Franklin Batista Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50008035220248240505
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000803-52.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 92)RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAREVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
3. Processo 10102142820248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010214-28.2024.8.26.0637 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - P.I.M.M. - Vistos Fls. 376/377: Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários e fornecimento da materiais apresentada pelos peritos nomeados, nos termos do artigo 465, § 3º do CPC, c/c artigo 3º do CPP. Com a manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP)
4. Processo 20890945120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089094-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flip Industria e Comercio de Artigos para Festa Ltda - Agravada: Karen Tardim Lopes - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.ALEGAÇÃO DE QUE O INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL IMPLICA CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUE A PROVA ORAL É INDISPENSÁVEL PARA PROVAR-SE A MÁ-FÉ, O USO ANTERIOR PELA FLIP E A AUTORIA COMUM DOS MOLDES POR UM MESMO PROJETISTA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL DEVE SER REFORMADA.III. RAZÕES DE DECIDIRO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO É LIMITADO AO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NELE NÃO ESTÁ COMPREENDIDA A DECISÃO QUE VERSA SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS QUE, POR SUA VEZ, TEM RECORRIBILIDADE MEDIATA.IV. DISPOSITIVORECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Aponte (OAB: 264130/SP) - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Caio César Franco de Lima (OAB: 386222/SP) - Gabriel Cardoso Acca (OAB: 493095/SP) - 4º andar
5. Processo 00010446720198160131
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 39) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 15060804820238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506080-48.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: S. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Cesar Tridico (OAB: 415121/SP) - André Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/SP) - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323/SP) - 10º Andar
7. Processo 00301037220248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 139) DEFERIDO O PEDIDO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00123918420108240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012391-84.2010.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : POLAR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) RÉU : REFRIGERACAO DALSOCHIO LTDA ADVOGADO(A) : BIRATINI PEREIRA GOMES (OAB SC027557) ADVOGADO(A) : FERNANDO EDUARDO SCHROEDER (OAB SC062361) ADVOGADO(A) : BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 336 - 06/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR