Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran

Processos do Advogado

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2. Processo 00008759020228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-90.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL GUINOSSI DA COSTA - Vista à defesa - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
3. Processo 00031883120248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003188-31.2024.8.26.0496 (processo principal 0004120-53.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN FRANKLIN CARUSO GUERINO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Junte-se copia no processo somador, com menção do transito em julgado. Após, arquivem-se o presente incidente com baixa definitiva. Anote-se. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
4. Processo 00057926220248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005792-62.2024.8.26.0496 (processo principal 0004120-53.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN FRANKLIN CARUSO GUERINO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Junte-se cópia com menção do transito em julgado no processo somador. Após, arquivem-se o presente incidente , com baixa definitiva. Anote-se;. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
5. Processo 15004935520228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500493-55.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CLAITON LUIZ MERGI - Vistos. Na fase do art. 397 do CPP vê-se que a matéria sustentada pela defesa demanda regular instrução para apreciação da (im)procedência da pretensão ministerial, sendo certo que neste momento processual não se pode fazer juízo acerca da imputação arrostada na denúncia, sob pena de indevida incursão antecipada no meritum causae. Ademais, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença de justa causa para o início da ação penal, não sendo, portanto, o caso de se aplicar o que determino o artigo 397 e seguintes do C.P.P. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Considerando o teor do Comunicado CG nº. 378/2020 as audiências poderão ser realizadas em formato virtual, exceto se houver objeção das partes a ser manifestada em cinco dias. Neste caso, fica prontamente designada a audiência presencial, intimando-se as partes e testemunhas para comparecimento em juízo. Não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, designo o próximo dia 14 de agosto de 2025, às 16:15 horas, no formato remoto/misto ou presencial. INTIMEM-SE o denunciado, bem como a vítima, para ciência da data do ato judicial, que será realizado mediante ferramenta Microsoft Teams. Na ocasião das intimações, deverá o meirinho, indagar das partes a serem intimadas, se possuem computador com câmera e acesso a internet, bem como numero de celular para contato. Se a resposta for positiva, solicitar o endereço de e-mail, para onde será encaminhado o convite (link) de acesso para a solenidade, devendo cientificar a parte que a audiência poderá ser realizada através do aparelho celular ou outros dispositivos móveis, desde que, tenham acesso à internet e, através de endereço de e-mail. Caso negativo, poderá a pessoa acompanhar a solenidade nas dependências do Fórum, de forma presencial. Ciência ao M. Público e Defesa. Anote-se. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
6. Processo 00109962420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010996-24.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO RIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
7. Processo 50126678320198210008
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012667-83.2019.8.21.0008/RS RÉU : EMERSON CALVEIRA BRASIL ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB SP192541) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão de compromisso inadiável deste Magistrado, transfiro a audiência híbrida para oitiva das 03 testemunhas de acusação, bem como interrogatório dos réus, a ser realizada no dia 08/07/2025, às 15 horas. Para que a solenidade se realize, seguem orientações: - A audiência será realizada de forma híbrida, sendo facultado às partes o comparecimento virtual ou presencial. - Para participar da audiência, as testemunhas, o Ministério Público e a defesa deverão acessar o aplicativo Cisco Webex Meetings. - Para acessar a audiência virtual seguem os dados necessários: Link da reunião: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=ma010bc903f4370bd5b05344adc7e4cd6 Número da reunião: 2539 391 4139 Senha: 123456 No mandado deverá constar que a audiência será virtual, com os dados para acesso à plataforma CiscoWebex, sendo facultada a presença ao Fórum, mediante prévia comunicação nos autos. - No dia e hora da audiência, os participantes devem acessar o aplicativo e digitar a chave de acesso acima mencionada; Requisitem-se as testemunhas, devendo constar nos ofícios todas as informações. Intimem-se.
8. Processo 00028785220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002878-52.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO BELIZARIO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa Constituída, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)