Vanessa Aparecida Antonio De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10002171920258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-19.2025.8.26.0400 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.V.R.S. - F.F.B. - Vista dos autos à parte requerida para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP)
3. Processo 00005700620204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-06.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA VAZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDNA MARQUES DA SILVA - SP405852 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO - SP191608 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10040983820248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004098-38.2024.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - André Luis Rosso - Providencie, a própria parte autora, a assinatura do auto de adjudicação de fls. 75 ou sua advogada, fazendo juntar procuração com poderes específicos. - ADV: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP)
5. Processo 10030983520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003098-35.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.A. - L.D.O.A. - Nota de Cartório: Ciência às partes do estudo psicossocial constante da carta precatória retro juntada. - ADV: WEMERSON CORREA BATISTA (OAB 339806/SP), VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP)
6. Processo 05006673920138260400
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500667-39.2013.8.26.0400 (040.02.0130.500667) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Dario Gaioso Neto - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP)
7. Processo 10039615620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003961-56.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - J.N.S. - M.A.R.S. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTES os pedidos, o que faço, para (i) CONCEDER a guarda do menor E.D.daS.R. à genitora J.N.daS; (ii) FIXAR as visitas de forma livre, nos moldes já estipulados do acordo (fl. 39) e, devendo ser efetuadas, no mínimo, de forma quinzenal, cabendo ao requerido retirar os menores do lar materno aos sábados às 09:00 horas, e devolvê-los nos domingos, às 20:00 horas, devendo observar: a). Aniversários e dias especiais (dia dos pais e dia das mães) com o homenageado; b). Férias escolares: cada um dos períodos com um genitor, invertendo-se no ano subsequente; c). Natal e ano novo: o natal com um dos genitores o ano novo subsequente com o outro, invertendo-se a ordem a cada ano. Diante da sucumbência, condeno o requerido, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 para o patrono da parte autora, observada a gratuidade de justiça concedida nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio da OAB (fls. 43/44). Vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
8. Processo 10014123920258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-39.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.P. - - J.F.S. - Vistos. Considerando o requerimento da parte autora para expedição de ofício ao INSS mas tendo em vista que o sistema PrevJud se mostra mais eficaz e direto para o alcance da informação, determino o acesso ao sistema PREVJUD visando identificar o atual empregador do requerido e demais informações pertinentes ao vínculo empregatício. Após a obtenção das informações, intime-se a parte autora para manifestação. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP), VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP)