Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00335944120038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0033594-41.2003.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa - Afaceesp - Interessado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Diretor de Gestao de Pessoal do Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Diretor Superintendente do Economus Instituto de Seguridade Social - Considerando a informação nos autos na petição às fls. 3510/3511 que algumas folhas digitalizadas são ilegíveis, em completo ou em parte, convém adequar o processo para otimização da leitura. Ao proceder a digitalização, a fim de evitar transtornos e incongruências com as peças processuais relativas ao feito judicial, deve-se observar a ordem sequencial das páginas, bem como a qualidade das imagens, alterando a tonalidade, se necessário. Em ato contínuo, após a digitalização das peças, abram-se vista às partes, concedendo prazo de 10 (dez) dias úteis para eventual manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP) - Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Rubens Massami Kurita (OAB: 230492/SP) - Loren Dias David Alves (OAB: 434854/SP) - Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - 1º andar
3. Processo 00335944120038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0033594-41.2003.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa - Afaceesp - Interessado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Diretor de Gestao de Pessoal do Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Diretor Superintendente do Economus Instituto de Seguridade Social - "Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica." - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP) - Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Rubens Massami Kurita (OAB: 230492/SP) - Loren Dias David Alves (OAB: 434854/SP) - Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - 1º andar
4. Processo 00335944120038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0033594-41.2003.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa - Afaceesp - Interessado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Diretor de Gestao de Pessoal do Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Diretor Superintendente do Economus Instituto de Seguridade Social - Sem a reconsideração postulada porque os elementos apresentados não evidenciam irregularidade na eliminação na ampla concorrência e não infirmam o indicativo de cumprimento da exigência legal de avaliação médica por especialista na área de deficiência da candidata, que justifique reintegrar a impetrante à lista especial. Com as informações da autoridade impetrada, fls. 285/480. À douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP) - Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Rubens Massami Kurita (OAB: 230492/SP) - Loren Dias David Alves (OAB: 434854/SP) - Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP) - 1º andar
5. Processo 00004347520048260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-75.2004.8.26.0219 (219.01.2004.000434) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Mario Pacilio - - Josepha Francotti Pacilio - Jair Fernandes - João Fernandes Ramiro - - Franco Boggio - - Francisco Augusto da Costa Porto - - Departamento de Estradas e Rodagem - Der - - Ivany Simões Porto e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Viliete Silvia Guardabassio de Novellis - - José Américo do Amaral Fernandes - - Simone Maria Dias e outros - Pietro Evangelista e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Ciência ao autor do trânsito em julgado da r. sentença., devendo providenciar o encaminhamento da sentença-mandado, instruída com as cópias necessárias, ao CRI competente. - ADV: JOAO FERNANDES RAMIRO (OAB 62501/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB 103627/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES (OAB 215413/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS (OAB 307792/SP), VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB 103627/SP), RAUL ALBERTO D´OLIVAL NETO (OAB 118001/SP), PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS (OAB 307792/SP), PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS (OAB 307792/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
6. Processo 00128523320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012852-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0031377-44.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvana Cosas - - Ezi Borges Pinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2021/001374 Vistos. 1. A decisão de folhas 108 indica para cumprimento de sentença finalizado com precatório expedido. Assim, por cautela, e para novas deliberações, indique a parte interessada se existe precatório em andamento, e qual o número do incidente. 2. Com relação ao pedido de obrigação de fazer, não compete a este Juízo UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (UPEFAZ) analisar. A parte interessada deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certificado à folhas 105 e a decisão de folhas 106 da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o arquivamento. 3. Quanto ao pedido de expedição de certidão de objeto e pé de folhas 149/151, OFICIE-SE em resposta, via mensagem eletrônica, AO JUÍZO DE IGUAPE - Processo 0000342-21.2024.8.26.0244 para que a parte exequente daqueles autos MARIA MADALENA DE LIMA esclareça o interesse na expedição de certidão de objeto e pé destes autos nº 0012852-33.2019.8.26.0053, tendo em vista constar parte diversa da requerente e ainda, que a UPEFAZ não é competente para analisar o pedido de obrigação de fazer requerida pela parte dos autos, conforme item 2 supra. Servirá a presente decisão, após assinada, como ofício. Intime-se. - ADV: ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP)
7. Processo 00079641320018260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007964-13.2001.8.26.0292 (292.01.2001.007964) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marco Antonio Arcaras Pinheiro - - Maria Luiza Vieira Pinheiro - Zemp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Souza Anselmo Engenharia e Construção Ltda - Sandra Papera - - VALQUIRIA PEREIRA DA COSTA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): : Fica o requerente intimado, através do seu patrono constituído, para comparecer ao cartório da 3ª Vara Cível de Jacareí, na data de 18/06/2025, para assinatura do auto de adjudicação. - ADV: MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP), ANTOMAR CUNHA (OAB 279906/SP), JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB 263432/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), RAUL GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP)
8. Processo 00152178420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015217-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0046342-90.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rachel de Almeida Prado - - Daniel Florencio Santana - - Gerson Simão Perez - - Alcides Alvares - - Leda Maria Haddad - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Defiro o prazo pleiteado. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP)