Clelia Paula Rodrigues Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00518581320138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051858-13.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nicodemos Cristovão Filho - - Silvia Salgueiro Cristovao - - Espólio de Nicodemos Cristovão Filho, na pessoa do inventariante: Gerson Christovão Salgueiro - Maria Mendes Macedo, por si e como viúva de José Macedo e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE (OAB 192195/SP), CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE (OAB 192195/SP)
3. Processo 00518581320138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051858-13.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nicodemos Cristovão Filho - - Silvia Salgueiro Cristovao - - Espólio de Nicodemos Cristovão Filho, na pessoa do inventariante: Gerson Christovão Salgueiro - Maria Mendes Macedo, por si e como viúva de José Macedo e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE (OAB 192195/SP), CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE (OAB 192195/SP)
4. Processo 22053048820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205304-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: Europak - Agravado: Eps Plasticos Ltda - Interessado: Integralmédica Suplementos Nutricionais Ltda - Interessado: Banco Sofisa - Interessado: Ohana Transp. - Interessado: Eletrica Comercial Andra - Interessado: Banco Itau S/A - Interessado: Banco Abn Amro Real S/A - Interessado: Hsbc Bank Brasil - Interessado: Julio de Freitas Barbosa - Interessado: Cristina Pereira Alves - Interessado: Carlos Alberto de Araujo & Cia Ltda - Interessado: Aliandra Regina Correa - Interessado: Unibanco - - Interessado: Germano U. Tomassi & Cia Ltda-me- - Interessado: Francisco Iglesias Prol e Leovaldo Aparecido Martins Martins - Interessado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Quimicas, - Interessado: Ivone Mendes de Oliveira de Souza - Interessado: Dimas M. Pimenta - Interessado: Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional - Interessado: Transform Plastic Ind e Com Ltda - Interessado: Jose Teixeira Lima - Interessado: Sergio Teixeira da Silva - Interessado: Oesp Midia Ltda - Interessado: Marcos de Jesus Lima - Interessado: Jose Eduardo de Sousa - Interessado: Viviane de Souza - Interessado: Ana Maria Silva de Souza - Interessado: Rinaldo José da Silva - Interessado: Edson Pinto de Souza - Interessado: João da Silva Luz - Interessado: Marildo Jose da Silva - Interessado: Leticia de Souza Santos - Interessado: José Donizete do Nascimento - Interessado: Jose Arcanjo da Costa - Interessado: João Antonio da Costa Filho - Interessado: Wellington Nogueira da Silva - Interessado: Celia Fujie Kagohara - Interessado: Lucimar de Camargo Moraes - Interessado: Lucielma Moreira Queiróz de Sousa - Interessado: Silvana Amaral Mendes - Interessado: Eneida Tognatto Nogueira Agostinho(espolio de Antonio Carlos Agostinho). - Interessado: Romildo Maciel - Interessado: Isaias Pereira de Magalhães - Interessado: David Vito de Oliveira Albuquerque - Interessado: Denilde Pereira dos Santos - Interessado: Divanei Pereira dos Santos - Interessado: Hildo da Silva Freire - Interessado: Antonio Marcos Schunck - Interessado: Face Digitação Ltda - Interessado: Carlos Alberto de Araújo & Cia Ltda - Me - Interessado: Valdevino Brito Cruz - Interessado: Klablin Kimberly S/A - Interessado: Telefônica Brasil S/A - Interessado: Valdevino Carvalho de Oliveira - Interessado: Edna Mendes Nascimento - Interessado: Administrador Judicial - Interessado: Banco Bradesco - Interessado: Eletropaulo - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Basf S/A - Interessado: Banco Safra - Interessado: Hsbc - Interessado: José Adrian Patiño Zorz - Interessado: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Interessado: Itapeva Ii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira - Interessado: Filemon Rose de Oliveira - Interessado: Jose Possidonio Ferreira Brito - Interessado: Banco do Brasil S. A. - Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira - Interessado: Carlos Alberto de Araujo Silva e Cia Ltda Me - Interessado: Rodrigo Gonçalves Buschinelli - Interessada: Vilma Aparecida Leite Luz - Interessado: Giuliano Andrea Gandolfi - Interessado: Carlos Eduardo do Nascimento - Interessado: Aliandra Regina Correa - Interessado: Letícia de Souza Gomes - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo - Interessado: Andreas Maximilian Hittmair - Interessado: União Federal - Prfn - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, nos autos da falência de EPS Plásticos Ltda., aceitou a proposta de aquisição de imóvel pertencente à massa, em valor inferior ao da avaliação, antes de realizada a tentativa de venda em leilão eletrônico. Confira-se fls. 226/227 e 2307. Inconformada, recorre a credora Europak S/A, aduzindo, em apertada síntese, que a proposta possui valor significativamente inferior ao da avaliação. Refere que a proposta é de R$ 1.500.000,00, sendo que o imóvel foi avaliado em R$ 1.960.584,00 e as construções em R$ 7.258.661,71, perfazendo um total de R$ 9.219.245,71. Refere que no local houve um incêndio, sendo que a proponente, na condição de locatária, seria a responsável pelo ocorrido e que teria se comprometido com a reconstrução. Diz que o incêndio ocorreu em 14.07.2019, que a avaliação foi feita em novembro de 2.023 e que a proposta data de 24.07.2024. Argumenta que não teria sido observado o devido processo legal, uma vez que os credores e o Ministério público não foram ouvidos (LREF - art. 142, § 7º). Pede antecipação da tutela recursal, para inibir a aceitação da proposta. 2. Nos termos do art. 995, par. ún., do CPC, "A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.". Não obstante o disposto no art. 142-A, § 2º, V, da Lei n. 11.101/2005, o direito reclamado parece provável, na medida em que, segundo alega a agravante, a venda teria se dado a partir de proposta da inquilina, em valor inferior ao da avaliação, sem que se tentasse a venda por leilão eletrônico, meio que vem sendo reconhecido judicialmente como eficaz. Mas não é só, ao que consta da manifestação do administrador judicial (fls. 2213/2214 dos autos de origem), a proponente é responsável pelo incêndio, recebeu o seguro pelos danos causados e deve indenizar a massa. Todavia, essa situação não resta definida, visto que, segundo ainda o administrador, o valor das construções necessita ser depreciado. De igual forma, pende de precificação o valor dos bens que guarneciam os imóveis, os quais também deveriam ser depreciados. Desse modo, assiste razão ao agravante quando destaca que a venda se deu, aparentemente, sem outras tentativas de encontrar o melhor preço e com pendências a serem resolvidas, em razão de obrigações ainda não honradas pela proponente, em que pese o incêndio tenha ocorrido há cerca de seis anos. De outra parte, não obstante a decisão de fls. 2307, dos autos de origem, fale em necessidade de atualização do preço, por conta da ausência do depósito integral, é certo que houve o depósito da primeira parcela, de um total de vinte e quatro, sem atualização. Por fim, ao que se depreende, pelo trâmite processual de origem, a falência vem seguindo seu curso sem a participação do Ministério Público. Logo, concedo efeito suspensivo, para o fim de inibir eventual levantamento da parte do preço depositada, ao menos até o julgamento colegiado deste recurso. 3. Comunique-se à origem, servindo o presente como ofício e, à vista do quanto alegado nas razões recursais, solicitando informações. 4. Intime-se a terceira interessada, Integralmédica, para, querendo, oferecer manifestação. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC, na pessoa do administrador judicial. Ao depois, colha-se o parecer do douto representante do Ministério Público. 5. Oportunamente, tornem. São Paulo, 8 de julho de 2025. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Rosana Rocumback Moreno (OAB: 132687/SP) - Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP) - Luiz Carlos Fantossi (OAB: 75945/SP) - Cláudia Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP) - Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533/SP) - Alex Sandro Oliveira E Silva (OAB: 182739/SP) - Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP) - Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP) - Juliana Tedesco Racy Ribeiro (OAB: 232807/SP) - Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Jose Paulo Duarte de Azevedo (OAB: 32169/SP) - Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP) - Petronio Valdomiro dos Santos (OAB: 57957/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Jose Lucio Ciconelli (OAB: 84741/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Daniela de Jesus Iria de Sousa Granero (OAB: 260966/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Marcia Aparecida dos Santos Guerra (OAB: 221687/SP) - Elias Gomes (OAB: 251725/SP) - Sandra Mara Lima Garcia Strasburg (OAB: 139418/SP) - Hamilton Garcia Sant anna (OAB: 123491/SP) - Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/SP) - Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Gisleide Morais de Lucena (OAB: 163253/SP) - Lizianne Porto Koch (OAB: 68959/RS) - Jorge Luis Claro Cunha (OAB: 120803/SP) - Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP) - Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP) - Clelia Paula Rodrigues Leite (OAB: 192195/SP) - Andiara Brito Costa (OAB: 195683/SP) - Heráclio Mendes de Camargo Neto (OAB: 115878/SP) - Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) - Selene Maria da Silva (OAB: 149334/SP) - Darcy Silveira Gonçalves Filho (OAB: 252525/SP) - Plínio Pistoresi (OAB: 179018/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Amanda Paschoal Pardini (OAB: 261552/SP) - Sergio Nimoi (OAB: 66523/SP) - Leila Trindade Netto (OAB: 252146/SP) - Roberto Flaiano (OAB: 191812/SP) - Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP) - Eduardo Dellarovera (OAB: 180680/SP) - Karen Aoki Ito (OAB: 257417/SP) - Omar Mohamad Saleh (OAB: 266486/SP) - Edson Luiz da Silva (OAB: 163001/SP) - Terezinha Pinto Nobre F Santos (OAB: 77497/SP) - Maria Carolina La Motta Araujo Aniz (OAB: 177319/SP) - José Figueiredo de Souza Dantas Forbes (OAB: 221659/SP) - Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Eduardo Albi Vieira (OAB: 110197/RJ) - Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Antonio Diogo de Salles (OAB: 32716/SP) - Mauricio Louro Costal (OAB: 107069/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Eduardo Torre Fonte (OAB: 121053/SP) - Carla Aparecida dos Santos (OAB: 326581/SP) - Jimmy Lauder Mesquita Lucena (OAB: 37697/PE) - Claudia Cristina Bortolai Aranha Alves (OAB: 120485/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Sandro José do Nascimento (OAB: 436958/SP) - Ronaldo Lopes dos Santos (OAB: 386925/SP) - 4º Andar
5. Processo 10006100920245020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000610-09.2024.5.02.0331 RECLAMANTE: JOSE JOCELI SANTOS RECLAMADO: A W D METALURGICA EM GERAL LTDA Destinatário: A W D METALURGICA EM GERAL LTDA   Fica V. Sa. notificada para ciência da nova conta para depósito das parcelas vincendas do acordo, id 5d4ef74. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 14 de julho de 2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A W D METALURGICA EM GERAL LTDA
6. Processo 10016482020218260177
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001648-20.2021.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Susana Del Castilho Gola - Vagner dos Santos Barros - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE (OAB 192195/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 40664/BA)
7. Processo 10191099520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019109-95.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula Frischer - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com observação. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CLELIA PAULA RODRIGUES LEITE (OAB 192195/SP), ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP)
8. Processo 10014998420165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001499-84.2016.5.02.0058 RECLAMANTE: ANTONIO GUIMARAES DE MACEDO RECLAMADO: PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c9a73 proferido nos autos. Certifico e dou fé que verifiquei a existência de saldo disponível nos autos do processo nº 0001721-40.2014.5.02.0058, cuja execução já foi integralmente satisfeita. Nesta data, encaminho os autos conclusos à MMª. Juíza da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa   DESPACHO Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a parte exequente, inclusive pessoalmente, para apresentar o cálculo atualizado desde a sentença de liquidação de #id:90073ef. Prazo de 10 (dez) dias. Vindo as contas, façam-se os autos conclusos para análise e deliberações.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GUIMARAES DE MACEDO