Renato Aparecido Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50038777720204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003877-77.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco EXEQUENTE: CIRCA MARIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILO ONODA LUIZ CALDAS - SP195696, RENATO APARECIDO GOMES - SP192302 EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIÃO FEDERAL REU: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) REU: MAURO HAYASHI - SP253701 Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 D E S P A C H O I- Condenação pro rata entre as corrés ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR e União Federal, em 10% sobre o valor da causa, pro rata. A corré ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, depositou espontaneamente a parcela de condenação que entende devida, complementada posteriormente, conforme cálculos apresentados pela exequente, que apresentou os cálculos de liquidação. Contudo, os cálculos apresentados pela Exequente remontam o valor e R$ 131,57 em 11/12/2024 e devem ser partilhados pelos 3 executados, o que perfaz o valor de R$ 43,85 para cada. Assim sendo, considerando anuência entre a executada ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI e exequente, homologo os cálculos de liquidação no valor de R$ 43,85 em 11/12/2024. Desta forma, expeça-se Ofício de Transferência dos valores depositados pela executada, determinando que a instituição bancária proceda ao crédito em conta, devendo o(a) exequente indicar conta para a referida transferência. Quanto ao saldo remanescente, indique a executada ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, conta bancária para expedição de Ofício de Transferência, o qual já fica determinada a expedição. II- Em relação à executada SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR: 1. Intime-se a parte executada SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, NCPC, pagar o débito exequendo, de acordo com o demonstrativo de débitos, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil. 2. Caso não haja o pagamento voluntário, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, bem como fica arbitrada a multa de 10% a teor do artigo 523, §1º, NCPC, além de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. 3. Cientifique-se também a parte executada acerca da possibilidade de opor-se à execução por meio de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do artigo 525, NCPC. 4. Expeça-se o necessário. III- Em relação à UNIÃO FEDERAL: Intimem-se a União, nos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Após, não havendo impugnação, requisite-se o pagamento devido junto ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. OSASCO, data inserida pelo sistema PJE
3. Processo 10007771320185020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1000777-13.2018.5.02.0371 AUTOR: THAIS ANDREA ROSA LEITE RÉU: ORGANIZACAO SOCIAL AMIZADE E PROGRESSO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a5ac82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER   DESPACHO Indefere-se a reavaliação do imóvel, tendo em vista que a autora não comprovou documentalmente o valor inferior do imóvel penhorado. Indefere-se a penhora de salário, nos termos do art. 833, IV do CPC.  Defere-se a realização do convênio SISBAJUD, na modalidade "Teimosinha", ou seja, com reiteração automática da ordem de bloqueio, conforme postulado pelo reclamante. ORGANIZACAO SOCIAL AMIZADE E PROGRESSO CNPJ: 07.304.269/0001-00; RONALDO BARBOSA DE BRITO CPF: 306.960.658-00; NIZETI APARECIDA SANTOS SILVA CPF: 219.042.558-17; WASHINGTON DOS SANTOS ALVES CPF: 339.411.128-48; FRANCISCA JANDERLINE MARTINS MAIA CPF: 039.129.933-60. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO SOCIAL AMIZADE E PROGRESSO - NIZETI APARECIDA SANTOS SILVA
4. Processo 10007771320185020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1000777-13.2018.5.02.0371 AUTOR: THAIS ANDREA ROSA LEITE RÉU: ORGANIZACAO SOCIAL AMIZADE E PROGRESSO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a5ac82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER   DESPACHO Indefere-se a reavaliação do imóvel, tendo em vista que a autora não comprovou documentalmente o valor inferior do imóvel penhorado. Indefere-se a penhora de salário, nos termos do art. 833, IV do CPC.  Defere-se a realização do convênio SISBAJUD, na modalidade "Teimosinha", ou seja, com reiteração automática da ordem de bloqueio, conforme postulado pelo reclamante. ORGANIZACAO SOCIAL AMIZADE E PROGRESSO CNPJ: 07.304.269/0001-00; RONALDO BARBOSA DE BRITO CPF: 306.960.658-00; NIZETI APARECIDA SANTOS SILVA CPF: 219.042.558-17; WASHINGTON DOS SANTOS ALVES CPF: 339.411.128-48; FRANCISCA JANDERLINE MARTINS MAIA CPF: 039.129.933-60. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAIS ANDREA ROSA LEITE
5. Processo 10011830620255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001183-06.2025.5.02.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO REGINA MARTA REQUERIDO: LUIZ ANTONIO BEZERRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f6f38 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DESPACHO   A habilitação solicitada não veio acompanhada dos documentos necessários. Especificamente quanto à procuração, concedo à reclamada o prazo de 48 horas para que efetue respectiva juntada, sob pena de desabilitação do advogado. A regularização legal deverá ser realizada até a data da audiência designada.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO REGINA MARTA
6. Processo 10011830620255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001183-06.2025.5.02.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO REGINA MARTA REQUERIDO: LUIZ ANTONIO BEZERRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f6f38 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DESPACHO   A habilitação solicitada não veio acompanhada dos documentos necessários. Especificamente quanto à procuração, concedo à reclamada o prazo de 48 horas para que efetue respectiva juntada, sob pena de desabilitação do advogado. A regularização legal deverá ser realizada até a data da audiência designada.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO BEZERRA DE LIMA
7. Processo 00379621420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037962-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1018519-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Famosp - Faculdade Mozarteum de São Paulo - Vistos. Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas na forma da lei. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 68/69 e 84/85 em favor do credor e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), RENATO APARECIDO GOMES (OAB 192302/SP), CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP)
8. Processo 00006464120145020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000646-41.2014.5.02.0033 RECLAMANTE: TIAGO GONCALVES DA CANHOTA RODRIGUES RECLAMADO: TELEMIDIA & TECHNOLOGY INTERNATIONAL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84893ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 22 de julho de 2025. CLEVIS FRANCISCO DE MELO DESPACHO Ante a falta de resposta, reitere-se a determinação de ID 113aab0 por oficial de justiça no endereço constante do cadastro nacional da pessoa jurídica de ID df39d44 ao ID df39d44, alertando-se tratar-se de reiteração. Deverá o sr. Oficial de Justiça no momento da intimação colher os dados completos do recebedor. A resposta deverá ser encaminhada ao email institucional do Juízo vtsp33@trtsp.jus.br em até 15 dias da intimação pelo sr. Oficial de Justiça. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO GONCALVES DA CANHOTA RODRIGUES