513720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009551-37.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Marcelo Guariniello - Izanete Queiroz Guarinielo - Vistos. Fls. 79/80: Autos distribuídos por equivoco. Sendo assim, cumpra-se a decisão de fls. 79/80 que reconheceu a preliminar de incompetência territorial, diante competência da capital, considerando o endereço da empresa ré. Providencie a z.Serventia a remessa dos autos ao distribuidor, para que redistribua o feito a uma das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital, com nossas homenagens. Int. e Dil. - ADV: CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP)
7. Processo 00022542520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002254-25.2025.8.26.0048 (processo principal 1007315-78.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - - Hernani Zanin Junior - Bruno Guilherme Borge Vigarani - Fl. 44: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GIULIANA MARTINS LOPES (OAB 352190/SP)
8. Processo 00041007820058260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004100-78.2005.8.26.0048 (048.01.2005.004100) - Execução Fiscal - Impostos - Cones Sul Industria Eletrometalurgica Ltda Epp - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça (TJs) subscritores e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cooperarão para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra razão que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Desse modo, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), na forma do artigo 3º da Portaria Conjunta CNJ nº 5/2024, distribuiu o processo Administrativo nº 1004073-77.2025.8.26.0048, instruído com a listagem de páginas 02/37 e pleiteou a extinção com baixa dos processos nela relacionados. Na oportunidade, renunciou à intimação da sentença, que extinguir os processos relacionados na mencionada listagem e ao prazo recursal relativo às respectivas decisões, caso não haja ônus de sucumbência para a Fazenda Nacional, pugnando, ainda, pela intimação das eventuais decisões em processo em que haja a sua cominação. Diante do exposto, em respeito à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e à eficiência administrativa (art. 37, caput, CF), com exceção dos processos já extintos por fundamentos diversos, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS LISTADOS pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relacionados nas páginas 02/37, de acordo com os fundamentos enumerados na própria planilha, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, servirá de ofício à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Eventuais valores não levantados deverão ser devolvidos ao executado, mediante provocação deste. Havendo arrematações pendentes ou demais requerimentos, os pedidos serão analisados oportunamente. Eventual ofício para baixa de penhora junto ao Registro de Imóveis, bem como desbloqueio de bens e veículos junto aos sistemas nacionais, a exemplo do Renajud, deverá ser feito pela unidade judicial, com fundamento nesta sentença. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Ciência da renúncia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) à intimação desta sentença e do respectivo prazo recursal. Custas e despesas processuais pela exequente, isenta. Servirá a presente de certidão de trânsito em julgado, em relação à Fazenda Nacional, diante da renúncia ao prazo recursal. As movimentações deverão ser lançadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, a z. serventia deverá efetuar os devidos lançamentos para perfeita identificação da extinção, constando a íntegra da sentença, nos campos devidos, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Nos processos físicos, o procedimento de destruição deverá ser feito pela unidade, a partir de um ano da publicação desta sentença. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA (OAB 191518/SP)