Rosangela Bittencourt Fink

Processos do Advogado

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2. Processo 10005367320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000536-73.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.B.S. - Vistos. Fls. 195/196: Providencie a zelosa serventia a consulta ao sistema "PREVJUD" para verificação sobre a existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário em relação ao genitor. Int. - ADV: ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK (OAB 119585/SP)
3. Processo 00049117120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-71.2022.8.26.0006 (processo principal 1001678-25.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Natália dos Santos Azevedo - Manifeste-se a parte contrária a respeito da petição juntada às fls. retro. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP)
4. Processo 00243903620118260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024390-36.2011.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villa Real - Fernando Locatelli - Irani Flores (Leilão Brasil) - Ana Paula Silveira de Labetta - Vistos. 1. Cumpra o Cartório o item "2" da decisão de fls. 920. 2. Fls. 917/918 e 960/961. Tendo em vista que o laudo pericial feito nestes autos data da julho/2015, hou seja, há 10 anos (!), não se revela razoável a mera atualização do laudo pericial, haja vista as nuanças mercadológicas durante tão longo tempo, razão pela qual deve ser realizada nova perícia ou obtida perícia emprestada de imóvel com mesma metragem no mesmo condomínio que tenha sido feita recentemente. O condomínio exequente pretende prova emprestada dos autos nº 1015254-85.2017.8.26.0006, que teve avaliação de apartamento com mesmas características do mesmo condomínio, em avaliação feita em setembro de 2023. O executado apenas alega que "(...) a avaliação certamente não está atualizada, como determina a legislação vigente. O valor não deve ser inferior ao valor de mercado, ou seja deve conter o valor atual em 2.025. (...)", por isso diz não concordar com a perícia emprestada. No entanto, a perícia indicada foi feita há menos de dois anos e para se chegar ao valor de 2025 asseverado pelo executado basta a atualização do respectivo valor apurado, e nova perícia onerará ainda mais as partes, pois mesmo que seja paga pelo condomínio será descontada da parte do executado, devendo a execução ocorrer de forma menos onerosa, nos termos do artigo 805 do CPC/2015. Posto isto, DEFIRO a perícia emprestada dos autos nº 1015254-85.2017.8.26.0006, realizada em setembro de 2023, que deverá ser juntada pelo exequente a estes autos, com o cálculo de atualização do valor apurado na referida perícia, e planilha atuzalida do débito exequendo. Int. - ADV: MARGARETH APARECIDA BRUM BONIFACIO (OAB 287586/SP), ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP)
5. Processo 00049117120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-71.2022.8.26.0006 (processo principal 1001678-25.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Natália dos Santos Azevedo - Vistos. Indefiro a imposição da multa prevista no parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil com base no "caput" de referido artigo simplesmente porque a norma não foi feita para punir quem não tem bens a nomear à penhora, o que seria uma punição ilógica e manifestamente injusta, mas sim para aquele que tendo bens a nomear assim não o faz. E, no caso, não há a menor evidência de que a parte executada tenha algum bem a nomear à penhora, senão apenas o requerimento destituído de qualquer elemento que indique a existência de bens, o que afronta a teleologia legal e evidencia a inocuidade do requerimento. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP)
6. Processo 00912126520018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0091212-65.2001.8.26.0100 (583.00.2001.091212) - Cautelar Inominada - Obrigações - Claudinei Santos Albuquerque - - Cássia de Assis da Silva Albuquerque - Banco Bradesco S A - - Economia Crédito Imobiliário S/A - Economisa - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP), JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK (OAB 119585/SP)
7. Processo 00229325420044036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CAUTELAR INOMINADA (183) Nº 0022932-54.2004.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TEREZINHA DA SILVA PEDROSO Advogados do(a) AUTOR: MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK - SP119585, ROSANGELA BITTENCOURT FINK - SP193080 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição, digitalização e baixa dos autos da superior instância, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Associe-se a presente demanda à ação principal de nº 0026276-43.2004.4.03.6100. Nada requerido, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.
8. Processo 10089338720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008933-87.2024.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Dilvanice Aparecida Lima - - Denise Moderoso Santos - - Tairine Lazaro dos Santos - - Volmir Moderoso Santos e outro - Vistos. Ante a inércia das partes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK (OAB 119585/SP), ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP)