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Livia De Cássia Oliveira De Souza

Livia De Cássia Oliveira De Souza

Número da OAB: OAB/SP 192921

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502240-08.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LIVIA MARIA VIEIRA SARAIVA - - ADRIANO GOMES DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO LÍVIA MARIA VIEIRA SARAIVA, qualificada nos autos, a cumprir, em regime inicialmente aberto, a pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do crime, substituindo a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária no importe de um salário-mínimo nacional e prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, por incurso nas penas do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06, bem como, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO ADRIANO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Considerando o quantum da reprimenda aplicada, bem como a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, poderá Lívia Maria recorrer em liberdade. No mais, autorizo a destruição do entorpecente apreendido nos termos regimentais. P.I.C. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004602-92.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.S. e outro - R.S.R. - Vistos. Representado por advogada do Convênio da OAB/DPE, defiro também ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Acolho o parecer ministerial retro e mantenho os alimentos como fixados inicialmente. Anoto que eventual cobrança de alimentos não pagos deverá ser buscada em incidente de cumprimento provisório de sentença. Atenda o requerido o item 5 da cota ministerial de fls.155. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), RENATA SERRA DE BERNARDIS (OAB 455866/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), RENATA SERRA DE BERNARDIS (OAB 455866/SP), CLÉO GUEDES KAWAZOE (OAB 412033/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007163-87.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.P.A. - Vistos. Fls. retro: Redistribuído os autos à este Juízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - P.M.M.O.; Apelado(a)(s) - A.L.F.P.P.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ana Paula Caixeta em 30/06/2025 Adv - LIVIA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012376-23.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.M.S.A. - M.A. - Vistos. Fl. 605: ciência às partes das datas designadas para os estudo psicológico. Em caso de impossibilidade de comparecimento, as partes deverão comunicar o fato com antecedência de 5 dias, sob pena de preclusão da prova. Fl. 606: ciência às partes. Int. - ADV: MARCELO LUIZ FERNANDES (OAB 338227/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), NATASHA VICTORIA CONTIER SCHIEFER (OAB 499074/SP), RENATA SERRA DE BERNARDIS (OAB 455866/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014923-89.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.M.R. - - E.B.A.R. - F.35/36: A parte requer a restituição de valores pagos em duplicidade a titulo de custas processuais, por meio de guia DARE- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais. Contudo, nos termos da legislação aplicável, especialmente o disposto na Resolução SF. N.º 03/2013, os valores recolhidos via DARE constituem receita publica estadual, razão pela qual a restituição deve ser requerida diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de procedimento administrativo próprio. Desta forma, informe-se à parte que eventual restituição de valores pagos em duplicidade deve ser pleiteada junto a SEFAZ-SP, através do portal eletrônico www.Fazenda.Sp.Gov.br, na seção "Restituição de Tributos" Assim, indefiro o pedido, contudo defiro a expedição de certidão constando os valores indevidamente recolhidos, visando auxiliar no pedido de restituição. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192168-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012548-94.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Material; Agravante: E. C. de N. e I. LTDA – M.; Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP); Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Agravado: A. S. B. LTDA; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Interessado: M. C. de N. e I. E. - M.; Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP); Interessada: B. D. F.; Advogada: Renata Serra de Bernardis (OAB: 455866/SP); Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Interessada: M. C. G.; Advogada: Renata Serra de Bernardis (OAB: 455866/SP); Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192168-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012548-94.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: E. C. de N. e I. LTDA – M.; Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP); Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Agravado: A. S. B. LTDA; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Interessada: B. D. F. e outro; Advogada: Renata Serra de Bernardis (OAB: 455866/SP); Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Interessado: M. C. de N. e I. E. - M.; Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192168-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012548-94.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: E. C. de N. e I. LTDA – M.; Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP); Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Agravado: A. S. B. LTDA; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Interessada: B. D. F. e outro; Advogada: Renata Serra de Bernardis (OAB: 455866/SP); Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Interessado: M. C. de N. e I. E. - M.; Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190272-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012548-94.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: B. D. F. e outro; Advogada: Renata Serra de Bernardis (OAB: 455866/SP); Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Agravado: A. S. B. LTDA; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Samir Farhat (OAB: 302943/SP); Interessado: M. C. D. de I. E. M. e outro; Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP)
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