Solange Aparecida De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10170538520188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017053-85.2018.8.26.0053/11 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Roseli de Lourdes da Costa - VISTOS. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças apontadas no Ato Ordinatório retro. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
3. Processo 10170538520188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017053-85.2018.8.26.0053/12 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Thereza Aparecida dos Santos Silva - VISTOS. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças apontadas no Ato Ordinatório retro. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
4. Processo 00343825420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034382-54.2023.8.26.0053 (processo principal 0045991-25.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valeria Aparecida Galvão - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a pedido de levantamento de valores decorrentes de precatório, tais como homologação de cessão de crédito, habilitação de herdeiros, deferimento de prioridade no pagamento e pedido de penhora no rosto dos autos. Sendo constatada a ausência de tais pendências, remetam-se os autos à UPEFAZ, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
5. Processo 10021488120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002148-81.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabel de Souza - Solange Aparecida de Almeida - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) da expedição de ofício, devendo, no prazo de cinco (5) dias, encaminha-lo, comprovando nos autos em igual prazo. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP), PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP)
6. Processo 10021488120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002148-81.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabel de Souza - Solange Aparecida de Almeida - Vistos. Fls. 98/100: recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, e a eles dou provimento para, aclarando a decisão de fl. 96, dela constar a análise do pedido cautelar formulado na inicial e ainda não apreciado, o que ora faço. Tendo em vista a probabilidade do direito alegado pela autora, consistente na indevida renúncia aos juros a que ela teria direito em ação promovida pela ré, patrona que havia constituído para pleitear sua aposentadoria por tempo de contribuição junto à Fazenda Pública, sem que a procuração lhe outorgasse poderes para tal renúncia (fl. 6) e, ainda, o perigo na demora, consistente na possibilidade da ré levantar, em referido processo, os honorários sucumbenciais por ela pleiteados, presentes, portanto, os requisitos autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela formulada para obstar qualquer levantamento em favor da ora ré junto ao processo sob n. 0021293-37.2018.8.26.0053. Oficie-se, com a máxima urgência, à 9ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital para que obste qualquer levantamento de valores em nome da ré até decisão final a ser proferida nestes autos. Após, cite-se a ré para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 10:30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, conforme ato ordinatório de fl. 101. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP), PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP)
7. Processo 04611177620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0461117-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Leonice de Campos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014117-57.2018.8.26.0198/0001 1ª Vara Cível Foro de Franco da Rocha Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de maio de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
8. Processo 04611186120238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0461118-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Joao Carlos Donizete Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014117-57.2018.8.26.0198/0002 1ª Vara Cível Foro de Franco da Rocha Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de maio de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)