Evilene Fonseca Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10107177120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010717-71.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Guilherme Faiguenboim - Vistos. Apensem-se aos autos da execução, efetuando-se as anotações pertinentes e certifique-se a tempestividade. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP)
3. Processo 10685119220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1068511-92.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1068511-92.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Silvia Regina Stella Teixeira de Jesus (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Bruna Valim Cervone (OAB: 347692/SP); Advogada: Evilene Fonseca Gonzaga (OAB: 192035/SP); Advogada: Lara Beatriz Souza Costa (OAB: 407321/SP); Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Apelado: Adalberto Stella Filho e outros; Advogado: Marcelo Weingarten (OAB: 105621/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00050287220028260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005028-72.2002.8.26.0003 (003.02.005028-6) - Procedimento Sumário - Obrigações - Edson Maria dos Anjos - - Paulo Nicodemo Júnior - Maria Simone da Silva - Alberto Leopoldo e Silva - Vistos. 1 - Fls. 1118/1122: DEFIRO a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de nº 5106866-31.2023.4.03.6301, em trâmite junto ao 13ª Vara do Juizado Especial Federal da 3ª Região, solicitando a transferência para conta vinculada ao presente Juízo, de eventuais créditos de titularidade do(s) requerido(s) MARIA SIMONE DA SILVA, CPF 022.949.998-86, até o valor do crédito exequendo (cf. planilha de cálculos anexa). Serve a presente decisão como termo de penhora e ofício, acompanhada de planilha atualizada de débito, cabendo ao interessado comprovar o devido protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Bloqueie-se o veículo de Placa GIE7J08, Renavan 01273969577, do(s) executado(s), na modalidade circulação, via RENAJUD do(s) Executado(s) abaixo: MARIA SIMONE DA SILVA; 3 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: MARIA SIMONE DA SILVA; Valor atualizado: R$ 119.704,92 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 4 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 4.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 4.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 5 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: ROMEU AGOSTINHO SANTOMAURO (OAB 34016/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB 430579/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), ALBERTO LEOPOLDO E SILVA (OAB 108621/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP)
5. Processo 00050287220028260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005028-72.2002.8.26.0003 (003.02.005028-6) - Procedimento Sumário - Obrigações - Edson Maria dos Anjos - - Paulo Nicodemo Júnior - Maria Simone da Silva - Alberto Leopoldo e Silva - Ciência da juntada do extrato parcial da ordem de bloqueio SISBAJUD, em cumprimento à r. decisão de fls. 1349. Certifico que a ordem de bloqueio permanece em andamento, nos termos da r. decisão de fls. 1339/1340. - ADV: ROMEU AGOSTINHO SANTOMAURO (OAB 34016/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), ALBERTO LEOPOLDO E SILVA (OAB 108621/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP), ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB 430579/SP)
6. Processo 00096766020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009676-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1111817-82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Mieko Irino - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Peças sigilosas: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP)
7. Processo 80059424720228050079
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO   COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3166-2607                                                                                              ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8005942-47.2022.8.05.0079 AUTOR: INTERESSADO: EVILAZIO DA COSTA GONZAGA JUNIOR RÉU: INTERESSADO: IGOR DOS SANTOS JUNCO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Ato / Negócio Jurídico] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo:   INTIMEM-SE  a parte  REQUERIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a proposta de honorários periciais de ID 505083676, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis.   Eu, Beatriz Almeida, o digitei. Eunápolis (BA),  18 de junho de 2025.   Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria
8. Processo 80059424720228050079
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO   COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3166-2607                                                                                              ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8005942-47.2022.8.05.0079 AUTOR: INTERESSADO: EVILAZIO DA COSTA GONZAGA JUNIOR RÉU: INTERESSADO: IGOR DOS SANTOS JUNCO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Ato / Negócio Jurídico] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo:   INTIME-SE  a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a contraproposta dos honorários periciais de ID 508830616, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis.   Eu, Beatriz Almeida, o digitei. Eunápolis (BA),  21 de julho de 2025.   Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria