Paula Leticia Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10056210320238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005621-03.2023.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R. - - A.C.R. - M.C.F.R. - Vistos. Fls. 134: Ao MP. Int. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP)
3. Processo 10056210320238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005621-03.2023.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R. - - A.C.R. - M.C.F.R. - Vistos. Fls. 134: Ao MP. Int. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP)
4. Processo 00045863520178260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004586-35.2017.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANO FERNANDO MARTINS - - OTÁVIO GUILHERME MARCONDES e outro - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, CONCEDO INDULTO ao (à) sentenciado(a) MARCELO OTÁVIO RAMOS JULIARI, JULIANO FERNANDO MARTINS e OTÁVIO GUILHERME MARCONDES, em relação à pena de multa exequenda, e por conseguinte, JULGO EXTINTA sua punibilidade, com relação à pena de multa, com fundamento no artigo 107, II, do Código Penal. Considerando o fundamento da extinção, é de se entender que não há interesse recursal para o(a) sentenciado(a), motivo pelo qual dispenso sua intimação, e determino que após o decurso do prazo para recurso ministerial, se certifique o trânsito em julgado da sentença, cumprindo-se a mesma. Aliás, nesse sentido, confira-se a orientação do Enunciado 105 do FONAJE: "É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade". Tratando-se de pena de multa isoladamente aplicada, oficie-se ao IIRGD, e cartório eleitoral, e após tudo cumprido, arquivem-se. Se a pena de multa for cumulativa, comunique-se a presente decisão ao Juízo de Execução e anote-se a extinção da pena de multa no histórico de partes. P.I.C. - ADV: PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP), PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP), ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP)
5. Processo 10021267720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002126-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.D.S.A. - Vistos. Fls. 34: Defiro o pedido da parte autora para que compareça pessoalmente na audiência de conciliação/mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), designada para o dia 16/06/2025 às 15h30min. Dê-se ciência ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP)
6. Processo 00056552020088260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005655-20.2008.8.26.0568 (568.01.2008.005655) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Ana Graziela Alayon - Certidões de honorários expedidas (Refeitas), disponíveis para impressão. - ADV: PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
7. Processo 15009605520228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500960-55.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500960-55.2022.8.26.0568; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. A. da S.; Advogada: Paula Leticia Costa (OAB: 192486/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00013121920248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB 148032/SP), Paula Leticia Costa (OAB 192486/SP) Processo 0001312-19.2024.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. de E. O. B. F. - Exectdo: R. P. S. - Vistos. Fls. 87. Esclareça a exequente se pretende o desbloqueio do valor, conforme decisão de fls. 83. Intime-se.