José Da Motta Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00306225620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030622-56.2023.8.26.0002 (processo principal 0057044-88.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Henrique Pereira Leandro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os petição/esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: THAYS DE CASTRO TRINDADE VIOLIN (OAB 15879/MS), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA (OAB 191902/SP)
3. Processo 00000940220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-02.2023.8.26.0564 (processo principal 1001239-23.2016.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Kézia Alves Dias - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - - Rede D'or São Luiz Unidade Jabaquara - - Rogério Rocha - Nos termos do Comunicado 211/2019 (alterado pelo Comunicado 41/2024), recolha(m) o/a(s) interessado/a(s) a taxa de desarquivamento de autos, tanto "para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo)". Para tanto, deverá ser emitida Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), no montante de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP)
4. Processo 01520323520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0152032-35.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda (Atual Denominação) - Apelante: Intermedici Serviços Médicos Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Rui Manoel Amorim (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 15 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ingrid Carcales (OAB: 273132/SP) - José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Bruno Teofilo Amorim (OAB: 285566/SP) - 4º andar
5. Processo 01488069020088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0148806-90.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: JEFERSON RODRIGUES MOREIRA (herdeiro de SALVADOR) (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: JÉSSICA RODRIGUES MOREIRA (herdeira de SALVADOR) - Apte/Apdo: MARIA HELENA RODRIGUES MOREIRA (herdeira de Salvador) - Apdo/Apte: Amico - Assistencia Medica - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Massao Kagueyama (OAB: 123563/SP) - Luciana Cristina Barata da Silveira (OAB: 191902/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - 4º andar
6. Processo 09463066719988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0946306-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.946306) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Rebizzi S/A Gráfica e Editora - Rebizzi S/A Gráfica e Editora. - Isp do Brasil Ltda - Agfa Gevaert do Brasil Ltda - - Amico Saude Ltda - Antonia Vicença Campanella de Oliveira - Banco Luso Brasileiro S/A - - Companhia Suzano de Papel e Celulose - - Chambord Auto Ltda - - Cesta Nobre de Alimentos Ltda - - Bandeirantes Quimica Ltda - - Companhia Quimica Industrial Brasileira - - Antonio Luiz Matteucci - - Coel Controles Eletricos Ltda - - Audicon Serviços Empresariais S/c Ltd - - Bobst Brasil Industria e Comércio de Maquinas Equipamentos e Peças Ltda - - Companhia Ultragaz S/A - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Julio Luiz Neto - - Delcor Tintas Gráficas S/A - - José Carlos Rodrigues Teixeira - - Cromos S/A - Tintas Gráficas - - Ibf Indústria Brasileira de Filmes Ltda - - Expresso Franco Brasileiro Ltda - - Comprint Industria e Comércio de Materiais Gráficos Ltda - - Embaltec Industrial Ltda - - Lamipel Embalagens Ltda - - Fazenda Nacional - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - D arts Fotolitogravura Ltda - - Lixotal Transporte e Coleta de Lixo Ltda - - Ebro Indústria e Comércio Ltda - - Novapapirus Comercial e Distribuidora de Papéis e Cartões Ltda - - Industria de Papel R. Ramezoni S/A - - Maria Cristina Adda Ramos de Oliveira Santos - - Metasil Quimica Industria e Comércio e outros - Jose Carlos Alves - - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - . e outros - Elastofilm Industria e Comércio Ltda - Ibema Companhia Brasileira de Papel e outro - Pinhopel Comércio e Distribuidora de Papéis Ltda - - Retentores Vedabrás Indústria e Comércio Ltda e outros - Otaviano Santiago de Amorim - Ripasa S/A Celulose e Papel - - Vip Indústria e Comércio de Caixas e Papelão Ondulado Ltda e outros - Banco Noroeste do Brasil S/A - Revecil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda - - Plastificadora São Caetano Ltda - - Printcor Indústria e Comércio Tintas e Vernizes Ltda - - Piramilub Lubrificantes e Peças Ltda - - Sun Chemical do Brasil Ltda - - Spp Nemo S/A Comercial Exportadora e outros - Luiz Carlos de Gouveia - Plastec Industria Grafica Ltda - - Plastwal Industria de Plásticos Ltda - - Rodaagua Poços Artesianos Ltda e outros - Rogério Rodrigues Peres e outro - Luciano Aguilar - IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A e outros - Maria Elídia Paixão. - - Maria Elídia Paixão - - Suzano Papel e Celusose S.A - - Marcia Regina Moreira Duarte - - Marcos Moreira dos Santos - Edivaldo de Castro Souza - - Andréa Scholari. e outro - Amico Saúde LTDA e outros - Andréa Scholari - - Espólio de Cleuza Aparecida dos Santos - - Espólio de Ramos Vasconcelos e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA e outros - SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA SA - - Vanderlei Dias dos Passos e outro - Morais Sampaio Sociedade de Advogados - Marcos Vinicius Nascimento Santos - - Espólio de Braz Ramos de Vasconcelos - - IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A e outro - Anderson Pereira Matos - - Joaquim Pedro dos Santos - - Luiz Carlos da Silva - - Luzinete Dantas Santos - - Marina Antonia Mosca Cocite - - Eduardo Santos Barbosa - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Maria Cristina Ibelli - - Francisca Grangeiro Landim. - - Adilson Batista dos Santos - - Francisco Esmerindo Bezerra Neto - - Jose Severino Previato Pagnardi - - Espólio de Lenice dos Santos e outro - Francisca Grangeiro Landim - - Edvaldo de Castro Souza - - Valmir da Silva - - Manoel Messias da Silva e outros - Maria Filomena de Oliveira da Silva - - Carolina dos Santos e outro - Industrias de Papel R. Ramenzoni S/A e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico retificar a tabela de fl. 4.858. Os valores precisam ser o que estão relacionados na coluna "valor conforme saldo da conta judicial" da conta de liquidação de fl. 4.824. Em relação ao credor MADEIREIRA HERVAL LTDA., necessário que informe o dígito da conta bancária. Os dados deverão ser apresentados por meio de petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos e somente daqueles que apresentaram dados bancários, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 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7. Processo 01061655320098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106165-53.2009.8.26.0100 (583.00.2009.106165) - Procedimento Sumário - Obrigações - Uilson Folador - Amico Saúde LTDA - Vistos. Fls. 399: Diante do decurso de prazo do requerido, encaminhe-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - Código 61615), com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENATA FELISBERTO (OAB 164264/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), INGRID CARCALES (OAB 273132/SP)
8. Processo 01607598020108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0160759-80.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juarez Garcia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Júlia Vieira Garcia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria dos Anjos Vieira Maciel (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Vieira Maciel Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Romualda Vieira de Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Carlos Eduardo Carvalho de Matos - Apelado: Hospital Alvorada Taguatinga Ltda. - Trata-se de apelação interposta contra a sentença de f. 1555/1559, que julgou improcedente a ação indenizatória por danos materiais e morais propostos por Juarez Garcia dos Santos e outros em face de Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros. Apelam os autores à f. 1562/1593 alegando a ocorrência de erro médico havido durante a cirurgia de extração de cálculo renal e em procedimentos posteriores, bem como mora, caracterizando omissão, na reversão do quadro clínico, tendo a paciente evoluído ao óbito aos 31 anos, mesmo quando gozava de boa saúde antes da cirurgia. Recurso respondido (f. 1602/1615 e f. 1616/1621). Houve julgamento anterior deste processo por esta 5ª Câmara, de relatoria da Des. Fernanda Gomes Camacho, à f. 1292/1297 anulando o feito a partir da decisão saneadora, oportunizando o aproveitamento da prova pericial médica já realizada, sob o fundamento de ausência de intervenção do MP em processo com interesse de menor. É o relatório. Dada a presença de interesse de menor, fato que inclusive já gerou a retrocesso anterior dos autos, com anulação da sentença, mostra-se imperiosa a manifestação da D. Procuradoria Geral de Justiça. Encaminhe-se à PGJ. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Gabriel Branchini da Silva (OAB: 198993/SP) - Maria Ligia Coelho Mathias (OAB: 313475/SP) - Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: 164498/SP) - Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP) - José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Pedro Luis Goncalves Ramos (OAB: 134441/SP) - Vinicius Roberto dos Santos Aurichio (OAB: 247369/SP) - Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB: 294984/SP) - Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP) - Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234/SP) - Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP) - Leandro Siciliano Neri (OAB: 128940/RJ) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar