Claudia Roberta De Souza Inoue

Processos do Advogado

1. Processo 20483735720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2048373-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fundação João Paulo II - Agravado: Wagner Ferreira da Silva - Agravado: Wellington Silva Jardim - Agravado: João Paulo Siniegh - Agravado: Lúcio Domício da Silva - Agravado: Waldir Rodrigues da Costa Filho - Agravado: Catarine dos Santos Rosário - Vistos, Findo o período de suspensão, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. P. e Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725/SP) - Daniel Chierighini Barbosa (OAB: 306229/SP) - Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) - Hugo José Sarrubi Cysneiros de Oliveira (OAB: 16319/DF) - Lucas Furtado de Vasconcelos Maia (OAB: 35229/DF) - 4º andar
2. Processo 00014463520188260090
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001446-35.2018.8.26.0090/06 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens Naves Santos Junior Advogados - Certifico e dou fé que, nos termos da decisão proferida pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, encaminho o presente Precatório para ciência das partes, informando que o respectivo ofício encontra-se em processamento, conforme documentos acostados aos autos. Nada Mais. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
3. Processo 00232575520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023257-55.2024.8.26.0053 (processo principal 0127779-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Gol de Letra - Vistos. Face a controvérsia estabelecida, defiro o pedido dos litigantes para realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio o Sr. Gonçalo Lopez, perito regularmente inscrito no cadastro de auxiliares da justiça mantido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se o perito para que diga se aceita o encargo, bem como para que indique seus honorários. Sem prejuízo, defiro aos litigantes o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Caso o perfil do expert no Portal de Auxiliares da Justiça esteja vencido, fica desde já determinada sua intimação para regularização do cadastro, no prazo denbsp 05 (cinco dias), sob pena de substituição. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
4. Processo 00168947220058260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016894-72.2005.8.26.0003 (003.05.016894-3) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - Fátima Regina de Moraes -me - - Fátima Regina de Moraes - Recolha a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais finais em aberto. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (taxa judiciária fixada na forma do inc. III e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
5. Processo 00011021020258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-10.2025.8.26.0090 (processo principal 1617108-07.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
6. Processo 00232575520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023257-55.2024.8.26.0053 (processo principal 0127779-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Gol de Letra - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
7. Processo 00004488420258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000448-84.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 0003137-68.2006.8.26.0102) (processo principal 0003137-68.2006.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fundação João Paulo Ii - - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
8. Processo 00007729420138260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-94.2013.8.26.0102 (010.22.0130.000772) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Fundação João Paulo Ii - Vistos. Fls. 90/91: intime-se a União para manifestação em 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
9. Processo 00007729420138260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-94.2013.8.26.0102 (010.22.0130.000772) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Fundação João Paulo Ii - Vistos. Fls. 90/91: intime-se a União para manifestação em 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
10. Processo 00011012520258260090
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001101-25.2025.8.26.0090 (processo principal 1602361-52.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Por fim, recolha o embargante, no prazo legal, as custas iniciais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)