Sandro Carlos Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00102099620255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010209-96.2025.5.03.0178 AUTOR: BEATRIZ ARAUJO SILVA RÉU: TOTAL ALIMENTACAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6443ecf proferida nos autos. Vistos etc. Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos.  POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ ARAUJO SILVA
3. Processo 10057018220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005701-82.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Robson Hora Santos - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ROBSON HORA SANTOS contra COOPMIL COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para reconhecer a inexistência de título certo, líquido e exigível, por ausência de cálculo adequado a conferir liquidez à cédula de crédito bancário nº 1596340, com a extinção do processo de execução nº 1031930-21.2020.8.26.0001. Em consequência, julgo EXTINTO os embargos, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Arcará a embargada integralmente com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% do valor atualizado da execução (fl. 205). Com o trânsito em julgado, certifique-se nestes autos e traslade-se a sentença para os autos da execução (Processo nº 1031930-21.2020.8.26.0001). P.I.C. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP), SANDRO CARLOS FRANCISCO (OAB 192030/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
4. Processo 10014017020255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001401-70.2025.5.02.0386 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Osasco na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
5. Processo 10013990320255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001399-03.2025.5.02.0386 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Osasco na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
6. Processo 00086007320085150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0008600-73.2008.5.15.0038 AUTOR: LEILA APARECIDA TEIXEIRA E OUTROS (13) RÉU: MATRIX TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e51dc9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1- Diante do silêncio dos executados e das manifestações de Id d02d230, 811975d, 7a1dbcf e 5a232bd, libere-se o valor depositado em Juízo aos reclamantes LEILA APARECIDA TEIXEIRA, SILVIA MARIA FERRAZ, MARIA FABIANA RODRIGUES, GUIOMAR DAVID CARVALHO, ANDREA MARIA PRADO, EUCI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, GIOVANI BRUNO CASTOR, NILMA DA CRUZ FERNANDES, e ICARO KATSUYOSHI TEIXEIRA SUZUKI, bem como aos advogados DR. ALFREDO LOPES DA COSTA, DR. OSCAR RENATO DE OLIVEIRA, e DRA. GILMARA BUENO BENTO, e, ainda, aos Srs. Peritos DR. FLAVIO ROBERTO ESCARELI e DR. PEDRO MOACYR P. S. NETO, conforme seus respectivos créditos. Para tanto, expeçam-se os competentes Alvarás. Deixo de determinar o pagamento dos créditos objeto da Reclamação 0011295-48.2018.5.15.0038, uma vez que, neles, figura como executado apenas o Sr. Wilson Moreira, e, conforme já mencionado nos autos, o imóvel alienado perante o Juízo pertencia apenas à executada MARIA LUCIA GAIO MOREIRA.  2- Verifico que não restaram devidamente habilitados, na presente Reunião de Execuções, os créditos correspondentes às Reclamações Trabalhistas de números 0011226-50.2017.5.15.0038 (Recte: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA), 0010945-94.2017.5.15.0038 (Recte: ALEX SANDRA REGINA RAMOS DE SOUZA) e 0010949-34.2017.5.15.0038 (Recte: SILVANA MARIANO). Promovo, neste ato, à inclusão das referidas Ações na presente Reunião, a fim de que os respectivos créditos nelas exequendos passem a integrar o objeto da presente Execução. Incluam-se os nomes dos reclamantes e de seus respectivos advogados no polo Ativo da presente Ação. Anote-se. Diante da nova inclusão de créditos na presente Reunião de Execuções, determino: Oficie-se ao MM. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA, solicitando que seja ampliada a PENHORA já efetuada NO ROSTO DOS AUTOS do Processo número 1000186-15.2014.8.26.0099/01 (Cumprimento de Sentença - Exqte: Acrux Serviços de Cobrança Ltda; Excdo: MATRIX TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), a fim de abranger, também, os valores abaixo indicados: Crédito RECLAMANTES (Natureza alimentar): R$ 113.370,76 Honorários Advocatícios (Natureza alimentar): R$ 13.805,56 UNIÃO (INSS e CUSTAS): R$ 4.043,84 TOTAL: R$ 131.220,16 Solicite-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista, prioridade na transferência dos eventuais valores existentes nos autos, de forma a atender, ao menos, os créditos de natureza alimentar, acima identificados. Eventuais valores a serem transferidos a este Juízo  deverão ser destinados a uma conta judicial perante a Caixa Econômica Federal, agência 2746, ou Banco do Brasil S.A., agência 0167, vinculada à presente reclamação trabalhista, processo em epígrafe A autenticidade deste documento deverá ser aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pública de documentos) pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao Providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a urgente remessa do presente Ofício ao MM. Juízo Cível. 3- Cumpridas as providências acima, venham conclusos com urgência para deliberações quanto ao prosseguimento, em especial, quanto às providências necessárias à nova tentativa de alienação judicial do imóvel penhorado (Matrícula 9.149, do CRI de Bragança Paulista).   BRAGANCA PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILSON MOREIRA - MATRIX TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MARIA LUCIA GAIO MOREIRA
7. Processo 00086007320085150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0008600-73.2008.5.15.0038 AUTOR: LEILA APARECIDA TEIXEIRA E OUTROS (13) RÉU: MATRIX TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e51dc9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1- Diante do silêncio dos executados e das manifestações de Id d02d230, 811975d, 7a1dbcf e 5a232bd, libere-se o valor depositado em Juízo aos reclamantes LEILA APARECIDA TEIXEIRA, SILVIA MARIA FERRAZ, MARIA FABIANA RODRIGUES, GUIOMAR DAVID CARVALHO, ANDREA MARIA PRADO, EUCI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, GIOVANI BRUNO CASTOR, NILMA DA CRUZ FERNANDES, e ICARO KATSUYOSHI TEIXEIRA SUZUKI, bem como aos advogados DR. ALFREDO LOPES DA COSTA, DR. OSCAR RENATO DE OLIVEIRA, e DRA. GILMARA BUENO BENTO, e, ainda, aos Srs. Peritos DR. FLAVIO ROBERTO ESCARELI e DR. PEDRO MOACYR P. S. NETO, conforme seus respectivos créditos. Para tanto, expeçam-se os competentes Alvarás. Deixo de determinar o pagamento dos créditos objeto da Reclamação 0011295-48.2018.5.15.0038, uma vez que, neles, figura como executado apenas o Sr. Wilson Moreira, e, conforme já mencionado nos autos, o imóvel alienado perante o Juízo pertencia apenas à executada MARIA LUCIA GAIO MOREIRA.  2- Verifico que não restaram devidamente habilitados, na presente Reunião de Execuções, os créditos correspondentes às Reclamações Trabalhistas de números 0011226-50.2017.5.15.0038 (Recte: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA), 0010945-94.2017.5.15.0038 (Recte: ALEX SANDRA REGINA RAMOS DE SOUZA) e 0010949-34.2017.5.15.0038 (Recte: SILVANA MARIANO). Promovo, neste ato, à inclusão das referidas Ações na presente Reunião, a fim de que os respectivos créditos nelas exequendos passem a integrar o objeto da presente Execução. Incluam-se os nomes dos reclamantes e de seus respectivos advogados no polo Ativo da presente Ação. Anote-se. Diante da nova inclusão de créditos na presente Reunião de Execuções, determino: Oficie-se ao MM. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA, solicitando que seja ampliada a PENHORA já efetuada NO ROSTO DOS AUTOS do Processo número 1000186-15.2014.8.26.0099/01 (Cumprimento de Sentença - Exqte: Acrux Serviços de Cobrança Ltda; Excdo: MATRIX TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), a fim de abranger, também, os valores abaixo indicados: Crédito RECLAMANTES (Natureza alimentar): R$ 113.370,76 Honorários Advocatícios (Natureza alimentar): R$ 13.805,56 UNIÃO (INSS e CUSTAS): R$ 4.043,84 TOTAL: R$ 131.220,16 Solicite-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista, prioridade na transferência dos eventuais valores existentes nos autos, de forma a atender, ao menos, os créditos de natureza alimentar, acima identificados. Eventuais valores a serem transferidos a este Juízo  deverão ser destinados a uma conta judicial perante a Caixa Econômica Federal, agência 2746, ou Banco do Brasil S.A., agência 0167, vinculada à presente reclamação trabalhista, processo em epígrafe A autenticidade deste documento deverá ser aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pública de documentos) pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao Providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a urgente remessa do presente Ofício ao MM. Juízo Cível. 3- Cumpridas as providências acima, venham conclusos com urgência para deliberações quanto ao prosseguimento, em especial, quanto às providências necessárias à nova tentativa de alienação judicial do imóvel penhorado (Matrícula 9.149, do CRI de Bragança Paulista).   BRAGANCA PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCI TEREZINHA FERREIRA BRANCO - GUIOMAR DAVID CARVALHO - EUCI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - SILVIA MARIA FERRAZ - MARIA FABIANA RODRIGUES - JOSE APARECIDO LONZA - LEILA APARECIDA TEIXEIRA - NILMA DA CRUZ FERNANDES - ICARO KATSUYOSHI TEIXEIRA SUZUKI - GIOVANI BRUNO CASTOR - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ARLETE MOREIRA DICK - ANDREA MARIA PRADO
8. Processo 00117706720195150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0011770-67.2019.5.15.0038 AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA E OUTROS (7) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência da(o) r. decisão/despacho: PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA DESEMBARGADORA ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS - 8ª CÂMARA  AP 0011770-67.2019.5.15.0038  AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI  AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA E OUTROS (7)      8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara Processo: 0011770-67.2019.5.15.0038 AP AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA, ALICE HIROKO OTANI WATANABE, LUCIA FUMIKO OTANI, MARIO MITSUO WATANABE, SUPERMERCADO MW UNIVERSO LTDA, SUPERMERCADO COMPANHIA DO PRECO LTDA, MMW ECLIPSE PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI, L. F. OTANI CONSULTORIA EMPRESARIAL       Vistos, etc. Vistas à parte contrária. Prazo de cinco dias. Após, conclusos para julgamento. Campinas, 02 de julho de 2025       José Antonio Gomes de Oliveira Juiz Relator obs: o  cargo correto desta servidora é Assistente de Gabinete e não como consta abaixo (Assessor), uma vez que o sistema PJe encontra-se incorreto e não permite alteração CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. GEANE GROSSI GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI