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Claudia Roberta De Souza Inoue

Claudia Roberta De Souza Inoue

Número da OAB: OAB/SP 191725

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001101-25.2025.8.26.0090 (processo principal 1602361-52.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Por fim, recolha o embargante, no prazo legal, as custas iniciais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001101-25.2025.8.26.0090 (processo principal 1602361-52.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Por fim, recolha o embargante, no prazo legal, as custas iniciais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000786-29.2023.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - Ciência à parte Requerente que foi expedido o MLE determinado à fl. 80, nesta data, estando no aguardo da assinatura do MM. Juiz. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000786-29.2023.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - Vistos. 1. Diante do depósito, expeça-se MLE/alvará em favor da parte Exequente e/ou de seus advogados com poderes para receber, desde que apresentado o formulário próprio. Caso ainda não apresentado o formulário, intime-se a parte Exequente para fazê-lo em 5 dias. Na sequência, expeça-se MLE/alvará. 2. Sendo o pagamento total, dê-se baixa no presente incidente. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000786-29.2023.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - Vistos. 1. Diante do depósito, expeça-se MLE/alvará em favor da parte Exequente e/ou de seus advogados com poderes para receber, desde que apresentado o formulário próprio. Caso ainda não apresentado o formulário, intime-se a parte Exequente para fazê-lo em 5 dias. Na sequência, expeça-se MLE/alvará. 2. Sendo o pagamento total, dê-se baixa no presente incidente. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023257-55.2024.8.26.0053 (processo principal 0127779-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Gol de Letra - Vistos. Face o impasse estabelecido, digam os litigantes acerca do interesse na realização de perícia contábil. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023257-55.2024.8.26.0053 (processo principal 0127779-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Gol de Letra - Vistos. Face o impasse estabelecido, digam os litigantes acerca do interesse na realização de perícia contábil. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001102-10.2025.8.26.0090 (processo principal 1617108-07.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Os embargos, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles conheço. No mérito, os embargos devem ser acolhidos. Com efeito, houve oposição de exceção de pré-executividade pela parte executada nos autos da execução fiscal alegando a existência de coisa julgada em ação ordinária e requerendo, portanto, a extinção do feito executivo (fls. 98/114). Intimada (fls. 115), a exequente requereu a extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida (fls. 119). O feito foi, então, extinto nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80 sem que o requerimento da executada fosse julgado. Assim, resta claro que a execução da verba honorária é devida. Ante o exposto, anulo a anterior sentença, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ). A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012569-95.2010.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA FEDERACAO DO COMERCIO, SESC E SENAC DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES - SP213510, CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE - SP191725, EDUARDO GUERSONI BEHAR - SP183068, MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Considerando a concordância da União Federal (ID 361921312) com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 356434515), homologo os cálculos e determino a expedição do ofício requisitório. Para tanto, a parte autora deve apresentar as informações necessárias para a expedição do pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região nº 458/2017 e 822/23 do CJF, as quais seguem: - A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. - Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Considere-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, caso não sejam prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o transcurso do prazo prescricional, nos termos dos artigos 921 e 924 do CPC. Caso seja necessário alterar os nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo herdeiros, determino desde já a remessa dos autos à CEDIS para retificação das partes e assunto dos presentes autos. Quanto ao pedido de levantamento dos depósitos, informe a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações necessárias para expedição de alvará de levantamento, nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, nome do patrono, OAB, CPF, ID da procuração ou substabelecimento conferindo poderes para levantar, o ID do depósito judicial, o número da conta judicial onde ocorreu o depósito, o valor total a ser levantado, se há ou não incidência de IR. Expeça-se a certidão de inteiro teor como requerido na petição ID 357987740. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003137-68.2006.8.26.0102 (102.01.2006.003137) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fundação João Paulo Ii - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
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