Dovair Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10231250320168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023125-03.2016.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Creusa de Araujo Almeida - Reinaldo de Araujo - 11. Cabe ao(à) inventariante, se desejar, imprimir a presente decisão-ofício diretamente do e-SAJ e protocolá-la nas instituições financeira de seu interesse. 12. Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos. 13. No silêncio e verificado o descumprimento deste despacho, não sendo requerido novo prazo, voltem conclusos para indeferimento da inicial. 14. Caso sejam todos maiores, capazes e presentes, deverão requerer a conversão para arrolamento sumário. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP), DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
3. Processo 10010067520235020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001006-75.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: ANDREA ALVES BOAVENTURA RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0da3b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. GIOVANNA PRAZERES FEIJO Estagiário Conhecimento   DESPACHO Vistos. Id eb5afdf - Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, posto que tempestivo, isento de custas e subscrito por advogado que tem procuração nos autos (CLT, art. 895, I). OFEREÇA o recorrido, querendo, suas contrarrazões no prazo de 08 dias (CLT, art. 900). Após o decurso de tal prazo, não havendo pendências, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com as cautelas de estilo. Intime(m)-se. Cumpra-se. SANTOS/SP, 20 de julho de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
4. Processo 10205720720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020572-07.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.L.S. - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito dou-lhe provimento para constar que a requerente voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja: BRUNA MARIA DA SILVA. Permanece a sentença como prolatada na parte em que não houve modificação. Int. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP)
5. Processo 11127834520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112783-45.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Too Seguros S.A. - Deusieti Piveta de Melo - Caixa Econômica Federal - Roberta Pereira de Carvalho e outro - Vistos, Fls. 321/323: É direito da exequente manifestar desistência, quer seja em relação a toda a execução, quer seja a apenas alguma medida executiva específica, restando levantada a penhora sob o imóvel da matrícula de nº 131.894, registrado no 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Fls. 316/317: A lógica por trás da condenação em honorários, de regra, tem como base a sucumbência, ou seja, a derrota em um processo, sendo que, diante da ausência de litígio, embora a atuação da parte exequente, não há razão para impor ônus financeiro que, de pronto, desistiu da penhora efetivada nos autos. Fls. 324/326: Diante da desistência da penhora e expropriação do bem penhorado nos autos, torna-se desnecessária a habilitação de terceiros que tinham o bem imóvel como garantia. No prazo de quinze dias, manifeste-se a exequente TOO SEGUROS S/A em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP), SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP)
6. Processo 10020348420175020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002034-84.2017.5.02.0605 RECLAMANTE: APARECIDO DE SOUZA RECLAMADO: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b08f7a6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o agravo de petição interposto pelo reclamado é tempestivo e foi subscrito por advogado(a) que juntou procuração/ substabelecimento nos autos. SAO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO   DECISÃO Vistos etc. #id:f29f7d7: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Considerando que não se admite agravo de petição contra decisão interlocutória, cuja recorribilidade não é imediata, a teor do que dispõe o art. 893, § 1º, da CLT e Súmula 214 do TST, indefiro o processamento do agravo de petição interposto pelo reclamado. Intime-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento da exceção de pré-executividade. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ADALTON MODESTO
7. Processo 00475002320075020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0047500-23.2007.5.02.0071 RECLAMANTE: JOSALIM JOSE ALVES RECLAMADO: EMPRESA DE SEG DE ESTABELECIMENTO DE CRED ITATIAIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 960b248 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA RODRIGUES DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o reclamante para que traga aos autos informações sobre o andamento da falência, no prazo de 15 dias. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSALIM JOSE ALVES
8. Processo 10003465920255020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000346-59.2025.5.02.0071 RECLAMANTE: FABIO DE OLIVEIRA MACENA DE LIMA RECLAMADO: AOKI SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: AOKI SERVICOS LTDA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP CITA AOKI SERVICOS LTDA acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1000346-59.2025.5.02.0071,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: FABIO DE OLIVEIRA MACENA DE LIMA contra  AOKI SERVICOS LTDA e outros (4), bem como INTIMA referida reclamada para tomar ciência acerca da emenda à petição inicial apresentada sob ID. 1736ee0 e a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 25/09/2025 10:15, na sala de audiências da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.       SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. DANIELLE KISHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AOKI SERVICOS LTDA