Gilmar Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10144375420228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014437-54.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline Cristina Bezerra Melo - Denise Torejane - Vistos. 1. Em complemento à decisão saneadora de fl. 221, indefiro, com base nos arts. 370 e 371 do Código de Processo Civil, o pedido da ré para produção de prova oral, porquanto desnecessária para a resolução da controvérsia, diante da realização da prova técnica. Ademais, o juiz é destinatário último da prova, a quem cabe indeferir provas inúteis ou meramente protelatórias. 2. Declaro encerrada a instrução e defiro memoriais às partes, fixando prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 191741/SP)
3. Processo 00055845320198120008
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0005584-53.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Augusto Martinelli Aguiar Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP) Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP) Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Interessado: Edson Galeano Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Interessado: Luiz Carlos Pires de Carvalho Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Harison Matheus Chavez Kassar (OAB: 22492/MS) Interessado: João Gabriel da Silva Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS) Interessado: Jhonatan Sant’ana Moreira dos Santos Advogado: Juliano Rocha da Costa e Silva (OAB: 313322/SP) Interessado: Wallace da Silva Correa Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Interessado: Everton Antunes Silva Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Interessado: Jamilson Pereira do Carmo Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Interessado: Alex da Silva Maciel Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS) Interessado: Adalto Alves dos Reis Advogada: Patricia Babyanne Alves Moreira (OAB: 20318A/MS) Advogado: Gilmar Oliveira dos Santos (OAB: 191741/SP) Interessado: Reginaldo Rondon Advogada: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP) Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307/SP) Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Interessado: Jodilson Costa Guerreiro DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Igor Byll Batista de Carvalho Interessado: Ricardo Rodrigues Carneiro Interessada: Eloise Vilalva das Neves Alexandre Interessado: Magno Assunção Fonseca Interessado: Edielton Cunha Ricaldes Interessado: Rolindo Regenold Junior Interessado: Luiz Antonio Boaventura da Silva, Interessado: Ozair Paes Carradore Interessada: Rosa Pereira do Carmo Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
4. Processo 10094918720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009491-87.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Anderson Aguiar Ribeiro e outros - Ciência ao exequente acerca da restrição imposta sobre os veículos via Renajud, bem como do bloqueio de valores, até a presente data, via Sisbajud. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 191741/SP), ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 267058/SP)
5. Processo 50122325020238130313
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012232-50.2023.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] AUTOR: MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO DE CARVALHO CPF: 093.020.166-33 RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CPF: 18.236.120/0001-58 DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. IPATINGA, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO Juiz(íza) de Direito
6. Processo 10033851220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003385-12.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Anderson Aguiar Ribeiro e outro - Vistos 1) Fls. 714-715: a) indefiro a pesquisa por meio do sistema Simba, inútil para fins de constrição judicial, sendo suficiente a requisição de informações via sisbajud; b) requisitem-se, via serpjud, informações com vistas à localização de bens dos executados Anderson Aguiar Ribeiro, CPF n.º 397.547.688-54, e Mercado e Rotisserie Tocha Ltda., CNPJ n.º 46.163.514/0001-69, assim que recolhidas, pelo exequente, em dez dias, as taxas pertinentes, por meio da guia do fundo de despesas do TJSP, no valor total de R$ 74,04 (cód. 434-1); apresentadas, abra-se vista ao exequente, por meio de ato ordinatório, para manifestação em quinze dias. 2) Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 267058/SP), ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 267058/SP), GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 191741/SP), GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 191741/SP)
7. Processo 11472256120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Oliveira dos Santos (OAB 191741/SP), Alexandre da Rocha Linhares (OAB 336160/SP) Processo 1147225-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. B. A. E. L. , D. N. C. e A. E. S. A. , D. S. C. e A. E. S. A. , C. de R. do F. - Reqdo: P. de A. S. M. P. C. E. - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 378/382, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante a preclusão lógica, certifique a serventia desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 19 de maio de 2025.
8. Processo 00128322220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Oliveira dos Santos (OAB 191741/SP), Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Andre Oliveira dos Santos (OAB 267058/SP) Processo 0012832-22.2024.8.26.0003 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Ricardo Scravajar Gouveia, Ricardo Scravajar Gouveia - Exectdo: Vagner Jose Gamero - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 68, em cumprimento às fls. 69. Valor(es): R$ 801,62, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos.