Vlamir Jose Mazaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00116515420205150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011651-54.2020.5.15.0044 EXEQUENTE: MESSIAS SIQUEIRA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a746201 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Mantida a decisão de homologação de cálculos de ID d673a54 pela segunda instância. Previamente à expedição de ofício precatório/RPV, em obediência ao art. 4º, § 3º, da Resolução CNJ 303/2019, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias sobre eventual incorporação, sob pena de preclusão. A executada deverá, se o caso, comprovar no processo a incorporação das diferenças deferidas em folha de pagamento, observando as determinações fixadas pelo Juízo. São José do Rio Preto/SP, 10 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS SIQUEIRA
3. Processo 00109815020195150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010981-50.2019.5.15.0044 EXEQUENTE: JOSE LUIS BRANDINI EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 122e0b7 proferida nos autos. DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela parte executada. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, subam os autos ao Eg. TRT da15ª Região. Ciência aos patronos das partes que deverão se credenciar no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto SAMSA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS BRANDINI
4. Processo 00161045920225150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0016104-59.2022.5.15.0000 REQUERENTE: ALCIDES MOACIR BERTASSO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61f566a proferido nos autos. DESPACHO Em face da apresentação de habilitação nos autos de FATIMA HELENA DUTRA (cônjuge) e da comunicação da abertura de inventário do de cujus, determino o encerramento da suspensão do precatório em epígrafe.  À Assessoria de Precatórios para que promova o envio do numerário provisionado ao juízo da execução, e ulterior transferência de valores a quem de direito, conforme despacho de Id b10a362. Expeça-se o alvará. Cumpra-se.   Campinas, 10 de julho de 2025.   DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza Gestora de Precatórios Intimado(s) / Citado(s) - A.M.B.
5. Processo 00101925920245150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010192-59.2024.5.15.0017 AUTOR: PAULO CESAR LUZIN RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 950eab9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO #id:1652888 Dê-se vista à parte autora da incorporação comprovada pela parte reclamada e documentos, para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se o perito para apuração complementar até a data da efetiva incorporação, no prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR LUZIN
6. Processo 00115393520215150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011539-35.2021.5.15.0017 AUTOR: JOSE ALVES BRITO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43b4aa3 proferido nos autos. DESPACHO Decorrido in albis o prazo para a parte executada quitar a requisição de pequena monta expedida (id 21393a7). Determino o sequestro do respectivo valor devidamente atualizado, por meio da utilização do Convênio Sisbajud. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES BRITO
7. Processo 00103351420255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010335-14.2025.5.15.0017 AUTOR: MAGALI BISELLI MAFFEI RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 387d016 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto VDLC Intimado(s) / Citado(s) - MAGALI BISELLI MAFFEI
8. Processo 00101245120205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ACum 0010124-51.2020.5.15.0017 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO - SINTECT-SJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1ee6fa proferido nos autos. DESPACHO A reclamada juntou sob Id 31a05d0 as fichas cadastrais dos substituídos. O Sindicato substituto processual aduz sob Id 2974dad: “Não houve uma quantidade individualizada. Embora os documentos acostados seriam condição necessária para a comprovação. Não são tais documentos, isolados, condição suficiente para atender ao que foi determinado no despacho. Portanto, não tendo sido atendido o despacho, pede-se a aplicação da presunção de que todos os substituídos tenham aderido aos 7 dias de greve.” Em análise aos documentos juntados pela reclamada sob Id 31a05d0, constato que estão efetivamente contidos os períodos de participação dos substituídos na greve objeto do presente processo. A título exemplificativo, cito os substituídos a seguir: RODRIGO DA SILVA LUCIANO, página 5, SUSP CONT TRAB-LEI DE GREVE 12/09/2019 a 17/09/2019; FABIANO DA SILVA CARVALHO, página 14, SUSP CONT TRAB-LEI DE GREVE 12/09/2019 a 17/09/2019; PAULO CESAR FRANCELINO MIGUEL, página 314, SUSP CONT TRAB-LEI DE GREVE 11/09/2019 a 17/09/2019; EDIMAR LUIZ DOS SANTOS, página 2369, SUSP CONT TRAB-LEI DE GREVE 12/09/2019 a 15/09/2019. Destarte, concedo o prazo de 8 dias ao Sindicato substituto processual, para manifestação, no prazo de 8 dias, presumindo, no silêncio, sua concordância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO - SINTECT-SJO