Elaine Cristina Cantolini De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10412327220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041232-72.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.A.B. - F.C.M.B. - Manifestem-se as partes acerca do laudo de estudo juntado às fls. 196/202 no prazo legal. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI (OAB 425731/SP)
2. Processo 10284700520168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028470-05.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de Consórcios Ltda - Solange Aparecida Carreira Lazari - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas,, em aberto, no valor de R$ 185,10 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
3. Processo 10580048120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058004-81.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.V. - P.E.F.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil/Imóveis competente. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
4. Processo 10002306420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-64.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.R.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil/Imóveis competente. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
5. Processo 00638972720098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063897-27.2009.8.26.0506 (2621/2009) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - VALDIR EDSON MESCIA - JEFFERSON PEDRO ALMEIDA DOS SANTOS - Ewaldo Luiz Alexandre - Vistos. Defiro expeça-se o MLE em favor do requerido, observando-se o formulário juntado, se em termos. Após, ao arquivo. Int. - ADV: EDILANE GOMES ANDRADE CRESCENCIO GARCIA (OAB 283019/SP), NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), JESSICA GALLORO LOURENÇO (OAB 358133/SP), SORAIA COCHONI ACHICAR (OAB 186609/SP)
6. Processo 10385270420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038527-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S.P. - - J.G.S.P. - - J.L.S.J. - J.L.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de guarda, visitas e alimentos a que chegaram as partes em audiência de conciliação realizada no CEJUSC (fls. 110/111), diante da concordância expressa do Ministério Público (fls. 115), julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 24). Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Homologo também a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença, certificando-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao empregador do alimentante indicado às fls. 111 para que efetue o desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento e providencie o depósito em conta bancária indicada pela representante legal do(a)(s) alimentando(a)(s), nos termos do acordado às fls. 110/111. Lavre-se, ainda, termo de guarda e responsabilidade em favor da requerente C. de S. P. Faculta-se ao advogado da parte interessada o envio do ofício ao empregador. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P.I.C. - ADV: OSCAR TENÓRIO DE NOVAIS ALMEIDA (OAB 10634/AL), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
7. Processo 10403605720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040360-57.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S.S. - - K.L.S.S. - - H.L.S. - J.S.J. - Ofício disponível para impressão via E-Saj, devendo a parte interessada comprovar seu envio ao destinatário. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), ISABEL CRISTINA MACHADO VALENTE (OAB 90192/SP), ISABEL CRISTINA MACHADO VALENTE (OAB 90192/SP), ISABEL CRISTINA MACHADO VALENTE (OAB 90192/SP), FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI (OAB 425731/SP)
8. Processo 10611428520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061142-85.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.T.M.S. - W.N.M.S. - Homologo a desistência manifestada a fls. 63 e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, impondo a quem promove a ação o pagamento das despesas processuais. A exigência de tal encargo, no entanto, só se dará se ocorrer a hipótese de que trata o § 3º do artigo 98 do sobredito Código, em razão do benefício da justiça gratuita. Fica revogada a tutela de urgência concedida às fls. 22/24.. Extinto o processo por força do acolhimento do pedido de desistência, com o qual expressamente concordou o Dr. Promotor de Justiça, caracteriza-se ausência de interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI (OAB 425731/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), CAROLINE LORENCINI DE ANGELIS (OAB 371063/SP)
9. Processo 10226139420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022613-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique da Silva - Alpha Administradora de Consorcio Ltda e outro - A manifestação do réu, contrária ao pedido de desistência do autor, não se sustenta e deve ser afastada. Isto porque, da detida análise dos autos, não verifica qualquer prejuízo processual à parte. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a favor do requerido, que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), que deverão ser atualizados a partir desta decisão, os quais somente poderão ser exigidos se e quando perder ele a condição de necessitado nos termos do artigo 98, §3º do CPC. P. I. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI (OAB 425731/SP)
10. Processo 00128886420258260506
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012888-64.2025.8.26.0506 (processo principal 1016801-37.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.S.S. - Emende-se a inicial para excluir a obrigação alimentar relativa ao mês de maio de 2025, uma vez que não era exigível, tendo em vista a citação do alimentante ocorrida a fls. 44 do processo principal. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI (OAB 425731/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)