Maria Fernanda Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107300320255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATSum 0010730-03.2025.5.15.0018 AUTOR: MONICA DOS SANTOS MARIZ RODRIGUES RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (2) é NOTIFICAÇÃO BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA   Pela presente, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência NA MODALIDADE VIRTUAL para Inicial por videoconferência: 28/08/2025 08:50. Para realização do evento, cabe aos envolvidos providenciar a utilização da plataforma ZOOM, com antecedência. Sobre o tema, seguem algumas orientações: *Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). *Caso seja utilizado um celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo a ser instalado, de forma bem autoexplicativa. Após a instalação (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente e haverá o direcionamento ao ambiente virtual. *Havendo dificuldades com relação à plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Orienta-se que, com antecedência de 5 minutos, partes, patronos e eventuais testemunhas acessem o link abaixo, observadas as orientações constantes no item 1, 2 e 3 deste despacho: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87400397534?pwd=4jbI8w7pxEb6j2F3uJs6lcPi8xzZtx.1 ID: 874 0039 7534 Senha: 318686 Ao ingressar, os participantes deverão aguardar autorização para adentrar ao ambiente principal, sendo que atrasos ocorrem, pois uma sessão anterior pode ainda não ter sido encerrada. Esclarece-se ainda que as testemunhas aguardarão em tal ambiente até o momento de deporem, quando serão transferidas para o ambiente principal. Ainda no ingresso ao ambiente virtual, os participantes devem habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas quando o participante efetuar alguma intervenção. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data da sessão, o horário, o link de acesso, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual. Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
3. Processo 00107300320255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATSum 0010730-03.2025.5.15.0018 AUTOR: MONICA DOS SANTOS MARIZ RODRIGUES RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (2) é NOTIFICAÇÃO CROWN BRASIL HOLDING LTDA   Pela presente, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) a comparecer à audiência NA MODALIDADE VIRTUAL para Inicial por videoconferência: 28/08/2025 08:50. Para realização do evento, cabe aos envolvidos providenciar a utilização da plataforma ZOOM, com antecedência. Sobre o tema, seguem algumas orientações: *Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). *Caso seja utilizado um celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo a ser instalado, de forma bem autoexplicativa. Após a instalação (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente e haverá o direcionamento ao ambiente virtual. *Havendo dificuldades com relação à plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Orienta-se que, com antecedência de 5 minutos, partes, patronos e eventuais testemunhas acessem o link abaixo, observadas as orientações constantes no item 1, 2 e 3 deste despacho: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87400397534?pwd=4jbI8w7pxEb6j2F3uJs6lcPi8xzZtx.1 ID: 874 0039 7534 Senha: 318686 Ao ingressar, os participantes deverão aguardar autorização para adentrar ao ambiente principal, sendo que atrasos ocorrem, pois uma sessão anterior pode ainda não ter sido encerrada. Esclarece-se ainda que as testemunhas aguardarão em tal ambiente até o momento de deporem, quando serão transferidas para o ambiente principal. Ainda no ingresso ao ambiente virtual, os participantes devem habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas quando o participante efetuar alguma intervenção. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data da sessão, o horário, o link de acesso, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual. Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos autos documentos de contrato social, procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimado(s) / Citado(s) - CROWN BRASIL HOLDING LTDA
4. Processo 00109266820235150106
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010926-68.2023.5.15.0106 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3
5. Processo 00118996520235150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011899-65.2023.5.15.0092 AUTOR: LUCILENE DA SILVA SANTOS RÉU: W3F SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b795e62 proferida nos autos. DECISÃO O silêncio do reclamante faz presumir que o acordo foi integralmente cumprido, razão pela qual o HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Custas pelo autor, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do acordo, das quais fica isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade. Em relação à segunda reclamada o feito fica EXTINTO sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do CPC/2015. Expeça-se alvará ao sr perito. Diante da natureza das verbas, descabem recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a intimação da União. Oportunamente, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto FJZC Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DA SILVA SANTOS
6. Processo 00118996520235150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011899-65.2023.5.15.0092 AUTOR: LUCILENE DA SILVA SANTOS RÉU: W3F SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b795e62 proferida nos autos. DECISÃO O silêncio do reclamante faz presumir que o acordo foi integralmente cumprido, razão pela qual o HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Custas pelo autor, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do acordo, das quais fica isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade. Em relação à segunda reclamada o feito fica EXTINTO sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do CPC/2015. Expeça-se alvará ao sr perito. Diante da natureza das verbas, descabem recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a intimação da União. Oportunamente, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto FJZC Intimado(s) / Citado(s) - CMC LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - W3F SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA.
7. Processo 00116789720245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0011678-97.2024.5.15.0108 AUTOR: CLAUDIO ARLINDO MARTINS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fdacc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DA CONCLUSÃO.   Posto isso, RESOLVE a Vara do Trabalho de São Roque - São Paulo, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM RELAÇÃO À PARTE RÉ, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a conclusão como se aqui estivesse literalmente transcrita, e condená-la a pagar à parte Autora as parcelas acima descritas. CUSTAS pela parte Ré no importe de R$110,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$5.500,00. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. OBSERVE A SECRETARIA DA VARA, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO O ATENDIMENTO DOS MESMOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. E para constar, lavrou-se a presente ata, que foi rubricada na forma da lei.    São Roque, 11 de julho de 2025.         Marcus Menezes Barberino Mendes Juiz Titular da Vara do Trabalho    MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ARLINDO MARTINS
8. Processo 00116789720245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0011678-97.2024.5.15.0108 AUTOR: CLAUDIO ARLINDO MARTINS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fdacc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DA CONCLUSÃO.   Posto isso, RESOLVE a Vara do Trabalho de São Roque - São Paulo, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM RELAÇÃO À PARTE RÉ, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a conclusão como se aqui estivesse literalmente transcrita, e condená-la a pagar à parte Autora as parcelas acima descritas. CUSTAS pela parte Ré no importe de R$110,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$5.500,00. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. OBSERVE A SECRETARIA DA VARA, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO O ATENDIMENTO DOS MESMOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. E para constar, lavrou-se a presente ata, que foi rubricada na forma da lei.    São Roque, 11 de julho de 2025.         Marcus Menezes Barberino Mendes Juiz Titular da Vara do Trabalho    MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO