Juliana De Oliveira Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10010125220245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001012-52.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: HELAYNE CRISTINA SOARES NOVELLO RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02d2c1f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. Após o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dos valores depositados na conta judicial nº 4700127770874, libere-se: - ao(à) exequente, R$ 5.727,72 (Parcela 1); - ao patrono do(a) exequente, R$ 286,39 (Parcela 2). Deverão os beneficiários dos valores informar os seus dados bancários (incluindo número de CPF ou CNPJ do titular da conta e, no caso de conta poupança, o código de operação da conta), exceto aqueles representados por advogados que já possuam cadastro no site do TRT para esse fim (esse cadastro é feito uma única vez pelo seguinte caminho: "Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações" e tem validade para todos os processos em que o advogado atua). Após, voltem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELAYNE CRISTINA SOARES NOVELLO
3. Processo 10013668020245020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001366-80.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: JOSEFA DOS SANTOS GOES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL Destinatário: JOSEFA DOS SANTOS GOES   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. cientificado(a) da manifestação de Id 4058ffd e intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar um resumo geral dos valores, de forma articulada, com demonstração aritmética da apuração dos valores. Em razão da celeridade processual, solicita-se à parte que a apuração seja efetivada via sistema PJE-Calc, observando os parâmetros fixados na decisão de mérito transitada em julgado. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de julho de 2025. KEVIN ENZO SHIGUIHARA SUZUKI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA DOS SANTOS GOES
4. Processo 10014499320245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001449-93.2024.5.02.0473 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDO: CRISTIANE CEDRO DE SOUZA BERBEL INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:8596eed  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE CEDRO DE SOUZA BERBEL
5. Processo 10002319620255020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA ROT 1000231-96.2025.5.02.0472 RECORRENTE: PATRICIA BAEZA RIOS E OUTROS (1) RECORRIDO: PATRICIA BAEZA RIOS E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:7832f3d . SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ROSY DO CARMO ESTEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BAEZA RIOS
6. Processo 10016335520245020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001633-55.2024.5.02.0471 RECORRENTE: HELENA VALERIA TEIXEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VIVIANE DE VARGAS HONDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELENA VALERIA TEIXEIRA
7. Processo 10009005220255020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000900-52.2025.5.02.0472 RECLAMANTE: RONALDO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af9000f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Em face do exposto, decido:   Pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 09/06/2020, extinguindo-as com resolução de mérito.    Julgar improcedentes os pedidos formulados por RONALDO RODRIGUES DA SILVA na ação trabalhista promovida em face de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante desta sentença.   Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.    Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.    Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, isento (art. 790-A da CLT).   Considerando o resultado da ação, inexiste reexame necessário, na forma do artigo 496 do CPC.   Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário. Observe-se, também, que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de prequestionamento em relação à decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Ademais, o julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão (Informativo 585 do STJ), e a decisão judicial deve ser interpretada como um todo, de acordo com o art. 489, §3º, do CPC.    Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO RODRIGUES DA SILVA
8. Processo 05100746220098260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0510074-62.2009.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0510074-62.2009.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município da Estância Turística de Itu; Advogada: Juliana de Oliveira Francisco (OAB: 192913/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Sergio Borges; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.