Erika Cavalcante Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00001917720245230086
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA ATSum 0000191-77.2024.5.23.0086 RECLAMANTE: BRUNO GONCALVES MAIA DE SOUZA E OUTROS (4) RECLAMADO: ASSOCIACAO ATLETICA ARAGUAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d892da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   1. Intimem-se as partes, através dos respectivos advogados, publicando-se no DEJT: Satisfeitas as obrigações de pagar, declaro extinta a execução (artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil). 2. Verifico, neste ato, que há restrições no BNDT (ID e8c9319), CNIB (IDe8c9319) e SERASAJUD (ID e8c9319). Excluam-se referidas restrições. Certifique-se. 3. Cumpra-se o item 5 da decisão anterior, porque apenas foi certificado o cumprimento, mas não houve a retificação da autuação. 4. Dispenso a intimação da União acerca do disposto nestes autos, em observância ao contido na Portaria TRT CORREG n.  001/2024. 5. Não havendo manifestação das partes, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, revise-se o processo e, não havendo pendências, certifique-se e arquive-se em definitivo, com os devidos registros nos sistemas informatizados.(l)   HERBERT LUIS ESTEVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TITO FERNANDO DA SILVA PINTO - BRUNO GONCALVES MAIA DE SOUZA - DORGIVAL DA SILVA NASCIMENTO - LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR - EVERTON FERREIRA FERNANDES
3. Processo 00005474420255200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATSum 0000547-44.2025.5.20.0014 RECLAMANTE: SAMUEL LOPES DE JESUS E OUTROS (1) RECLAMADO: AMADENSE ESPORTE CLUBE PJe n. ATSum 0000547-44.2025.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Assunto: Audiência Inicial por Videoconferência Data da Audiência: 13/08/2025 às 09:25                               Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da designação de Audiência Inaugural, nos termos e sob as penas previstas no art. 844, da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017), que ocorrerá por videoconferência por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso é o seguinte: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/86960360781 Ao acessar a sala de videoconferência, a parte, o(a) advogado(a) ou a testemunha, quando for o caso, deverá indicar o número do processo e seu nome, a fim de propiciar a respectiva identificação, onde ficará aguardando o juízo autorizar seu acesso para participar do ato processual em questão. O acesso deverá ocorrer pelo menos dez minutos antes do início da audiência.  Adverte-se, na oportunidade, que não será considerado motivo para adiamento de audiência dificuldade ou indisponibilidade tecnológica de que a parte já tivesse ciência antes e em tempo suficiente para optar por utilizar os equipamentos de acesso disponibilizado nas sedes do Judiciário, nos termos do art. 7º, § 2º, do ATO SGP.PR Nº 007/2022, que implantou o “Juízo 100% Digital” em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O não-comparecimento da parte autora à audiência importará o arquivamento da reclamação trabalhista e a condenação da referida parte ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, nos exatos termos do art. 844 (caput, §§ 2º e 3º), da CLT, c/c a ADI nº 5766/2021. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará a sua revelia e confissão quanto à matéria de fato (caput do referido dispositivo legal). As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação (art. 825, da CLT), sob pena de preclusão. Se ordinário o rito, até três por parte (art. 821, da CLT); se sumaríssimo, até duas (art. 852-H, § 2º, da CLT). Cabe ao(à) patrono(a) da parte autora comunicar a seu(ua) constituinte a data, horário e modalidade da audiência, inclusive o link. Informações relativas ao processo poderão ser obtidas pelos seguintes meios, entre as 07h:30min e 14h:30min: Telefone celular: 79 9 98437231 - E-mail: lagarto@trt20.jus.br . LAGARTO/SE, 23 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA MACHADO LISBOA FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL LOPES DE JESUS
4. Processo 00005474420255200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATSum 0000547-44.2025.5.20.0014 RECLAMANTE: SAMUEL LOPES DE JESUS E OUTROS (1) RECLAMADO: AMADENSE ESPORTE CLUBE PJe n. ATSum 0000547-44.2025.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Assunto: Audiência Inicial por Videoconferência Data da Audiência: 13/08/2025 às 09:25                               Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da designação de Audiência Inaugural, nos termos e sob as penas previstas no art. 844, da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017), que ocorrerá por videoconferência por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso é o seguinte: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/86960360781 Ao acessar a sala de videoconferência, a parte, o(a) advogado(a) ou a testemunha, quando for o caso, deverá indicar o número do processo e seu nome, a fim de propiciar a respectiva identificação, onde ficará aguardando o juízo autorizar seu acesso para participar do ato processual em questão. O acesso deverá ocorrer pelo menos dez minutos antes do início da audiência.  Adverte-se, na oportunidade, que não será considerado motivo para adiamento de audiência dificuldade ou indisponibilidade tecnológica de que a parte já tivesse ciência antes e em tempo suficiente para optar por utilizar os equipamentos de acesso disponibilizado nas sedes do Judiciário, nos termos do art. 7º, § 2º, do ATO SGP.PR Nº 007/2022, que implantou o “Juízo 100% Digital” em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O não-comparecimento da parte autora à audiência importará o arquivamento da reclamação trabalhista e a condenação da referida parte ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, nos exatos termos do art. 844 (caput, §§ 2º e 3º), da CLT, c/c a ADI nº 5766/2021. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará a sua revelia e confissão quanto à matéria de fato (caput do referido dispositivo legal). As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação (art. 825, da CLT), sob pena de preclusão. Se ordinário o rito, até três por parte (art. 821, da CLT); se sumaríssimo, até duas (art. 852-H, § 2º, da CLT). Cabe ao(à) patrono(a) da parte autora comunicar a seu(ua) constituinte a data, horário e modalidade da audiência, inclusive o link. Informações relativas ao processo poderão ser obtidas pelos seguintes meios, entre as 07h:30min e 14h:30min: Telefone celular: 79 9 98437231 - E-mail: lagarto@trt20.jus.br . LAGARTO/SE, 23 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA MACHADO LISBOA FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RAIMUNDO DOS SANTOS
5. Processo 00014682220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001468-22.2024.5.22.0001 AUTOR: ELIONAR DAVI DA SILVA MACEDO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc8d9a proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Ante o trânsito em julgado da fase de conhecimento, intime-se a reclamada para, no prazo de 08 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, a qual deverá ser elaborada, preferencialmente, pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios, honorários periciais e honorários advocatícios, se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição.  A parte reclamante poderá depositar sua CTPS na Secretaria da Vara ou diretamente na empresa reclamada, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação. 2. Apresentada a conta de liquidação, notifique-se a parte reclamante para IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta também deverá ser apresentada, preferencialmente, pelo PJE-Calc, e conter os valores citados no item 1, sob pena de rejeição. 3. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RIVER ATLETICO CLUBE
6. Processo 00014682220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001468-22.2024.5.22.0001 AUTOR: ELIONAR DAVI DA SILVA MACEDO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc8d9a proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Ante o trânsito em julgado da fase de conhecimento, intime-se a reclamada para, no prazo de 08 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, a qual deverá ser elaborada, preferencialmente, pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios, honorários periciais e honorários advocatícios, se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição.  A parte reclamante poderá depositar sua CTPS na Secretaria da Vara ou diretamente na empresa reclamada, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação. 2. Apresentada a conta de liquidação, notifique-se a parte reclamante para IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta também deverá ser apresentada, preferencialmente, pelo PJE-Calc, e conter os valores citados no item 1, sob pena de rejeição. 3. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 23 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIONAR DAVI DA SILVA MACEDO
7. Processo 00001075320235230008
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000107-53.2023.5.23.0008 RECLAMANTE: MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR RECLAMADO: MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88d13c9 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da manifestação e documentos pela ré sob id 4c3abe2 intime-se o exequente para ciência bem como para, no prazo de 5  (cinco) dias, requerer  o que entender de direito para prosseguimento da execução. CUIABA/MT, 23 de julho de 2025. LUCIANO HENRIQUE DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR
8. Processo 00004732520255120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATSum 0000473-25.2025.5.12.0042 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA RECLAMADO: STARK MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c84219 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes rés não confirmaram as notificações encaminhadas pelo domicílio eletrônico, expeçam-se novas notificações. Esclareço às partes rés que a falta de ciência na notificação encaminhada por domicílio eletrônico poderá culminar na aplicação de multa de até 5% do valor conferido à causa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 246,§1º- C). Intime-se a parte autora, somente via DJEN. CURITIBANOS/SC, 23 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE SOUZA