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Daniel Garson

Daniel Garson

Número da OAB: OAB/SP 192064

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DANIEL GARSON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0107837-09.2008.8.26.0011 (011.08.107837-3) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Lilian Kaiting Chuang Wang - Espólio de Lina Iacono Schembri - - Marcos Vinicius Schembri - - Fátima Dreyer Ribeiro - - Daniela Croce Schembri - - Karina Elisa Schembri - - Fabiana Maria Schembri - Eduardo Randal Roque Ribeiro - - Mauro Zukerman Leiloeiro Oficial e Rural - - Tapetes Lourdes Ltda - Golapu Fashion Ind e Com Ltda - Banco Itaucard S.A. - - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Defiro a pesquisa via CRCJUD e eventual certidão de casamento ou de união estável dos executados. Int. - ADV: ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), CECILIA RODRIGUES TALALIS (OAB 292141/SP), ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), ALEXANDRE UNO (OAB 278884/SP), ANA PAULA GOMES BORGES (OAB 320510/SP), ANA PAULA GOMES BORGES (OAB 320510/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), ANA PAULA GOMES BORGES (OAB 320510/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), WALTER COTRIM PANEQUE (OAB 180528/SP), WALTER COTRIM PANEQUE (OAB 180528/SP), WALTER COTRIM PANEQUE (OAB 180528/SP), WALTER COTRIM PANEQUE (OAB 180528/SP), EUGENIO CICHOWICZ FILHO (OAB 174658/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005433-91.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Ematex Fiação e Tecelagem Ltda - Moda Aguaviva Store Comercio de Roupas Ltda (“aguaviva”) - Posto isso, REJEITO os embargos da ré (Código de Processo Civil, artigo 702, § 8º), e julgo PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente nos termos constantes da petição inicial em R$ 53.965,08, devendo os valores serem corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE e sobre eles incidir juros moratórios legais calculados à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, excluindo-se a correção monetária e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo dos juros no período de referência (CC art. 406, §§1º a 3º) ao mês, estes, desde a data dos vencimentos das mensalidades. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação à luz do disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), GUILHERME MAIA DE MIRANDA (OAB 157489/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025476-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.L.S. - A.C.P.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência aos interessados sobre o (s) estudo (s) conforme abaixo: OBSERVAÇÃO: Os advogados devem instruir e intimar seus clientes da (s) data (s) designada (s), não confundindo datas quando há estudos tanto social quanto psicológico e zelando pelo comparecimento evitando-se faltas injustificadas a fim de não prejudicar o já sobrecarregado setor psicossocial e ainda prejuízo às partes por eventual preclusão da prova por ausência. ENDEREÇO para o estudo: Av. Eng. Caetano Álvares, 594 - 1º andar ESTUDO PSICOLÓGICO: SALA 137 Com a Requerida e o filho, no dia 03/09/2025, às 15:00 horas. Atenda a Requerente o solicitado (fls. 408), informando nos autos, seu telefone celular e e-mail. - ADV: ANNE CAROLINE ONORATO OLIVEIRA (OAB 475512/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1541346-32.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Mayo Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - 10ºAndar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017720-22.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDENILSON DE OLIVEIRA BENTO - Vistos. Dê-se vista às partes. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004597-21.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda - Moda Aguaviva Store Comercio de Roupas Ltda (“aguaviva”) - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor/embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios. No mesmo prazo, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento, por meio do "link" de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022" - "Indicação de Provas". Referida petição há que ser sucinta por não se prestar a discutir os fatos e fundamentos jurídicos do pedido ou da defesa. A correta classificação da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Caso requeiram a produção de prova oral devem trazer desde já o rol de testemunhas (cumprindo integralmente o contido no artigo 450 do Código de Processo Civil quanto à qualificação delas), esclarecer se elas virão independentemente ou se serão intimadas nos termos do artigo 455, § 1º, so CPC, sob pena de indeferimento. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), GUILHERME MAIA DE MIRANDA (OAB 157489/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004597-21.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda - Moda Aguaviva Store Comercio de Roupas Ltda (“aguaviva”) - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor/embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios. No mesmo prazo, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento, por meio do "link" de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022" - "Indicação de Provas". Referida petição há que ser sucinta por não se prestar a discutir os fatos e fundamentos jurídicos do pedido ou da defesa. A correta classificação da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Caso requeiram a produção de prova oral devem trazer desde já o rol de testemunhas (cumprindo integralmente o contido no artigo 450 do Código de Processo Civil quanto à qualificação delas), esclarecer se elas virão independentemente ou se serão intimadas nos termos do artigo 455, § 1º, so CPC, sob pena de indeferimento. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), GUILHERME MAIA DE MIRANDA (OAB 157489/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010035-27.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AUGUSTO RODRIGO SEVERINO DA SILVA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado AUGUSTO RODRIGO SEVERINO DA SILVA, CPF: 215.519.378-59, MTR: 402390, RG: 33963908, RJI: 170105636-01, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 17/11/2023; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I, da LEP; c) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). d) determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da recaptura, observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000549-54.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0018713-04.2022.8.26.0050) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILCIMAR DE OLIVEIRA ALVES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e tendo já decorrido o prazo sem a remessa de informações atualizadas sobre o cumprimento da pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo órgão responsável, emiti o presente ato ordinatório para prosseguir com a fiscalização do cumprimento da pena restritiva de direitos. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1544820-74.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Clara Cristina Ribeiro Lima dos Santos - Apelante: Luis Felipe dos Santos - Apelante: DENER EDUARDO RAMOS - Apelante: Douglas Estevao Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jaime Romão de Souza - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Fabiana Mendes dos Santos, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP) - NAGILA OLIVEIRA DE MELO FERNANDES (OAB: 49577/CE) - Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos (OAB: 508523/SP) - Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - Ipiranga - Sala 12
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