Flavia Gomes Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 10004747320218260080
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-73.2021.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.C.S. - G.L.S.M. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). Int. - ADV: FERNANDA ROBERTA DA SILVA DUARTE (OAB 357204/SP), FLAVIA GOMES SALLES (OAB 192588/SP)
3. Processo 10061461420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006146-14.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. C. G. - Apelado: E. M. de S. - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. COMPARECEU AO JULGAMENTO O/A(S) ADVOGADO/A(S) Flávia Gomes Salles, OAB/SP 192.588 - APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALTERAÇÃO DA DATA FINAL DA UNIÃO ESTÁVEL. DESCABIMENTO. COMPROVAÇÃO DO PERÍODO DE UNIÃO ESTÁVEL ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO RECORRENTE PARA AFASTAR O TERMO FINAL FIXADO.SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Danilo Rocha Pereira (OAB: 328467/SP) - Flavia Gomes Salles (OAB: 192588/SP) - 4º andar
4. Processo 00045293120148260080
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gomes Salles (OAB 192588/SP), Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB 223059/SP), Adelia Rinck (OAB 254216/SP) Processo 0004529-31.2014.8.26.0080 - Cumprimento de sentença - Reqte: B. M. H. - Reqdo: F. C. H. - VISTOS. Fls. 592/593 e 595/596: Recebo os embargos, porque são tempestivos, mas não os acolho. Inexiste qualquer contradição ou omissão na decisão, observa-se que o que se pretende é a modificação da decisão, o que não constitui objeto de embargos de declaração. Assim, diante da inexistência de qualquer contradição ou omissão, rejeito os embargos de declaração. Intime-se.
5. Processo 10007316920198260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gomes Salles (OAB 192588/SP) Processo 1000731-69.2019.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. P. da S. - Manifeste-se o(a) demandante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, o autor será intimado na forma do artigo 485, § 1º, NCPC.
6. Processo 10010982320178260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gomes Salles (OAB 192588/SP), Jorge Luiz Spina Junior (OAB 380976/SP) Processo 1001098-23.2017.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. L. de S. A. - Reqda: F. G. S. , F. G. S. , F. G. S. , G. A. S. A. - Fl. 390: Vista à parte requerida, Flávia, para, querendo, apresentar manifestação sobre à ausência à data agendada da perícia, em que deveria comparecer acompanhada do menor em sua guarda, conforme ofício de agendamento (fl. 355).
7. Processo 00013412520178260080
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gomes Salles (OAB 192588/SP), Dawilin Abrarpour Zumbini (OAB 299445/SP), Thiago Henrique de Oliveira Amancio (OAB 438953/SP) Processo 0001341-25.2017.8.26.0080 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emilly Catleya Queiroz de Mello - Exectdo: José Thiago de Mello - Diga a parte demandante sobre manifestação/documentos retro.
8. Processo 00045293120148260080
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Gomes Salles (OAB 192588/SP), Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB 223059/SP), Adelia Rinck (OAB 254216/SP) Processo 0004529-31.2014.8.26.0080 - Cumprimento de sentença - Reqte: B. M. H. - Reqdo: F. C. H. - VISTOS. Fls. 592/593 e 595/596: Recebo os embargos, porque são tempestivos, mas não os acolho. Inexiste qualquer contradição ou omissão na decisão, observa-se que o que se pretende é a modificação da decisão, o que não constitui objeto de embargos de declaração. Assim, diante da inexistência de qualquer contradição ou omissão, rejeito os embargos de declaração. Intime-se.