Licio Moreira De Almeida Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10092997520188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009299-75.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - B.C.M. - C.H.P. e outro - Ficam as partes cientes do bloqueio judicial nas contas do(a)(s) devedor(a)(es), pelo Sisbajud, no valor de R$ 381.33, bem como o(a)(s) executado(a)(s), por seu(s) procurador(es), ciente(s) do prazo legal para, em querendo, oferecer(em) impugnação. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP)
3. Processo 10023459620208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-96.2020.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.R.S. - E.P.S. - Vista para o(a)(s) autor(a)(es) manifestar(em)-se sobre a(s) resposta(s) do(s) documento(s) de pág(s). 306/311, no prazo legal. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), MAYRA ARIELE DE OLIVEIRA QUIARETTI CABRAL (OAB 424014/SP), ANTONIA EMANUELLE DE OLIVEIRA (OAB 289644/SP)
4. Processo 10391312220198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039131-22.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - British Columbia Ltda Me - Vistos. Em que pese o lapso temporal da tramitação desta execução, denota-se não esgotados os meios tradicionais de penhora, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido retro, neste momento. Diga o exequente em efetivo prosseguimento, já para as medidas constritivas, no prazo de até 30 dias, juntando ainda planilha de débito atualizada do débito. Nada requerido, remetam-se para fila digital de arquivo. Int. - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP)
5. Processo 00034598320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0003459-83.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003459-83.2024.8.26.0126; Alimentos; Apelante: B. V. T.; Advogado: Licio Moreira de Almeida Neto (OAB: 192457/SP); Advogado: Denil Josivan de Souza Porto (OAB: 342560/SP); Apelada: L. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Rafaella Santana Arouca (OAB: 398590/SP); Advogada: Marcella Santana Arouca (OAB: 479776/SP); Apelado: T. P. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rafaella Santana Arouca (OAB: 398590/SP); Advogada: Marcella Santana Arouca (OAB: 479776/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00221929620108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022192-96.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022192) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carmen Benite Ramos - Banco do Brasil Sa - "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
7. Processo 00221799720108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022179-97.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022179) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dulcinea Marlene Codolo Del Buone - Banco Nossa Caixa Sa - "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
8. Processo 00196085620108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019608-56.2010.8.26.0576 (576.01.2010.019608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Aracy Teixeira Barbosa de Souza - Banco Nossa Caixa Sa - "Fica a parte autora ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)