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Claudia De Azevedo Mattos

Claudia De Azevedo Mattos

Número da OAB: OAB/SP 192875

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CLAUDIA DE AZEVEDO MATTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004639-93.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: WILLIAN VINICIUS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA DE AZEVEDO MATTOS - SP192875, FLAVIA FERNANDES CAMBA - SP177713, LARISSA DA SILVA SOUSA - SP449683-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de recurso de sentença interposto pela parte autora. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. SANTOS, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017294-58.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Isabel dos Santos Silva - Vistos. À vista do trânsito em julgado retro certificado, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), LARISSA DA SILVA SOUSA (OAB 449683/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007384-17.2017.8.26.0223 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.R.S. - - L.C.M.S. - - E.C.M.F. - - L.N.S. - E.G.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CARLA ANDREA GOMES ALVES (OAB 248056/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), CARLA ANDREA GOMES ALVES (OAB 248056/SP), CARLA ANDREA GOMES ALVES (OAB 248056/SP), FABIANO GONÇALVES ULIANO (OAB 121043/PR), CARLA ANDREA GOMES ALVES (OAB 248056/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011629-27.2024.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Pereira Nunes - Alexandre Olímpio da Silva - - Ednaldo Olimpio da Silva - - Edson Olimpio da Silva - - Simone Izabel da Silva - - Karyelle Bezerra da Silva - - Rapahel Chagas Olímpio da Silva - Vistos. Fl. 173. Ciente. Outrossim, considerando que a curadoria especial é instituto de Direito Processual de caráter eminentemente protetivo destinando-se a garantir a tutela dos interesses de pessoas cuja situação de vulnerabilidade possa impedi-los de ter plena ciência acerca da existência e do teor do processo ou de exercer adequadamente a defesa de seus direitos em juízo; considerando que suas principais hipóteses estão previstas no art. ao artigo 72, CPC/2015, quais sejam: i) incapaz sem representante legal; ii) incapaz quando os interesses deste colidirem com os do representante legal; iii) réu revel preso; iv) réu revel citado por edital ou com hora certa; e, considerando que a genitora pretende o levantamento de recursos conforme requerido a fls. 155 e 159, o que pode gerar colisão de interesses com o curatelado, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: GABRIEL FERREIRA LACERDA (OAB 474276/SP), LAURO LEMOS LACERDA (OAB 374902/SP), PATRÍCIA SILVA DA COSTA (OAB 75505/PR), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011629-27.2024.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Pereira Nunes - Alexandre Olímpio da Silva - - Ednaldo Olimpio da Silva - - Edson Olimpio da Silva - - Simone Izabel da Silva - - Karyelle Bezerra da Silva - - Rapahel Chagas Olímpio da Silva - Vistos. Fl. 173. Ciente. Outrossim, considerando que a curadoria especial é instituto de Direito Processual de caráter eminentemente protetivo destinando-se a garantir a tutela dos interesses de pessoas cuja situação de vulnerabilidade possa impedi-los de ter plena ciência acerca da existência e do teor do processo ou de exercer adequadamente a defesa de seus direitos em juízo; considerando que suas principais hipóteses estão previstas no art. ao artigo 72, CPC/2015, quais sejam: i) incapaz sem representante legal; ii) incapaz quando os interesses deste colidirem com os do representante legal; iii) réu revel preso; iv) réu revel citado por edital ou com hora certa; e, considerando que a genitora pretende o levantamento de recursos conforme requerido a fls. 155 e 159, o que pode gerar colisão de interesses com o curatelado, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: GABRIEL FERREIRA LACERDA (OAB 474276/SP), LAURO LEMOS LACERDA (OAB 374902/SP), PATRÍCIA SILVA DA COSTA (OAB 75505/PR), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002518-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1004511-49.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio de Jose Oliveira dos Santos Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do teor de fls. 132, torno sem efeito a decisão de fls. 134. Ao arquivo após a publicação da presente. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4003317-38.2013.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Griselda Serrano Isolantes - EPP - LE MON GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IATES LTDA e outros - Vistos. Nos termos do art. 921, III, §1º do CPC, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo acima, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, a fim de aguardar eventual manifestação. Ficam as partes cientificadas de que, nos termos do art. 921, III, §4º do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC. Int. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017830-35.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.P.S. - S.R.A.S. - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível e há interesse de agir. Não há preliminares a serem apreciadas tampouco nulidades a suprir, pelo que dou o feito por saneado. Declaro controvertida a existência de bens comuns a serem partilhados. Nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil "Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício" (grifo nosso). Nesse sentido, não cabe a parte requerer seu próprio depoimento, podendo, simplesmente, fazê-lo através da inicial/contestação, conforme o caso. Dessa forma, indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte ré. No mais, defiro a produção da prova oral requerida pela requerida. Para ouvir a parte autora e as testemunhas da parte ré, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2025 , às 15 horas. A parte autora será intimada pessoalmente e alertada da pena de confesso em caso de não comparecimento, nos termos do artigo 385, §1º, do Código de Processo Civil. Incumbirá a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, endereço de e-mail, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), SOB A PENA DE PRECLUSÃO. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Outrossim, considerando os bons resultados e conveniência alcançados pelos procedimentos trazidos pelo teletrabalho, em especial a realização de atos por videoconferência, poupando tempo e despesa de deslocamento às partes, as audiências deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência (mista ou 100% virtual). O item 8 do Comunicado CG nº 284/2020 disciplina a oitiva de partes ou testemunhas da seguinte forma: No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. O magistrado zelará para que seja garantida a incomunicabilidade de testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil e artigo 210 do Código de Processo Penal (grifo nosso). É certo, também, que as testemunhas não devem acompanhar a audiência, pois não são partes no processo, mas somente serão ouvidas no momento oportuno. Dessa forma, para participar da audiência por videoconferência, as partes, os patronos e as testemunhas, deverão acessar o link oportunamente disponibilizado nos autos, providenciar e observar: (a) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; (b) Acesso à internet; (c) Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Ratifico que, para participação da audiência por videoconferência, as testemunhas deverão possuir e-mail próprio, pelo qual receberão o link enviado pelo patrono da parte que as arrolaram, para participar da audiência no momento que forem permitido o acesso. Também não poderão as testemunhas participar da audiência virtual no mesmo ambientes que as partes e advogados. Assim, caso as testemunhas não possuam os requisitos necessários e/ou condições de participar da audiência individualmente, fica indeferida a sua participação de maneira virtual. O LINK para ingresso na audiência virtual será disponibilizado através de certidão do cartório nos autos. Caso alguma das partes ou testemunhas não possuam os requisitos supramencionados para participação da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao fórum no dia e hora designados. Nesse caso, somente a parte, o defensor ou a testemunha que não possuir os requisitos necessários deverá participar presencialmente, visando evitar aglomerações desnecessárias. No dia da audiência, o participante deverá portar documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência, independentemente de participação presencial ou virtual. No caso de depoimento pessoal da parte que resida em outra comarca, informe a parte o número de Whatsapp para intimação pela via eletrônica, visando a tempestividade da intimação. Cumpra-se comurgência. Int. - ADV: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), VICTORIA ANDRADE PECORARI (OAB 426468/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011629-27.2024.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Pereira Nunes - Alexandre Olímpio da Silva - - Ednaldo Olimpio da Silva - - Edson Olimpio da Silva - - Simone Izabel da Silva - - Karyelle Bezerra da Silva - - Rapahel Chagas Olímpio da Silva - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), LAURO LEMOS LACERDA (OAB 374902/SP), GABRIEL FERREIRA LACERDA (OAB 474276/SP), PATRÍCIA SILVA DA COSTA (OAB 75505/PR), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010629-63.2011.8.26.0223 (223.01.2011.010629) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Robson Mesquita de Oliveira - - Eunice Ferreira de Freitas Oliveira - Litoral Costa Mar Produtos Alimenticios - Vistos. Fls. 832: Anote-se. Homologo o acordo de fls. 829/831, nos autos da ação de execução/cumprimento de sentença, em que são partes Robson Mesquita de Oliveira e outra contra Litoral Costa Mar Produtos Alimenticios, e suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC. As partes deverão informar nos autos o cumprimento do acordo para posterior extinção do feito. Tratando-se de acordo com previsão de pagamento em prazo superior a 12 (doze) meses, os autos aguardarão o cumprimento no arquivo, caso contrário, os autos permanecerão em cartório até o cumprimento do acordo. Para eventual pedido de desarquivamento dos autos deverá ser recolhida a respectiva taxa de desarquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB 132057/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), FLÁVIA FERNANDES CAMBA (OAB 177713/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP), JOSE BRUNO WAGNER (OAB 82802/SP)
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