Tudo
Jaqueline Belvis De Moraes

Jaqueline Belvis De Moraes

Número da OAB: OAB/SP 191976

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJPR, TRT2, TRF3, TJSP
Nome: JAQUELINE BELVIS DE MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013741-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1008231-54.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Belvis de Moraes - VISTOS, etc.... Aguarde-se o pagamento do requisitório de pequeno valor expedido de forma digital, pelo prazo de 02 meses (cf art. 535, § 3º, inc. II do CPC) - ADV: JAQUELINE BELVIS DE MORAES (OAB 191976/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029275-27.2022.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALDINAR NUNES BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE BELVIS DE MORAES - SP191976 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários com eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, visto estar subscrito pela parte contratante e por duas testemunhas devidamente identificadas. Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máximo fixado na tabela em vigor da OAB/SP e consta dos autos declaração recente da parte autora dando-se por ciente do valor a ser destacado e atestando não ter antecipado, no todo ou em parte, o pagamento dos honorários contratuais. Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários conforme requerido, no percentual acordado entre as partes no contrato de honorários. Caso o destacamento tenha sido requerido em nome de pessoa jurídica e esta não conste expressamente da procuração outorgada, a verba contratual será expedida em nome do advogado (pessoa física), independente de nova intimação para regularização. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013255-53.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: NEHEMIAS PEDRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE BELVIS DE MORAES - SP191976, JOAO MARCELO DE MORAES - SP296161 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a(s) transmissão(ões) do(s) ofício(s) requisitório(s), SOBRESTEM-SE os autos até pagamento. Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004352-32.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1015774-55.2023.8.26.0161) (processo principal 1015774-55.2023.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wedson Lopes de Alencar Costa - Vistos. Fls. 01/15: Intime-se o INSS via Portal. Int. - ADV: JAQUELINE BELVIS DE MORAES (OAB 191976/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002324-63.2024.8.26.0505 (processo principal 1001615-50.2020.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Jm Gomes e Oliveira Transportes Ltda - Vittaqualy Alimentos Ltda e outros - Vistos. Regular a citação de fls. 87, nos termos do artigo 248, § 4º, do CPC. Diga o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BELVIS DE MORAES (OAB 191976/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003756-58.2024.4.03.6114 AUTOR: MARCO ANTONIO ANIBAL Advogados do(a) AUTOR: JAQUELINE BELVIS DE MORAES - SP191976, JOAO MARCELO DE MORAES - SP296161 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Considerando a procedência do pedido para reconhecer a atividade especial exercida no período de 04/01/1988 a 31/03/1989, e revisar a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/196.614.505-2, convertendo-a em aposentadoria especial, reconhecido o direito adquirido, com efeitos financeiros desde 30/11/2022 (data do requerimento administrativo de revisão), de rigor: a) a intimação prévia da autarquia para o cumprimento da obrigação de fazer nos termos da decisão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. b) após o encerramento da obrigação de fazer, dar-se-á início ao cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, considerando a prejudicialidade existente entre ambas. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007331-61.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CICERO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JAQUELINE BELVIS DE MORAES - SP191976, JOAO MARCELO DE MORAES - SP296161 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003274-57.2017.4.03.6114 EXEQUENTE: CARLOS ANAMI Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE BELVIS DE MORAES - SP191976 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023525-36.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.S. - Intime-se a autora, com urgência, pela Imprensa, acerca do agendamento da perícia do IMESC designada para o dia 11/07/2025, às 15:39h, sito a Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda- São Paulo-SP, a ser realizada pelo perito Dr. OSWALDO DOS SANTOS PARIS. A pericianda deverá comparecer munido de documento de identificação. Int. - ADV: JAQUELINE BELVIS DE MORAES (OAB 191976/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183681-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Belvis & Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. 1.- Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão de fls. 407/408 da origem, que, nos autos de ação revisional, concedeu tutela provisória para suspender os reajustes aplicados pela operadora ré, ora agravante. 2.- Processe-se o agravo sem a atribuição de efeito suspensivo, devendo-se, ao menos, observar o direito ao contraditório em grau recursal. 3.- Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. 4.- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Jaqueline Belvis de Moraes (OAB: 191976/SP) - 4º andar
Anterior Página 2 de 8 Próxima