Mario Sergio Nogueira Barrionuevo

Processos do Advogado

1. Processo 10110746520228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011074-65.2022.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Carlos Dias 07525234817 - Embargdo: Ecg Engenharia Construções e Geotecnia Ltda. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SEGURANÇA PATRIMONIAL) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO AÇÃO PRINCIPAL JULGADA PROCEDENTE, REJEITADA A RECONVENÇÃO RECURSO INTERPOSTO PELA PESSOA JURÍDICA RÉ/RECONVINTE (ORA EMBARTANTE) JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA, EM DECISÃO RATIFICADA EM AGRAVO INTERNO (DECISÃO COLEGIADA) SEGUIDA DE RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO E AIDD NÃO CONHECIDO PELO C. STJ APELAÇÃO NÃO CONHECIDA (PENA DE DESERÇÃO APLICADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO) AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO, REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Eziquiel da Silva (OAB: 317121/SP) - Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP) - Mario Sergio Nogueira Barrionuevo (OAB: 191764/SP) - Aline Marie Bratfisch Rêgo (OAB: 313240/SP) - 5º andar
2. Processo 38686763920248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - C.A.A.; Agravado(a)(s) - G.P.B.R.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA SOARES SALES, HERBERT ALEXANDRE RIBAS, JAIRO OLIVEIRA LIMA.
3. Processo 10710137020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071013-70.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cesar de Andrade Lage Neto - Geraldo Santana Andrade - Vistos. Fls. 252/255: O requerido, Geraldo Santana Andrade, pretende o reconhecimento da nulidade da citação por edital, ao fundamento de que esta é medida excepcional e somente se justifica após esgotadas as tentativas de citação pessoal e por hora certa. Afirma que teve contato com o perito judicial e que seu número de telefone era conhecido do autor. Por outro lado, o autor, Cesar de Andrade Lage Neto, sustenta que foram esgotadas todas as tentativas razoáveis de localização e que o réu se ocultou para não ser citado, além de que não há prejuízo processual, pois o requerido já está representado nos autos e poderá se manifestar sobre o laudo pericial. Nos termos do art. 256, II, do CPC, a citação por edital é permitida quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando. O § 3º do mesmo artigo determina que se considera ignorado ou incerto o paradeiro do réu quando forem infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço em cadastros públicos ou de concessionárias. Contudo, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a citação por edital é válida quando restar demonstrada a tentativa efetiva de localização do réu, ainda que infrutífera, como se verifica nos presentes autos. A alegação de que o requerido teve contato com o perito judicial não é suficiente para concluir que houve acesso direto e inequívoco ao réu para fins de citação formal, ainda mais considerando que esse contato não partiu do juízo e não resultou na ciência inequívoca da ação. Além disso, o feito ainda está em andamento, com a produção da prova pericial pendente, o que significa que há oportunidade para o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Diante do exposto, rejeito a alegação de nulidade da citação por edital formulado por Geraldo Santana Andrade, mantendo-se válidos os atos processuais subsequentes e determinando o regular prosseguimento do feito no estado em que se encontra. Ciência às partes do laudo pericial, facultada manifestação em 15 dias. Oficie-se à Defensoria Pública a fim de requisitar a liberação dos honorários reservados ao perito, conforme ofício 28010 022025, haja vista que o laudo pericial foi entregue a contento. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à serventia o encaminhamento. Int. - ADV: OSVALDO JOSE LAZARO (OAB 267242/SP), CARLA SOARES SALES (OAB 191764/MG), MÔNICA DA SILVA ROSA (OAB 233135/MG)
4. Processo 00050556019998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005055-60.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005055) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Cesar Crenitte - Uiriamu Dairoku Kurihara - - Maria José Kurihara - Ciência ao exequente da certidão do registro da penhora via ARISP juntado aos autos. - ADV: MARIO SERGIO NOGUEIRA BARRIONUEVO (OAB 191764/SP), DÉBORA DE FATIMA LUCAS ORTEGA (OAB 156622/SP), DÉBORA DE FATIMA LUCAS ORTEGA (OAB 156622/SP), DANIELLE RAMOS (OAB 192018/SP), ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP)
5. Processo 38686763920248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - C.A.A.; Agravado(a)(s) - G.P.B.R.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA SOARES SALES, HERBERT ALEXANDRE RIBAS, JAIRO OLIVEIRA LIMA.