Daniel Garson

Processos do Advogado

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2. Processo 15019326820248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501932-68.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501932-68.2024.8.26.0628; Roubo Majorado; Apelante: Claudenilson de Oliveira Bento; Advogado: Daniel Garson (OAB: 192064/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10879817520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087981-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Efthynia Panagiotis Antonopoulos - Valdir Aparecido Azeituno - - Silmara Cristina de Oliveira Lacerda e Silva e outro - Fls. 227/230: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor dos executados, referente ao saldo remanescente das contas de depósito judicial - do depósito judicial de fls. 154, e dos valores alcançados pelos bloqueios de 186/194 - nos termos dos formulários de fls. 228/230. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema informatizado, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Int. - ADV: AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP), VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP), VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP)
4. Processo 10879817520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087981-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Efthynia Panagiotis Antonopoulos - Valdir Aparecido Azeituno - - Silmara Cristina de Oliveira Lacerda e Silva e outro - Fls. 227/230: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor dos executados, referente ao saldo remanescente das contas de depósito judicial - do depósito judicial de fls. 154, e dos valores alcançados pelos bloqueios de 186/194 - nos termos dos formulários de fls. 228/230. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema informatizado, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Int. - ADV: AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP), VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP), VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP)
5. Processo 00116669820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011666-98.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS BARBOSA PINHEIRO - Após, proceda-se a prévia intimação de LUCAS BARBOSA PINHEIRO, CPF: 416.264.558-21, RG: 42698528, RGC: 71882352, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB 232380/SP)
6. Processo 00175016120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017501-61.2023.8.26.0001 (processo principal 1002183-26.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Ferrarini Baptista - Sicleide de Araújo Lande - Ciência do saldo existente nos autos, conforme extrato retro, ora juntado. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 422429/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
7. Processo 00010609820148260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001060-98.2014.8.26.0654 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.L.O.C. - G.C.S. - Providencie o autor, no prazo de trinta dias, o regular andamento do feito, tendo em vista a certidão de fl.276. No silêncio, os autos serão arquivados, sujeitando-se aos prazos prescricionais da lei. Atente-se o interessado que, para o desarquivamento do feito deverá ser recolhida da taxa prevista no Comunicado 211/2019 (caso não seja beneficiário da justiça gratuita). - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
8. Processo 10043527820158260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004352-78.2015.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hyper Descartáveis Ltda - Vistos. Considerando a notícia sobre o integral cumprimento do acordo no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme certificado na p. 135, DOU POR SATISFEITA a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se a presente ação. Considerando o integral cumprimento da avença, não há, no presente caso, interesse recursal, sendo assim, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta. Intime-se a parte executada, por carta, a recolher as custas finais (1% sobre o valor fixado no acordo), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6, satisfação da execução), bem como a taxa postal, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido, se silente, oficie-se à FESP. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), GUARACIABA DE SOUZA CAMPOS (OAB 109166/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP)