Claudio Rogerio Consolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50016788320198130026
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMANDO para impulso atendendo ao despacho ID 10490456048
3. Processo 50025109220078210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002510-92.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EXECUTADO : SERGIO APARECIDO PAGANI ADVOGADO(A) : Daniela Lorscheiter da Fonseca (OAB RS081103) EXECUTADO : ADRIANA MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROGERIO CONSOLO (OAB SP192059) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Ciente do agravo de instrumento interposto (evento 259). Mantenho a decisão hostilizada. A pesquisa no sistema PREVJUD acerca de eventuais vínculos empregatícios ou previdenciários torna-se inócua, pois o entendimento deste juízo é no sentido de que verba salarial é impenhorável, conforme art. 833, inciso lV, do Código de Processo Civil. Ainda, indefiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho sobre vínculos ativos e valor do salário, uma vez que se trata de verba impenhorável (art. 833, inc. IV, do CPC). Intime-se, inclusive para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int.-se. Diligências legais.
4. Processo 10612923620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061292-36.2018.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Ernst Thomas Buber - Espólio de Hubert Buber - - Anna Maria Jung-Buber - - Imetex Comércio e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 2095/2102: manifestem-se os embargados, em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: LUCIANO MARCONDES CESAR (OAB 361163/SP), GABRIEL BOMFIM WU (OAB 363518/SP), ALEXANDRE TACLA MARTINS (OAB 361502/SP), MARK DAVID MARTIN (OAB 130147/MG), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP), FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP), FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP), CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP), GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO (OAB 188819/MG)
5. Processo 10022233320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002223-33.2020.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cezar Augusto Callado - - Pedro Sznelwar e outros - Vistos. Para controle e informação fica constando que a peça sigilosa mencionada na decisão de folhas 746 corresponde a manifestação de folhas 747/748. Em relação aos itens 5 e 6, que restaram para decidir, o inventariante informou o quanto solicitado às folhas 792. Folhas 752/754 - o item 3 será apreciado no momento do julgamento da partilha. O item 4 não se faz necessário, não sendo requisito para homologação da partilha, sendo a questão de eventuais dívidas ser tratada no local adequado. Em relação ao item 5, assiste razão ao requerente, devendo ser providenciada a certidão negativa de débito, pois a anterior é antiga. Defiro o item 6, pois necessário que o espolio tenha declarado imposto de renda do espólio como indicado. Folhas 793/795 - cabe consignar que usufrutuário tem seus deveres inscritos na lei e o mau uso da propriedade poderá resultar na perda do instituto e as questões devem ser tratadas em processo autônomo. Um dos espólio, aqui herdeiro, é composto por parte menor. Assim, vista ao MP. Int. - ADV: EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP), CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP), CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP), CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP)
6. Processo 00587349520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058734-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1030832-61.2021.8.26.0002) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Anna Maria Jung-Buber - Guilherme Chaves Sant´anna - Ernst Thomas Buber - - Hubert Karl Mantz - Vistos. Homologo a desistência retro e JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há fixação de sucumbência nesse expediente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP), FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP), CAMILA CHAVES SANT´ANNA (OAB 193329/SP), CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP), MARK DAVID MARTIN (OAB 130147/MG), GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO (OAB 188819/MG)
7. Processo 02414269220068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0241426-92.2006.8.26.0100 (583.00.2006.241426) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Arnaldo Bento da Silva - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP)
8. Processo 11682324620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1168232-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anna Maria Jung Buber - Apelado: Ernst Thomas Buber - Apelado: Hubert Buber (Espólio) - Vistos. Fls. 1418: Proceda-se à anotação do novo causídico. Oportunamente, proceda-se à inclusão do feito em sessão de julgamento presencial ou telepresencial diante da oposição ao julgamento virtual. Intime-se. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Felipe Martinelli Lima Verde Guimarães (OAB: 201796/SP) - Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP) - Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP) - 4º andar