Lusia De Lima Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 40021275120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002127-51.2025.8.26.0005/SP AUTOR : APARECIDO CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB SP193027) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certidão supra: tratando-se de ação de cobrança e tendo em vista o domicílio da parte requerida, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível do Foro Central , nos termos do Provimento nº 738/00, do Conselho Superior da Magistratura. Intime-se.
3. Processo 10225141220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022514-12.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Manuel de Amorim - Embargdo: Leandro de Lima Ferreira - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 25 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) (Causa própria) - Lusia de Lima Ferreira (OAB: 193027/SP) - 5º andar
4. Processo 00018129220135020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001812-92.2013.5.02.0082 RECLAMANTE: ANTONIO MARQUES GODOFREDO RECLAMADO: S.R.A. - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc8928 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DESPACHO Dê-se ciência do documento Id 7417c7f ao exequente, que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT, no prazo de 10 dias. Intime-se a parte autora, inclusive para fins do artigo 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARQUES GODOFREDO
5. Processo 15012973620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501297-36.2025.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCOS FERREIRA DE SOUZA - Decisão. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu MARCOS FERREIRA DE SOUZA ao cumprimento de advertência, uma vez que incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06. O réu encontra-se em liberdade por este processo e assim deve permanecer, dada a pena fixada. P.R.I.C. - ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP)
6. Processo 00062038920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006203-89.2025.8.26.0005 (processo principal 0005785-88.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lorisvaldo Francisco dos Santos - Marilva Medrado Rocha - Em vista da recusa à proposta de acordo, intime-se a devedora ao pagamento do saldo remanescente, acrescido da multa legal imposta apenas sobre o valor não adimplido, no prazo de quinze dias. No silêncio, promova o credor a atualização do crédito e tornem conclusos para o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP), BRUNA DA SILVA BERNARDO (OAB 328939/SP)
7. Processo 70559074320238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 3civelcpe@tjro.jus.br Processo: 7055907-43.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem AUTOR: LEILIANE DA SILVA MARQUES ADVOGADO DO AUTOR: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI, OAB nº PR87889 REU: BRENDO DE SOUSA LOPES, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., INFLUENCIEI EDITORA LTDA, GUSTAVO ALENCAR ROCHA, KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS DOS REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495, CAMILA DA CONCEICAO FERREIRA, OAB nº MG192144, GIOVANA CABRAL PRESOTTO, OAB nº RS116050, LUCAS DE MELLO RIBEIRO, OAB nº SP205306, GEYVSON DIAS DOS SANTOS, OAB nº MG193027 DECISÃO Vistos. A parte requerida notícia a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de id 122605896. Da análise detida da decisão guerreada e das razões encartadas nos autos, na forma do artigo 1.018, § 1º do Código de Processo Civil, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua modificação, razão pela qual mantenho a decisão prolatada pelos próprios fundamentos. Caso sejam solicitadas informações pelo e. TJRO, voltem-me os autos conclusos com urgência para cumprimento imediato da ordem. Em consulta aos autos do Agravo de Instrumento n. 0808621-90.2025.8.22.0000, vislumbro que não há decisão concedendo efeito suspensivo, razão pela qual, por ora, darei prosseguimento ao feito. Proferida decisão nos autos que tramitam na Superior Instância, fica a parte agravante responsável em transladar cópias para este feito. Cumpra-se o já determinado nos autos. Intimem-se. Porto Velho, 25 de julho de 2025. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito
8. Processo 10009770320245020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000977-03.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: DNESON DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b3461c proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, para apreciação. São Paulo, data abaixo. Cassia Ramos Lopes Perez Técnico Judiciário DECISÃO Vistos etc. Ação distribuída em 19/06/2024 e transitada em julgado em 30/05/2025; aplicado IPCA-E na fase pré-judicial e taxa Selic a partir do ajuizamento. Os cálculos apresentados pela reclamante, Id. f73ccc1, com os quais concordou expressamente a parte contrária, estão de acordo com o julgado. Assim, HOMOLOGO-OS, fixando o crédito exequendo, no importe de R$ 32.286,18, atualizado até 30/06/2025, sendo composto da seguinte forma: R$ 21.742,16 do valor da condenação;R$ 1.079,86 do FGTS;R$ 3.154,50 de honorários periciais da fase cognitiva;R$ 2.282,20 de honorários de sucumbência ao advogado da reclamante;R$ 4.027,46 do INSS Reclamada. Deverá ser descontado do crédito do autor: R$ 1.037,04 de INSS Segurado. A parte autora está isenta do recolhimento do imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/14. Em caso de alteração da legislação tributária na oportunidade do efetivo recebimento do crédito pelo reclamante, o imposto de renda eventualmente incidente será descontado de seu crédito. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013). Honorários da perita FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN, nomeada para apuração de insalubridade, na fase cognitiva, a cargo das reclamadas. Custas processuais pagas, Id. 812c0d8. Preparo recursal por meio de seguro-garantia, Id. dace17e. A reclamada fica intimada a comprovar o pagamento da condenação ou a garantir o juízo, no prazo de 15 dias, art. 523, caput, do CPC. Não haverá incidência da multa prevista no § 1º do mesmo dispositivo, à vista da jurisprudência pacífica do C. TST. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não acarreta vício, seja porque a execução é mera fase do processo, seja porque o patrono tem poderes para tanto e seja, por fim, pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dar à executada o prazo de 48 horas para pagamento, enquanto aqui se confere o prazo de 15 dias. Link para confecção da guia de depósito a ser gerada: https://aplicacoes1.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.  Decorrido o prazo legal e persistindo o inadimplemento, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do sistema Argos – Poupa Convênios em nome de todos os executados, ficando o Oficial de Justiça autorizado desde já a proceder a penhora de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, bem como a realizar a pesquisa de bens passíveis de penhora por meio dos convênios RENAJUD, INFOJUD, ARISP, CNIB E SERASAJUD (com a respectiva averbação da penhora em caso de bens imóveis), e demais convênios à disposição do Tribunal, conforme ATO GP/CR N. 2, de 12 de abril de 2024. Se negativa a tentativa de constrição de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, incluam-se os executados no BNDT. Persistindo o inadimplemento, intime-se o exequente para que tenha ciência das pesquisas realizadas e indique, no prazo de 30 (trinta) dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. Silente, sobresteja-se o feito por execução frustrada, por 2 anos, observando-se o disposto no art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.