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Kassem Ahmad Mourad Neto

Kassem Ahmad Mourad Neto

Número da OAB: OAB/SP 192762

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: KASSEM AHMAD MOURAD NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010564-69.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.J.G.C. - - R.L.G.C. - L.K.C.E. - Vistos. Fls. 310/311: Traga a parte exequente planilha atualizada do débito, tendo em vista a discrepância dos abatimentos indicados a fls. 269 em relação à planilha de fls. 294. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de prisão. Prazo: 5 dias. Publique-se. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP), IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP), ANA SELMA SOARES (OAB 479329/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001294-94.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - HORÁCIO ROGÉRIO FERREIRA - - AUSTREGECILIO MACEDO FRANÇA - Ante o teor da certidão de fls. 4093, intime-se o réu AUSTREGECILIO MACEDO FRANÇA da determinação de fls. 4054/4056, por Edital com prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, prossiga-se no regular cumprimento da determinação de fls. 4054/4056. No mais, ante o teor da certidão de fls. 4094, aguarde-se por 10 dias. Após, expeça-se novo mandado para intimação do réu HORÁCIO ROGÉRIO no mesmo endereço de fls. 4094. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506190-49.2024.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. - K.R.S. - - V.M.S.F. - - V.C.Q. - - R.T.O. - - R.R.A. - - C.T.L. - - L.E.B. - - F.G.P. - - W.V.F. - - M.M.R. - - P.R.F.C. - - R.J.C. - - D.S.M. - - E.C.S. - - R.J.C. - - C.R.L.V. - - L.G.P.L. e outro - Vistos. Fls. 2505/2507: Seguem as informações em separado. Encaminhe-se. - ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), THAYMAN GREGORY FANTIN (OAB 439530/SP), DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB 463220/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 221336/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500766-35.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVANA NUNES DA NASCIMENTO - - FRANCINI BARCELOS NICOLINO - - MARIA ALINE NASCIMENTO DA SILVA - Fls. 1252/1253: nos termos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, bem como a manifestação da Representante do Ministério Público, é o caso de concessão de indulto à ré, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta à sentenciada FRANCINI BARCELOS NICOLINO. Encaminhe-se cópia desta decisão ao DEECRIM ou à Vara das Execuções Criminais competente. Acolhida integralmente a cota ministerial, dispensável sua intimação, e, não havendo prejuízo ao executado, certifique-se o trânsito em julgado nesta data, promovendo às comunicações e averbações necessárias no sistema SAJ-PG5. Fls. 1195/1199: Com o sentenciamento do feito, a competência do juízo de conhecimento cessa e, a partir desse momento, inicia-se a fase de execução, ainda que provisória, como nos casos de réu preso. Frize-se que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 67/2025, para os casos de cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, estando a ré em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, devendo ser emitida a guia de recolhimento diretamente no portal BNMP e posterior envio ao juízo da execução competente. O juízo da execução, ao receber a guia de recolhimento, deverá verificar com a Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado e irá avaliar se deve ser feita a intimação do sentenciado e a expedição do mandado de prisão. Com o cumprimento da ordem de prisão, a serventia deverá certificar, no prazo de setenta e duas (72) horas, se o sentenciado está recolhido em estabelecimento penal adequado, enviando imediatamente os autos à conclusão em caso negativo. Caso não exista vaga no regime semiaberto, o juízo da execução poderá fixar prazo para que a Secretaria da Administração Penitenciária a providencie ou analisar a substituição da privação de liberdade por forma alternativa de cumprimento, como a monitoração eletrônica e a prisão domiciliar. Assim, já havendo sido expedida guia de recolhimento, devidamente cadastrada sob nº 0007535-55.2025.8.26.0502, eventual pedido deverá ser direcionado ao Juízo da Execução Criminal. - ADV: EDVILSON GOMES GONÇALVES (OAB 211476/RJ), AHMED HASSAN SALEH (OAB 154774/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506190-49.2024.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. - K.R.S. - - V.M.S.F. - - V.C.Q. - - R.T.O. - - R.R.A. - - C.T.L. - - L.E.B. - - F.G.P. - - W.V.F. - - M.M.R. - - P.R.F.C. - - R.J.C. - - D.S.M. - - E.C.S. - - R.J.C. - - C.R.L.V. - - L.G.P.L. e outro - Fls. 2502: ao Ministério Público. Int. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), THAYMAN GREGORY FANTIN (OAB 439530/SP), JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP), DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB 463220/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 221336/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1529341-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS PAULO FERREIRA MATOS - - ALESSANDRO GOMES SILVINO - - DANILO CAMPOS MOTA JUNIOR - - ROY FERREIRA DOS SANTOS - ADRIANO PINHEIRO e outros - Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as defesas constituídas pelos acusados para apresentação de memoriais, no prazo legal de cinco dias. Regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB 192762/SP), Grasiela Antonangelo Soares (OAB 215785/SP), Marcelo Carlos da Silva (OAB 222932/SP), Elcio Ailton Rebello (OAB 94787/SP), Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP), Willey Fontenelle Marinato (OAB 359644/SP), Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP), Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB 370625/SP), Ivanesa Fagundes de Santana (OAB 432684/SP) - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), WILLEY FONTENELLE MARINATO (OAB 359644/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018751-72.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN QUEIROZ DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016908-81.2015.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.D.S. - H.P.S. - Vistos. Considerando que expirou o prazo do mandado de prisão expedido, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, renovo a ordem de prisão por 30 dias. Expeça-se mandado de prisão com validade de três anos, observando a serventia o cálculo de fls. 110, encaminhando-se a cópia ao IIRGD por e-mail (mandados.iirgd@sp.gov.br). Providencie a serventia a colocação de alerta no sistema. Sem prejuízo, diante do disposto no art. 528, §§ 1º a 3º do CPC/2015, expeça-se certidão do teor da presente decisão, encaminhando o exequente para protesto, nos termos do art. 517, § 1º do referido diploma legal. Intime-se. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503386-87.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1503384-20.2024.8.26.0271) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - I.I.A.F.P. - Vistos. Providencie-se o apensamento destes autos ao Processo nº 1503384-20.2024.8.26.0271 . Após, aguarde-se o prosseguimento da ação nos autos principais. Intime-se - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503270-40.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à requerente, na pessoa de sua representante legal, para que compareça à perícia médica a ser realizada no dia 08/07/2025 às 07:30 horas, junto ao IMESC, observando-se o ofício de fls. 208. Dou o requerido por intimado da data da perícia, na pessoa de seu procurador, via DJE. Cumpra-se com urgência. Ciência à Defensoria Pública e ao MP. Classifique-se o mandado como urgente. Int. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP)
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