Monica Viviane Chaves Correa Sismanoglu

Processos do Advogado

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2. Processo 22255024920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/07/2025 2225502-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016748-81.2023.8.26.0003; Assunto: Dissolução; Agravante: A. C. dos S.; Advogada: Giovana Fernandes Benedito Sugiyama (OAB: 383660/SP); Agravado: A. J. dos S.; Advogada: Monica Viviane Chaves Correa Sismanoglu (OAB: 192799/SP); Interessado: C. E. F.; Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB: 477789/SP)
3. Processo 11375787620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137578-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliana Cicchino Pedro - Leila de Assis Braga - P. 256-272: Ciência às partes. - ADV: MONICA VIVIANE CHAVES CORREA SISMANOGLU (OAB 192799/SP), KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB 408820/SP)
4. Processo 01081369820088260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108136-98.2008.8.26.0006 (006.08.108136-1) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda. - Jamille Luciana dos Santos - Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, indicando bens a penhora, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: MONICA VIVIANE CHAVES CORREA SISMANOGLU (OAB 192799/SP), JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP)
5. Processo 10167488120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016748-81.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amanda Castagna dos Santos - Alexandre Jose dos Santos - Vistos. Fls. 603/605: Defiro o prazo suplementar requerido para o depósito dos honorários do perito. Intime-se. - ADV: MONICA VIVIANE CHAVES CORREA SISMANOGLU (OAB 192799/SP), GIOVANA FERNANDES BENEDITO SUGIYAMA (OAB 383660/SP)
6. Processo 21344835920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134483-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leila de Assis Braga - Agravada: Eliana Cicchino Pedro - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA AUTORA INCOMPATÍVEIS COM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA AUTORIZADORA DA EXCEPCIONAL BENESSE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE COBRANÇA, INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO PELA RÉ-RECONVINTE.A RÉ-RECONVINTE ALEGA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSTENTANDO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A RÉ-RECONVINTE POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS OU SE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIRO DIREITO À GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO É ABSOLUTO E DEVE SER ANALISADO CASO A CASO, CONFORME O ART. 99, §2º, DO CPC.A SIMPLES DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO É SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS.OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ-RECONVINTE SÃO INCOMPATÍVEIS COM SUA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA E, DE RESTO, COM A NATUREZA DA AÇÃO DE ORIGEM.A MERA “INADIMPLÊNCIA PERANTE O FISCO”, ASSIM COMO EVENTUAIS DIFICULDADES ECONÔMICAS DECORRENTES DA ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES ALÉM DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, NÃO SE CONFUNDEM COM POBREZA E, POR CONSEGUINTE, NÃO GERAM O DIREITO À AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO.ORA, SE A PRÓPRIA RÉ-RECONVINTE CONFESSA QUE “TODOS OS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS PELA EMPRESA ANDERALLE E NÃO POR SUA SÓCIA” O QUE, SEGUNDO ELA, DEMONSTRARIA QUE A “NEGOCIAÇÃO FOI INDEVIDAMENTE REALIZADA EM NOME DA SÓCIA LEILA, QUANDO, NA REALIDADE, A EMPRESA ANDERALLE DEVERIA TER SIDO A PARTE FIGURANTE NO CONTRATO” (FL. 235 DOS AUTOS ORIGINÁRIOS) , ELA DEVERIA AO MENOS TER APRESENTADO DECLARAÇÕES DE BENS E RENDIMENTOS À RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES DO SISTEMA REGISTRATO, ALÉM DE EXTRATOS DE CONTAS BANCÁRIAS RELATIVOS À SOCIEDADE, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DESTE RECURSO OU MESMO APÓS TER CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE PROCESSAMENTO , MAS NÃO O FEZ.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katherine Bezerra Costoya (OAB: 408820/SP) - Monica Viviane Chaves Correa Sismanoglu (OAB: 192799/SP) - 4º andar
7. Processo 10018581020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001858-10.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.M.D. - W.D.S. - Alvará disponível para impressão. - ADV: MONICA VIVIANE CHAVES CORREA SISMANOGLU (OAB 192799/SP), MARIO SERGIO BORGES JUNIOR (OAB 308180/SP)
8. Processo 10018581020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001858-10.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.M.D. - W.D.S. - Vistos. Corrijo, de ofício, erro material, para fazer constar que a autorização de viagem refere-se ao destino Flórida, Estados Unidos da América, e que a data para viagem é de setembro de 2025. Intime-se. - ADV: MONICA VIVIANE CHAVES CORREA SISMANOGLU (OAB 192799/SP), MARIO SERGIO BORGES JUNIOR (OAB 308180/SP)