Flavio Eduardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00029239120208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002923-91.2020.8.26.0068 (processo principal 1009231-97.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.B.F. - V.I.E.C. - - V.F.M. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficio para penhora de recebíveis junto às empresas operadoras de cartões de crédito porque em outros processos que tramitam nesta Vara aCielo e Visa responderam que somente são responsáveis pela transmissão da operação de crédito, uma vez que a liquidação financeira ocorre diretamente entre a instituição emissora do cartão, através da normal compensação bancária, sem qualquer intervenção dela na transação. Em outras palavras, atuam apenas como bandeiras de cartões e não autorizam as transações realizadas e sim os bancos emissores dos cartões, entidades que não se confundem com as bandeiras. Além disso, são detentoras da tecnologia que proporciona a existência de cartões como meios de pagamento e licenciam o uso da marca (Visa, Mastercard, Elo etc) às instituições financeiras que emitem os cartões. Ou seja, não existe relação jurídica ou negocial entre a bandeira e o usuário do cartão, nem entre a bandeira e o estabelecimento comercial. No mais, à míngua de bens para a satisfação da execução, suspendo o processo por um ano e determino seu arquivamento após decorrido o prazo, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, restando o credor advertido quanto aos termos do art. 921, §4º do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB 449778/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
3. Processo 00020560620135020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002056-06.2013.5.02.0087 RECLAMANTE: DOUGLAS SANTIAGO RECLAMADO: CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região   EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos do Processo PJe nº 0002056-06.2013.5.02.0087, apresentada pelo(a) RECLAMANTE:  DOUGLAS SANTIAGO, CPF: 142.553.038-94 contra  CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA, CITA o sócio  MARIA MALVEIRO LEITE, sobre a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo, se for do seu interesse, apresentar defesa, por escrito, acompanhada dos documentos probatórios que julgar necessários,no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FABIANA MARIA BELOUBE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MALVEIRO LEITE
4. Processo 00020560620135020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002056-06.2013.5.02.0087 RECLAMANTE: DOUGLAS SANTIAGO RECLAMADO: CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região   EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos do Processo PJe nº 0002056-06.2013.5.02.0087, apresentada pelo(a) RECLAMANTE:  DOUGLAS SANTIAGO, CPF: 142.553.038-94 contra  CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA, CITA o sócio  EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE, sobre a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo, se for do seu interesse, apresentar defesa, por escrito, acompanhada dos documentos probatórios que julgar necessários,no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FABIANA MARIA BELOUBE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE
5. Processo 00020560620135020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002056-06.2013.5.02.0087 RECLAMANTE: DOUGLAS SANTIAGO RECLAMADO: CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região   EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos do Processo PJe nº 0002056-06.2013.5.02.0087, apresentada pelo(a) RECLAMANTE:  DOUGLAS SANTIAGO, CPF: 142.553.038-94 contra  CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA, CITA o sócio  FABIANO PELUCIO BELLINI, sobre a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo, se for do seu interesse, apresentar defesa, por escrito, acompanhada dos documentos probatórios que julgar necessários,no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FABIANA MARIA BELOUBE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO PELUCIO BELLINI
6. Processo 10014992420225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001499-24.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: DANIELLE LOPES DA SILVA RECLAMADO: REGINA MAURA OTOBONI BERNARDES IMPERATORE 15810606881 INTIMAÇÃO   Destinatário: DANIELLE LOPES DA SILVA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LOPES DA SILVA
7. Processo 10013041120248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001304-11.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.C.R. - G.Z. e outros - Ofício comunicando o não comparecimento das partes na perícia, manifeste-se o requerente. - ADV: FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), HELIO DONIZETE COLOGNHEZI (OAB 214814/SP), HELIO DONIZETE COLOGNHEZI (OAB 214814/SP), HELIO DONIZETE COLOGNHEZI (OAB 214814/SP)
8. Processo 10015108020185020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001510-80.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: MIGUELINA MARIA DA SILVA BORGES RECLAMADO: LOBO ARTIGOS DO VESTUARIO E COSMETICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2b46a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte autora para que cumpra o determinado no despacho de id. e617d8d, no prazo de 05 dias,  sob pena de execução. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOBO ARTIGOS DO VESTUARIO E COSMETICOS EIRELI