Flavio Eduardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002219520128260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000221-95.2012.8.26.0152 (152.01.2012.000221) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Silvia Locação e Transportes Ltda - - Ildefonso Luiz Silva - - Juliana de Almeida Silva - - Carmen Aparecida de Almeida Silva - Vistos. Concedo derradeiros 05(cinco) dias, para as providências necessárias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE ALVES LIMA (OAB 282522/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CLAUDIO HENRIQUE ALVES LIMA (OAB 282522/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLAUDIO HENRIQUE ALVES LIMA (OAB 282522/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), CLAUDIO HENRIQUE ALVES LIMA (OAB 282522/SP)
3. Processo 10185119320188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018511-93.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.R.G.M. e outro - Vistos. Defiro, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ana Regina Gomes Munhoz; Doce Vix Comércio de Doces Ltda. ME; Valor atualizado: R$211.391,22. Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, positiva ou negativa, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Demais pedidos formulados pela parte exequente serão objeto de deliberação, oportunamente, após finalizado o procedimento para tentativa de penhora on-line acima determinada. Int. - ADV: MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
4. Processo 10185119320188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018511-93.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.R.G.M. e outro - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP)
5. Processo 00010577420198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001057-74.2019.8.26.0006 (processo principal 0103699-48.2007.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cheque - B.E.L.E. - G.R. e outros - Vistos. Fls. 230/231: Providencie-se a transferência da quantia de R$ 12.494,83 bloqueada em conta da Pessoa Jurídica, liberando-se os demais valores, conforme decisões de fls. 186 e 215. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Defiro a expedição de ofício à SUSEP e CNSEG, para que informe a existência de plano de previdência privada e título de capitalização em nome da parte executada Indústria Comércio de Malhas Trikowiski, inscrita no CPF/MF sob o nº 43.177.955/0001-21, Valdir Rutkowski, inscrito no CPF/MF nº 510.138.008-34 e Gilberto Rutkowski, inscrito no CPF/MF nº 510.137.468-72. Servirá o presente como ofício, a ser protocolado pela parte requerente junto à SUSEP e CNSEG, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional: penhaupj1a4cvpenha@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP)
6. Processo 00004093420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-34.2025.8.26.0152 (processo principal 1003512-52.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Juliana de Almeida Silva e outros - Vistos. Fls. 38/39: defiro pelo prazo de 05 dias. Nada vindo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 11821230320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182123-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo do Carmo das Neves - Anderson Falco - - Banco Itaucard S.A. e outro - Contestação juntada aos autos, sendo cadastrado o patrono da parte ré. Todavia, observo que a representação processual da parte ré está irregular (deve estar presente procuração devidamente assinada por pessoa com legitimidade e atos constitutivos em caso de pessoa jurídica). Providencie a ré a regularização da sua representação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada revel (CPC, art. 76, §1º, inciso II). Após, tornem conclusos para determinação de manifestação em réplica e especificação de provas. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP)
8. Processo 00171137120178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017113-71.2017.8.26.0001 (processo principal 1018829-24.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - DIOMARA DE OLIVEIRA - FREDERICK KEONE OURIQUE DE CARVALHO WHITTEMORE - - LETÍCIA SOARES STORALLI - - LUCAS SOARES STORALLI - Vistos. Fls. 237/238. A coexecutada Letícia Storalli constituiu como patrona a advogada Dra. Débora Canonigo, conforme procuração juntada às fls. 215/217. No entanto, verifica-se que o nome da referida procuradora não constou nas certidões de publicação das decisões de fls. 226 e 235 (cf. fls. 228 e 236). Dessa forma, a fim de preservar o contraditório e a ampla defesa, devolvo o prazo à coexecutada Letícia Storalli para interposição de recurso em face das decisões mencionadas. Int. - ADV: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB 333010/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP), EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP), DÉBORA REGINA FERREIRA CANONIGO (OAB 444432/SP)