Maria José Baladi De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00053417620208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005341-76.2020.8.26.0011 (processo principal 1003849-03.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Ensino São José Ltda. - Heloisa Passos Ferreira e outro - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada, para que esteja em vigor por 30 (trinta)dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo. Caso haja bloqueio de pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Decorrido o prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, voltem conclusos. Em caso de saldo negativo, abra-se vista à parte Exequente, por ato ordinatório. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), MARIA JOSÉ BALADI DE LIMA (OAB 192787/SP)
3. Processo 00053417620208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005341-76.2020.8.26.0011 (processo principal 1003849-03.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Ensino São José Ltda. - Heloisa Passos Ferreira e outro - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada, para que esteja em vigor por 30 (trinta)dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo. Caso haja bloqueio de pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Decorrido o prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, voltem conclusos. Em caso de saldo negativo, abra-se vista à parte Exequente, por ato ordinatório. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), MARIA JOSÉ BALADI DE LIMA (OAB 192787/SP)
4. Processo 10192226420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019222-64.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda - Jorge de Moura Silva - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o link juntado, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ BALADI DE LIMA (OAB 192787/SP), CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS (OAB 387526/SP)
5. Processo 15010718420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501071-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - KLEUFER JOÃO DA SILVA SANTOS - Intime-se a Dra. Defensora para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal - ADV: MARIA JOSÉ BALADI DE LIMA (OAB 192787/SP)
6. Processo 10034986920148260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003498-69.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Clevian Ziukevicius Guerreiro - Vistos. 01. Ante a manifestação do exequente liberem-se os valores irrisórios bloqueados via SISBAJUD. Cumpra-se. 02. No mais, defiro a requisição de informações às Instituições BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; ITAÚ SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; SANTANDER SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; BRASILPREV; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NUBANK e BANCO ORIGINAL acerca de eventuais investimentos em nome do executado abaixo indicado (títulos imobiliários, previdência, seguros, capitalização etc), caso em que deverá ser bloqueado, prestando informações junto ao feito. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício, devendo ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se junto ao feito no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARIA JOSÉ BALADI DE LIMA (OAB 192787/SP)
7. Processo 15010718420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria José Baladi de Lima (OAB 192787/SP) Processo 1501071-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: KLEUFER JOÃO DA SILVA SANTOS - Vistos etc., O réu foi preso em razão de decisão que decretou sua prisão preventiva, por descumprimento de medidas cautelares, conforme mandado de prisão (fls.131), assim a serventia deverá providenciar a expedição de mandado de citação com urgência. Int. São Paulo, 23 de maio de 2025. Aparecida Angélica Correia Juíza de Direito
8. Processo 50147023420228130525
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5014702-34.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: GEOVANE MEDEIROS DE SOUZA LEOPOLDO Rua Aloysio Rafael dos Santos, 55, APRTO 102R, RESIDENCIAL SANTA RITA, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-716 Nome: TALISSON FELIX DA SILVA RUA MARIUSSO, 290, JARDIM PARAISO, Poços De Caldas - MG - CEP: 37700-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$322,90, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.