Patrick Raasch Cardoso

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2. Processo 10085708620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008570-86.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Manoel Rodrigues Júnior - - Zilmara de Souza Rodrigues - - Zilma de Sousa Rodrigues - - Zicely de Sousa Rodrigues Alves Carneiro - - Tatiane Oliveira Gomes da Silva - - Wellington Luiz Gomes - - Fabio Carvalho Necchi - - Luiz Nogueira Filho - - Ary Dias - Aguarde-se a audiência designada à fls. 2928-2929 para que a Defesa do réu ARY DIAS se manifeste sobre a não localização da testemunha de defesa José Carlos da Silva, arrolada à fl. 2501. - ADV: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JOÃO CARLOS COSTA (OAB 261651/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP)
3. Processo 10085708620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008570-86.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Manoel Rodrigues Júnior - - Zilmara de Souza Rodrigues - - Zilma de Sousa Rodrigues - - Zicely de Sousa Rodrigues Alves Carneiro - - Tatiane Oliveira Gomes da Silva - - Wellington Luiz Gomes - - Fabio Carvalho Necchi - - Luiz Nogueira Filho - - Ary Dias - Manifeste-se o Ministério Público sobre fls. 3215-3245. - ADV: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JOÃO CARLOS COSTA (OAB 261651/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP), EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP)
4. Processo 00267516620208130040
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE ARAXÁ 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 COMARCA DE ARAXÁ. SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL/VEC. Av. Rosália Isaura de Araújo, nº 305 ¿ Guilhermina Vieira Chaer - CEP: 38.180-802. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ¿ PRAZO 60 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. Autos nº. 0026751-66.2020.8.13.0040. Sentenciados(a): MATHEUS OLIVEIRA VASCONCELOS GUIMARAES, nascido em 03/01/2000, filho de Maria Clara de Oliveira e Italo Guimaraes; HERICLES LUAN RODRIGUES, nascido em 14/01/1996, filho de Angela Maria de Araújo Morais e Luiz Rodrigues Netto; CAIO SANDRO CALDEIRA, filho de Aline Araujo e Alex Sandro Caldeira; ANA STEFANI DE CARVALHO MENDES, nascida em 15/04/2000, filha de Ana Paula de Carvalho e Leandro de Assis Mendes; LEONARDO HENRIQUE PEREIRA, nascido em 26/10/1998, filho de Gilda Maria de Fátima Lino e José Antonio Pereira; JHONATA WILLIAM SILVA, nascido em 14/01/1998, filho de Renata Alessandra Virgilio e Ricardo Reis Silva e VINICIUS NESRALA BASTOS, nascido em 24/07/1997, filho de Juliana Kelly Nasrala Bastos e Iran Teixeira Bastos. Delito: Art. 33, caput, c/c 35, caput, ambos da Lei n° 11.343/06. na forma do artigo 69, caput da Lei 11.343/06. Sentença: ABSOLVIÇÃO ¿ art. 386, inciso II e III do CPP. O Dr. Renato Zouain Zupo, Juiz de Direito da 1º Vara Criminal, da Comarca de Araxá-MG, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramita os autos de processo em referência, em desfavor do sentenciado acima qualificado, ao qual foi ABSOLVIDO, fundamentando-se no art. 386, inciso VII do CPP. Estando o sentenciado em lugar incerto e não sabido, para que seja o mesmo INTIMADO da sentença e para conhecimento de todos, mandou expedir o presente, que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta e comarca de Araxá-MG, aos 12 de junho de 2025. Eu, Thayza Silva da Cruz, Oficial Judiciário, o expedi e o subscrevi. RENATO ZOUAIN ZUPO. Juiz de Direito.
5. Processo 15256178220208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525617-82.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.B.A.A.T. - Vistos. Fls. 636/639: aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do agravo em recurso especial interposto pela Defesa. Após, promova a z. serventia pesquisa junto ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça para verificar o andamento do recurso interposto, tornando, em seguida, os autos à conclusão. Intime-se. Ciência. - ADV: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP)
6. Processo 00165526620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016552-66.2024.8.26.0562 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Eduardo Antonio da Silva - Ante o noticiado a fl. 62, julgo extinta a punibilidade da multa em sede de execução penal imposta ao sentenciado Eduardo Antonio da Silva, filho de ANISIO ANTONIO DA SILVA e de MARIA JOSE DA SILVA, R.G. Nº 13881602, imposta no Proc. nº 0008626-15.2016.8.26.0562 da Vara do Júri/Execuções,Foro de Santos, sem prejuízo do prosseguimento da cobrança do quantum debeatur na esfera fazendária. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. Após, ao arquivo. - ADV: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
7. Processo 10159284920178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015928-49.2017.8.26.0625/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte: D. P. de L. - Embargdo: C. C. E. de P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, determinando à Secretaria o cumprimento, oportunamente, da deliberação contida na parte final do despacho de fl. 9122.V.U. - - Advs: Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP) - Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Jorge Delmanto Bouchabki (OAB: 130579/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Mauricio Uberti (OAB: 128162/SP) - Vinicius Lanfredi Winther da Silva (OAB: 322073/SP) - Vanessa Cristina Rachid (OAB: 318226/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00242910220078260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024291-02.2007.8.26.0590 (590.01.2007.024291) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andre Oliveira Macedo - - Fabio Dias dos Santos - - Eduardo Carvalho - - Mariette Souza Santos Ou Marlette Souza Santos Ou Mariete Souza Santos - - Viviane Cerqueira Guedes - - Renival Santos Lima - - Claudinei Perea Sanches Ou Azudinei Perea Sanches Ou Cludinei Perea Sanches-revel folhas 1555 - - Elizeu Macedo da Silva - - Flavio Luiz da Silva e outro - Vistos. Fl. 3034: Considerando a certidão de óbito do réu, obtida através do sistema online ARPENJUD, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLÁVIO LUIZ DA SILVA e, o faço com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal. Verifique a Serventia se o réu possui cadastro junto ao BNMP 3.0 e, em caso positivo, providencie o lançamento da certidão respectiva referido banco. Oportunamente, com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos EM RELAÇÃO A FLÁVIO LUIZ DA SILVA, após as anotações e comunicações devidas, oficiando-se, inclusive, ao IIRGD para encaminhamento de cópia da certidão de óbito, nos termos do Provimento CGJ nº 17/1992. P.R.I.C. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), MAYARA GIL FONSECA (OAB 364786/SP), BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)