Rodrigo Filinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00107805420245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010780-54.2024.5.03.0129 RECORRENTE: ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS LAURINDO DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010780-54.2024.5.03.0129, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REQUISITOS. Para que seja caracterizado o dano moral - nos termos do artigo 7º, XXVIII, da CR/88 e artigos 186 e 927 do Código Civil - deve haver, necessariamente, além do comportamento do agente que desrespeite a ordem jurídica, o prejuízo. Vistos os autos. CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 16 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada; no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA
3. Processo 00107805420245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010780-54.2024.5.03.0129 RECORRENTE: ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS LAURINDO DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010780-54.2024.5.03.0129, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REQUISITOS. Para que seja caracterizado o dano moral - nos termos do artigo 7º, XXVIII, da CR/88 e artigos 186 e 927 do Código Civil - deve haver, necessariamente, além do comportamento do agente que desrespeite a ordem jurídica, o prejuízo. Vistos os autos. CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 16 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada; no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - LUIS LAURINDO DA SILVA
4. Processo 00007526620235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000752-66.2023.5.12.0014 RECORRENTE: PAULO RENAN DE MORAES RECORRIDO: W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA E OUTROS (11)   INTIMAÇÃO  Destinatário:   W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA     Diante da(s) manifestação(ões) de Id(s) b9aa6ec, restou frustrada a tentativa conciliatória. Assim, de ordem, fica V. Sª intimado(a) de que os autos serão devolvidos para prosseguimento. FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
5. Processo 00007526620235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000752-66.2023.5.12.0014 RECORRENTE: PAULO RENAN DE MORAES RECORRIDO: W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA E OUTROS (11)   INTIMAÇÃO  Destinatário:   (2) W7 BRASIL NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA CNPJ n.º 26.649.045/0005-09     Diante da(s) manifestação(ões) de Id(s) b9aa6ec, restou frustrada a tentativa conciliatória. Assim, de ordem, fica V. Sª intimado(a) de que os autos serão devolvidos para prosseguimento. FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - (2) W7 BRASIL NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA CNPJ n.º 26.649.045/0005-09
6. Processo 00007526620235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000752-66.2023.5.12.0014 RECORRENTE: PAULO RENAN DE MORAES RECORRIDO: W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA E OUTROS (11)   INTIMAÇÃO  Destinatário:   WAM INCORPORACAO S/A     Diante da(s) manifestação(ões) de Id(s) b9aa6ec, restou frustrada a tentativa conciliatória. Assim, de ordem, fica V. Sª intimado(a) de que os autos serão devolvidos para prosseguimento. FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WAM INCORPORACAO S/A
7. Processo 00007526620235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000752-66.2023.5.12.0014 RECORRENTE: PAULO RENAN DE MORAES RECORRIDO: W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA E OUTROS (11)   INTIMAÇÃO  Destinatário:   WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA     Diante da(s) manifestação(ões) de Id(s) b9aa6ec, restou frustrada a tentativa conciliatória. Assim, de ordem, fica V. Sª intimado(a) de que os autos serão devolvidos para prosseguimento. FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA
8. Processo 00007526620235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000752-66.2023.5.12.0014 RECORRENTE: PAULO RENAN DE MORAES RECORRIDO: W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA E OUTROS (11)   INTIMAÇÃO  Destinatário:   FORTE SECURITIZADORA S.A.     Diante da(s) manifestação(ões) de Id(s) b9aa6ec, restou frustrada a tentativa conciliatória. Assim, de ordem, fica V. Sª intimado(a) de que os autos serão devolvidos para prosseguimento. FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FORTE SECURITIZADORA S.A.