José Osório Dias De Morais Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10021940320248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-03.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Edgiro Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não possui mais provas a produzir (fl. 119), bem como transcorreu o prazo para a parte ré se manifestar (fl. 120), é caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital "conclusos-sentença" do sistema SAJ. Int. Prov. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
2. Processo 15005096920228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500509-69.2022.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO PEDRO MARQUES DE SOUZA - Fica o defensor do corréu João Pedro intimado a apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
3. Processo 15002370320228260094
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970779/SP (2025/0229983-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : M D R ADVOGADOS : JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO - SP192600 MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 10003395220258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-52.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ingrid Perez Lorencini - - Elisabeth Perez Diverno - Neves Seminovos Ltda - - BANCO PAN S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
5. Processo 00075643920088260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007564-39.2008.8.26.0070 (070.01.2008.007564) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - Maria Vitoria da Silva Diani e outros - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 594/595 (pesquisa Sniper). Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
6. Processo 15001008820258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500100-88.2025.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.D. - A.G.G.C. - Nota de Cartório: Fica o Defensor constituído intimado a apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), LEANDRO DE SOUZA SQUARIZE (OAB 337903/SP), RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 403012/SP)
7. Processo 15005480320218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500548-03.2021.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - V.D.S. - - D.A.T.O. - - D.B.S. - - W.A.D. - "Nota de Cartório: Fica o defensor dativo do corréu Donizeti Bonfa da Silva - fls. 774, Dr. Elison de Sousza Vieira, intimado para que apresente resposta à acusação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição." - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP)
8. Processo 10012714020258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001271-40.2025.8.26.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Michelle Querici Garcia - Maiara Angélica Santana - Vistos. Fls. 63: Anote-se e observe-se. Providencie a serventia o cancelamento da indicação de fls. 44 junto ao portal DEPESP. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Prov. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)
9. Processo 10011761520228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001176-15.2022.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. e outros - I B M Usinagem Ltda-me - Vistos. A) Defiro a inclusão de André Luiz Borges Martins, no polo passivo da execução na qualidade de avalista, conforme previsto no acordo homologado às fls. 107/117. B) Considerando o descumprimento do acordo de parcelamento, intime-se o avalista André Luiz Borges Martins para pagamento do débito atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a adoção das medidas constritivas cabíveis. Expeça-se mandado de intimação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das diligências necessárias para a intimação no prazo de 5 dias. C) Após o recolhimento das diligências necessárias, cumpra-se a zelosa serventia a intimação, sem nova conclusão. Int. - ADV: LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
10. Processo 15001978820258260070
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500197-88.2025.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HENRIQUE CANDIDO - ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO-SE O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO VICTOR HENRIQUE CANDIDO, QUALIFICADO NOS AUTOS, À PENA DE UM (01) ANO E OITO (8) MESES DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO) E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS (166) DIAS-MULTA,NO PISO LEGAL, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006. SUBSTITUO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO IMPORTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO A SER REVERTIDO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. Custas ex lege. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO Defiro os benefícios da gratuidade processual. Não comprovada a origem lícita do valor apreendido, declaro perdimento do valor em favor da União. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o fim do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)