Edna Cavalcante Matsuyama

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10101485420178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010148-54.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neide Fonseca do Nascimento - Vistos. Fls. 260. Indefiro o pedido, uma vez que a intimação pessoal resta impossibilitada diante da não localização do executado, que fora citado por edital e também intimado por edital das penhoras anteriores. Assim, reporto-me à decisão de fls. 237/238 (item 2.2), bem como à intimação de fls. 255. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Após, expeça-se MLE em favor da exequente. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP)
3. Processo 10101485420178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010148-54.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neide Fonseca do Nascimento - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Cristian Nigra; Valor atualizado: R$ 6.041,29 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 30 de abril de 2025. - ADV: EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP)
4. Processo 10101485420178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010148-54.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neide Fonseca do Nascimento - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP)
5. Processo 10300357720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030035-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.P. - - A.R.J. - "Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para resposta da parte requerida, motivo pelo qual faço vista dos autos digitais à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias." - ADV: EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP), EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP)
6. Processo 00169878820128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016987-88.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Tereza de Jesus - Eny das Mercês Vieira - - José Zito Vieira - - Aparecida de Jesus Frezzarim Vieira e outros - Vistos. Fls.496/497: defiro. Nesse sentido, providencie a UPJ a intimação da perita, para conhecimento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA (OAB 192988/SP), AILTON SALVADOR LOPES GOMES (OAB 191479/SP)
7. Processo 23771285220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2377128-52.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edna Cavalcante Matsuyama - Agravado: Lucia Hisako Matsuyama (Inventariante) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. A DECISÃO INICIAL FIXOU HONORÁRIOS EM 10% SOBRE R$ 24.344,16, POSTERIORMENTE AJUSTADOS PARA 11%.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A CORRETA BASE DE CÁLCULO PARA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO OS VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS E PAGOS PELA AGRAVADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS NÃO PODE SER O VALOR TOTAL DE R$ 99.550,06, MAS SIM O SALDO DE R$ 41.935,36, QUE REPRESENTA O VALOR DO DÉBITO APÓS OS PAGAMENTOS REALIZADOS.4. A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA FOI PARCIALMENTE REFORMADA PARA AJUSTAR A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS, MANTENDO-SE A MAJORAÇÃO PARA 11%.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE CONSIDERAR O SALDO EFETIVAMENTE DEVIDO. 2. A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PARA 11% É MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edna Cavalcante Matsuyama (OAB: 192988/SP) - Maria Eiko Hirata (OAB: 86075/SP) - Glaura Noccioli Mendes (OAB: 203905/SP) - Adilson Felippello Junior (OAB: 243146/SP) - 4º andar