Solange Aparecida De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00222705320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 0022270-53.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Solange Aparecida de Almeida, Solange Aparecida de Almeida - Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01), observadas as diretrizes constantes do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024, p. 155) no prazo de 10 dias, preencher e juntar as informações requeridas no formulário MLE (link disponibilizado ao final deste ato ordinatório). A) O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual. Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: - PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 - FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) B) O campo "nome do beneficiário" deverá ser preenchido com o nome do credor de fato, ainda que os valores sejam transferidos para a conta bancária do patrono, circunstância em que o nome deste deverá constar apenas no campo "titular da conta". Assim sendo, a única hipótese em que o nome do advogado deverá constar no campo "nome do beneficiário" é em caso de levantamento exclusivo de honorários advocatícios. (COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), Edição 3888, pg. 155, publicado no DJE aos 16/01/2024. C) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimento obrigatório. D) Não incluir informações adicionais (como data de atualização do valor requerido), devendo ater-se estritamente às informações nele solicitadas. E) O formulário deve ser juntado no formato PDF, sem alteração do modelo original. Link de acesso ao formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
3. Processo 10043855820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 1004385-58.2013.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Patricia Chagas - Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se.
4. Processo 10043855820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 1004385-58.2013.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Valdir David Gimenez - Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se.
5. Processo 10043855820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 1004385-58.2013.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Solange Aparecida de Almeida, Solange Aparecida de Almeida - Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se.
6. Processo 00133304320098260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 0013330-43.2009.8.26.0198 - Precatório - Reqte: Cícero Oliveira da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro.
7. Processo 00298651120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 0029865-11.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Carlos de Oliveira - VISTOS. Com efeito, o valor cadastrado no presente (R$22.734,89) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano de 2024 (R$15.566,00), devendo ser requisitado por meio de precatório. Assim, diga o(a) exequente se pretende renunciar ao valor excedente ao mencionado limite legal ou requisitará o seu crédito por meio de precatório. Optando pela renúncia, apresente o Termo de Renúncia, devidamente assinado pelo(a) credor(a), ou Procuração com poderes especiais para renunciar. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Int.
8. Processo 00298651120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 0029865-11.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Circia da Silva Panzini - VISTOS. Com efeito, o valor cadastrado no presente (R$20.607,95) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano de 2024 (R$15.566,00), devendo ser requisitado por meio de precatório. Assim, diga o(a) exequente se pretende renunciar ao valor excedente ao mencionado limite legal ou requisitará o seu crédito por meio de precatório. Optando pela renúncia, apresente o Termo de Renúncia, devidamente assinado pelo(a) credor(a), ou Procuração com poderes especiais para renunciar. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Int.