André Caetano Pacces

Processos do Advogado

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2. Processo 00355874020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Georges Helal (OAB 134475/SP), Carla Aparecida de Carvalho (OAB 178462/SP), André Caetano Pacces (OAB 192956/SP), Vitor Vanderstappen Louro (OAB 373607/SP) Processo 0035587-40.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. E. G. - Exectdo: C. H. de S. A. , T. H. P. U. P. A. E. D. C. E. D. - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Templo Hateva - Pilares Universalistas para A Expansão da Consciência Em Deus; Carlos Henrique de Souza Arouca; Valor atualizado: R$ 80.854,67 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, também, pesquisa RENAJUD contra os executados.
3. Processo 00355874020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Georges Helal (OAB 134475/SP), Carla Aparecida de Carvalho (OAB 178462/SP), André Caetano Pacces (OAB 192956/SP), Vitor Vanderstappen Louro (OAB 373607/SP) Processo 0035587-40.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. E. G. - Exectdo: C. H. de S. A. , T. H. P. U. P. A. E. D. C. E. D. - Refaço a decisão sigilosa para que possa ser cumprida de forma automática pela serventia. (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Templo Hateva - Pilares Universalistas para A Expansão da Consciência Em Deus; Carlos Henrique de Souza Arouca Valor atualizado: R$ 80.854,67 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, também, pesquisa RENAJUD contra os executados.
4. Processo 10016717320168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eros Antonio de Godoy Franca (OAB 122725/SP), André Caetano Pacces (OAB 192956/SP) Processo 1001671-73.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloísa Pinho de Oliveira - Reqdo: All Tech - Importadora e Distribuidora de Lâmpadas Ltda-epp - Vistos. Fls. 889: 1. Uma vez que os ARs de fls. 887 não foi assinado pelo requerido e não se trata de condomínio edilício, por cautela e para que não haja futura alegação de nulidade, realize-se a citação por oficial de justiça. Expeça-se carta precatória, cabendo à requerente a sua distribuição. 2. Quanto à citação do requerido Eduardo, esclareça a requerente, considerando que ambos ARs foram negativos (fls. 886 e 888). Int.
5. Processo 10016717320168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eros Antonio de Godoy Franca (OAB 122725/SP), André Caetano Pacces (OAB 192956/SP) Processo 1001671-73.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloísa Pinho de Oliveira - Reqdo: All Tech - Importadora e Distribuidora de Lâmpadas Ltda-epp - Vistos. Fls. 889: 1. Uma vez que os ARs de fls. 887 não foi assinado pelo requerido e não se trata de condomínio edilício, por cautela e para que não haja futura alegação de nulidade, realize-se a citação por oficial de justiça. Expeça-se carta precatória, cabendo à requerente a sua distribuição. 2. Quanto à citação do requerido Eduardo, esclareça a requerente, considerando que ambos ARs foram negativos (fls. 886 e 888). Int.