Ana Paula Dias Nicácio

Processos do Advogado

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2. Processo 00308982420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030898-24.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - D.G.E.T. - - C.J.G.E. - Fls.377/389: Ciência às partes acerca do laudo IMESC juntado. - ADV: ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP), ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP)
3. Processo 23852773720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385277-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. M. - Agravado: R. de O. F. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. NÃO SATISFAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE HAJA CONFUSÃO ENTRE O PATRIMÔNIO DA EMPRESA EXECUTADA E DE SEU SÓCIO E TAMPOUCO RESTOU COMPROVADO O ALEGADO DESVIO DE FINALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Dias Nicácio (OAB: 192392/SP) - Eduardo Cintra Mattar (OAB: 141723/SP) - Raphael Mendonça Cintra (OAB: 395792/SP) - Lucas Bueno Rios (OAB: 302149/SP) - Andre Consentino (OAB: 333603/SP) (Causa própria) - 5º andar
4. Processo 00577513320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0057751-33.2009.8.26.0000 (992.09.057751-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelado: Luiz Antonio Montanahese Del Ben - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Ana Paula Dias Nicácio (OAB: 192392/SP) - Jose Joao Demarchi (OAB: 67098/SP) - Ipiranga - Sala 10
5. Processo 00187909220088260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018790-92.2008.8.26.0344 (344.01.2008.018790) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leonor Garbin Prado - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. 1- Fls. 339: Intime-se o Requerido nos termos do Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, a fim de que providencie o recolhimento do valor das custas processuais iniciais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2- Intime-se. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), VIVIANE CRISTHINE DIAS CAMPOS (OAB 246839/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS (OAB 250553/SP), ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP)
6. Processo 00235541820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023554-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1019140-28.2022.8.26.0100) (processo principal 1019140-28.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Carmen Alvarez Moreno - Vistos. Autos arquivados equivocadamente. Aguarde-se o julgamento em definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP)
7. Processo 00166733820188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016673-38.2018.8.26.0002 (processo principal 1029405-05.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Campino Tavares - - Daniela Gonçalves Evaristo Tavares - Vistos. Fls. 236/237: Defiro a pesquisa de bens por meio da disponibilização das duas últimas declarações de imposto de renda da devedora, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência ao exequente. Consigno, desde já, que, resultando a providência supra infrutífera, e não tendo o(a) exequente indicado bens passíveis de penhora, o feito será julgado extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 (inexistência de bens penhoráveis), aplicando tal entendimento também aos processos de cumprimento de sentença, conforme o disposto no Enunciado 75 do FONAJE: A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES), expedindo-se, neste último caso, ofício/certidão de crédito em favor do(a) exequente para inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP), ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP)
8. Processo 00235541820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023554-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1019140-28.2022.8.26.0100) (processo principal 1019140-28.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Carmen Alvarez Moreno - aguardar julgamento do AI - ADV: ANA PAULA DIAS NICÁCIO (OAB 192392/SP)